intempéries significado
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A (in)constitucionalidade da redução salarial prevista pelo programa de proteção ao emprego (lei n. 13.189/2015)
... [ ... ] Com a desaceleração da economia diante das intempéries internacionais, o governo passou a adotar uma política anticíclica, que ... , destacada, desprendida do sistema jurídico, não expressa significado normativo nenhum ... Dessa maneira, há necessidade de uma ...
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Atividades básicas
... ção à região, considerando o risco de ocorrência de intempéries; Se a cultura implantada está obedecendo ao zoneamento agroecológico em ... em categorias, nas quais um valor numérico não tem significado real; Segundo LAPPONI 33 (2005) “Valores numéricos que servem ...
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Percepções de violência na escola
... Tentamos expor que o termo violência apregoa em seu significado um teor de negatividade, que suscita ao indivíduo a incapacidade de ... por lutas humanas de sobrevivência em consequência das intempéries da vida. Entre os mecanismos de ... sobrevivência, o homem desenvolve, ...
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O bservações preliminares
... não tivessem condições de trabalhar e a sujeição às intempéries do patrão capitalista que decidia não só quanto pagar, mas quando ... 21 ... Com efeito, a origem do significado de norma de ordem pública encontra-se no direito romano, da distinção ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... Intempéries ... acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... a que o homem de então se expunha: animais selvagens, intempéries" da natureza, além daquelas impostas pelo próprio homem na divisão da ca\xC3" ... Durante longo tempo a expressão cidadania teve seu significado arraigado a duas concepções básicas: a ideia de cidadão enquanto ...
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Anexo C (informativo)
... (1992), são formadas por solos de grande significado agrícolas situados em relevo normalmente suave ondulado, com declividade ... limitantes para a cultura (seca, chuva em excesso, ou outras intempéries) ... Na avaliação de pastagens, não tem tanta importância a ...
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Uma revisao de Punicao e Estrutura Social e Carcere e Fabrica a luz da teoria critica do valor/A review of Punishment and Social Structure and The Prison and The Factory in the light of the value criticism.
... encarcerada) no que toca ao aprisionamento conjugaram-se às intempéries do processo de acumulação capitalista até o início do século XX ... ), pois essa função deve ser entendida "na plenitude de seu significado, que é o do controle da força de trabalho, da educação e ...
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O tratamento jurídico do emprego doméstico no Brasil: as trabalhadoras de segunda categoria
... Esses diplomas legislativos, em que pese tenham significado algum avanço, estão centrados na eliminação de práticas aviltantes ... ideia de que o trabalhador doméstico não sofreria as mesmas intempéries que um trabalhador “comum”, pois comumente tem moradia, alimentação ...
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Direito e jornalismo: julgamentos, narrativas e memória
... significado na perspectiva do direito. A jornalista, muito simpática, entendeu o que ... que conduzem estes atos são intérpretes submetidos às intempéries e às fragilidades do mundo. Os sujeitos que são destinatários do que ...
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Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... , com o passar do tempo, referido ideal sofreu com as intempéries do desatino humano, culminando com as atrocidades cometidas durante a ... ção) histórico cultural da dignidade, onde infere-se que o significado de dignidade da pessoa humana está intimamente ligado ao respeito ... -
Tutela penal
... lesões”, sendo, juridicamente protegido “devido ao seu significado social” ... 135 ROXIN, Claus. Derecho Penal Parte General ... de reparo e conservação da coisa tombada, abandonando-a a intempéries e acarretando, pois, a sua deterioração. Aqui, o objeto jurídico ...
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A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... que se formou de maneira trágica aliada ao desespero e às intempéries da natureza. Assim como Gilliat e sua mãe, estrangeiros natos. O fato ... -
Interrupção do nexo causal
... retirar os bens e artigos que estejam expostos à eventuais intempéries, como chuva ou sol, a um ônus relativamente baixo. O fundamento é ... é reconhecido, entendido e ganha significado apenas no contexto da própria interpretação. Caberá sempre analisar ...
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Acórdão Nº 0309428-96.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... ção civil, a onerar excessivamente seus atores, tais como intempéries, chuvas, escassez de insumos, greves, falta de mão de obra, crise no ... ÇÃO AVENTADA, POIS A AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA TEM UM SIGNIFICADO MAIS EXPRESSIVO DO PONTO DE VISTA DA REALIZAÇÃO PESSOAL ...
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Acórdão Nº 0300003-45.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... ção civil, a onerar excessivamente seus atores, tais como intempéries, chuvas, escassez de insumos, greves, falta de mão de obra, crise no ... ÇÃO AVENTADA, POIS A AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA TEM UM SIGNIFICADO MAIS EXPRESSIVO DO PONTO DE VISTA DA REALIZAÇÃO PESSOAL ...
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Acórdãos nº 1036925-97.2014.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... Força maior. Inocorrência. Intempéries" compõem o risco do negócio. \"Habite-se\" é mera autorizaç\xC3" ... não pode, até mesmo em face do elevadíssimo significado do bem humano atingido, ser causa de enriquecimento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001260-13.2014.5.06.0008), 29-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se tratando de direito coletivo de índole trabalhista, mas sim questão de construção do PÓRTICO, de autarquia educacional, não envolvendo a violação aos direitos e garantias dos trabalhadores decorrentes da relação de trabalho, não há como reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar
... que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries, não havendo razão para manter a condenação da universidade neste ... , fez uso, apenas, da expressão relação de trabalho, cujo significado, bem mais amplo do que o de relação de emprego, já era pacífico tanto ... -
Acórdão Nº 0001797-85.2013.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-03-2021
... ções de trabalho eram indignas, pois trabalhava exposto às intempéries do tempo, inclusive chuva e sereno, não era oferecido lugar para se ... experimentada pela pessoa, atribuída á palavra o mais largo significado. Na advertência da doutrina e jurisprudência, salvo situações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000199-84.2020.5.06.0145), 08-07-2021
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e dar provimento parcial ao apelo obreiro para condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de descontos indevidos em contracheque, cujo montante fica arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais), observado o...
... do Dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... a dormir no baú do caminhão , suscetível a acidentes, intempéries, furtos e roubos, além de não ter o descanso necessário em razão do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 341-26.2012.5.19.0010) 15-08-2018
... que a melhor solução não é simplesmente extrair o significado gramatical de "revista íntima", mas sim verificar, na hipótese em ... às intempéries" (fl. 293). Traz aresto para demonstrar divergência jurisprudencial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000621-50.2014.5.06.0022), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO DE LABOR EM ÁREA DE RISCO. É certo que o juízo não está adstrito ao laudo pericial, mas é necessário que existam outros elementos nos autos para que seja formado seu convencimento em sentido diverso, hipótese esta que não se verifica nos autos. In casu, embora a reclamada se enquadre como uma unidade de...
... que define o Sistema Elétrico de Potência, bem como traz o significado de unidade de consumo. Assevera que por ser considerada unidade ... nas suas unidades todas as instalações são protegidas das intempéries, o que não ocorre nos sistemas elétricos de potência, que são, ... -
Acórdão Nº 5008873-78.2021.8.24.0015 do Primeira Câmara Criminal, 29-02-2024
... ou rijas, próprias para construção e trabalhos expostos a intempéries. Trata-se de norma penal em branco, viso que deve a madeira, para ser ... expressão madeira de lei ser muito conhecida, não possui um significado técnico. A expressão teve sua origem em uma lei do período colonial ...
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Sentença nº 1000646-57.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... ção e é como se esta lhe atribuísse diretamente seu significado” .” (TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 5ª Ed ... intempéries e em condições de higiene, que atenda a todos os trabalhadores ou prover ...
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Acórdão Nº 0020837-27.2019.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... destacado em razão de força externa, ou por ocorrência de intempéries ou a pedido de suspensão pelo próprio cliente. Verifica-se ainda que, ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado (Studio sul Danno non Patrimoniale, Danno Morale, 3ª edição, p. 41) ...