intempéries significado
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE.AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. REAJUSTE DASMENSALIDADES. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 1
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O direito ao esquecimento e o papel dialógico da corte
Menezes: O direito ao esquecimento e o papel dialógico da corte
... de todos nós, que cada vez mais se tornam vulneráveis às intempéries" dos grandes blocos econômicos, que, por sua vez, disputam espaços estrat\xC3"...ões sugeridas nesta oportunidade não almejam retratar o significado do direito ao esquecimento em si, muito menos discorrer sobre os discursos ... -
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... (agricultura familiar) endividados em face das constantes intempéries da economia nacional. Assim está disposto na Constituição Federal de ... por adoção, resume com propriedade a adequada dimensão e significado da agricultura – e neste caso, a agricultura familiar e especialmente ... -
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... de moradores da região em risco de inundações e de outras intempéries. . Projeto social (acompanhamento social, apoio ao reassentamento, ...à cidade, a disputa por ela precisa ser resolvida quanto a seu significado que, longe de se limitar a um arranjo discursivo e tecnocrático, é ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... pode gerar dúvida é que não está claramente explícito, do significado do termo ou o que vem a ser: “ patologias significativas ”, que em .../fase executiva da edificação ou por força da natureza/ intempéries/fatores externos e/ou de manutenção/conservação ao encargo do usuário ...
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Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional
...íveis de abolição, não implica que seriam destituídos de significado, mesmo se alguém aventasse que, por isso, seriam acientíficos ou ...ção de uma cidadania participativa sólida, protegida das intempéries estatais, é condição essencial para qualquer passo adiante. Cidadania ...
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Trabalho escravo contemporâneo e a terceirização
...ão “espontaneamente” precisa ficar clara quanto ao seu significado, uma vez que pode levar ao entendimento equivocado de que o trabalhador ...intempéries climáticas e a condições muitas vezes subumanas. Ressalta-se que as ...
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Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
...ásia tiveram um processo evolutivo complexo e repleto de intempéries, sobretudo no decorrer do século XX, período em que ocorreram profundas ... entanto, é bem verdade que, em decorrência da subversão do significado da palavra no período nazista, utilizada pelo Terceiro Reich para ...
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'Trem bão' esse negócio de trabalhar em casa: a rotina de um advogado na Covid-19
Aguiar e Guimarães: A rotina de um advogado na Covid-19
...Transformou-se por completo!. Teve até o seu significado linguístico modificado. Operou-se nele uma espécie catacrese para algo ...Contudo, as dificuldades vão muito além dessas pequenas intempéries tecnológico-casuais. A rotina foi substancial e imensamente afetada. O ... -
Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
...Estavam sujeitos às intempéries climáticas típicas da região amazônica, visitas de animais ..., hermético, que provoca ruído de comunicação sobre seu significado". Didier esclareceu que se trata de "um tipo de tutela jurisdicional, que ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
..., ou sendo verificadas alterações em indicador biológico com significado clínico, mesmo sem sintomatologia, caberá ao empregador rural ou ...b) ser constituídos de material resistente a intempéries e corrosão;. c) possuir travessão superior de 1,10 m (um metro e dez ...
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A argumentação jurídica
... “A norma N i tem o significado S i na linguagem L i [segundo] certas premissas MP 1 .. MP n , se ..., suspendendo, quando muito, um punhado de normas das intempéries revisionistas. Um segundo ponto de vista poderia ver ali uma verdadeira ...
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Acórdão, Processo nº 0000491-54.2021.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
...ópria Turma Nacional de Uniformização, a interpretação do significado da ocupação descrita no item 2.2.1, do quadro anexo ao Decreto n.º ...intempéries não justifica a contagem especial para fins previdenciários. Contudo, ...
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Intemperismo humano, cuidado e solidariedade
...A modulação do ser humano pelas intempéries – 8. Respeito e persistência para alcançar solidariedade – 9. .... 27. SOLIDARIEDADE – significado de solidariedade. Dicio . Disponível em: ...
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Da conduta culposa do garante
...ódigo Penal Brasileiro, a primeira é a da negligência, com o significado de inação, inércia e passividade, que ocorre quando alguém “podendo ... e, como era previsível, fora gravemente danificado pelas intempéries, fato que teria sido evitado caso não omitisse os cuidados e realizasse a ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
...O valor fixado não tem o significado de precificar o dano moral, porque o que se pretende reparar é a ... que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries;. item 21.5. da NR-21 - Os locais de trabalho deverão ser mantidos em ...
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Decisão da Presidência nº 25327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2015
...5º, LV) aos procedimentos administrativos não tem o significado de subordinar a estes toda a normatividade referente aos feitos judiciais, ... ou inevitável) ou de caso fortuito (normalmente calamidades, intempéries, secas ou inundações). Imprevisíveis e inevitáveis por certo não são ...
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Projeto Avarc e Prefeitura de São Paulo inauguram memorial
Projeto Avarc e Prefeitura de São Paulo inauguram memorial
...A busca pelo significado de tudo o que estamos vivendo era latente por todos, promotores de ... Caribé nos apresentou proposta em material resistente a intempéries em design que resultou no ícone físico do projeto aprovado, sendo ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
..., ele responde: - O que significa acesso à Justiça? Qual o significado desta fórmula? . É a criação de novos direitos, os direitos sociais ... . Volver o pensamento para avistar as intempéries sociais, para compreender suas soluções, é o imperioso no papel dos ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... comum expressa, vai-se chegar a uma espécie de adequação do significado" “correto”, quando outros significados não são permitidos, numa arrog\xC3"..., imprevisíveis, que dependem de mais variáveis do que as intempéries . Jahrgang / 2, 1998, p. 242-266. . 317 . ADEODATO, João Maurício. A ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
...d) instruir o trabalhador sobre o significado das sinalizações e das rotulagens de risco de contêineres, bem como dos ... que impeça a exposição do trabalhador à poeira e às intempéries;. b) possuir janela de material transparente e resistente ao vento, à ...
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
...Expondo o homem vestido as intemperies, os mundos nao datados e sem donos registrados em cartorio podem emergir. ...Dessa forma, a fusao entre significado juridico e espacialidade deixa de ser considerada como algo natural ou uma ...
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Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... proteção de dados sofre relevantes mudanças de acordo com o significado dado por determinada época. Diante disso, com o objetivo de compreender ..., que garanta que a atividade técnica não esteja sujeita a intempéries político-orçamentárias, verifica-se também por meio de, no mínimo, ...
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Introdução
...É que as intempéries da ordem natural e a impiedade do homem não se compadecem da beleza ou da ... e bibliotecas; Pio X chamou atenção para a importância e o significado dos documentos e monumentos históricos e artísticos; e Pio XI criou, em ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
...significado apenas um “voo de galinha” no jargão dos economistas. Vivemos ali uma ... coletivo, depois se amontoam num ponto de ônibus debaixo de intempéries, para finalmente seguir viagem num transporte público precário. Imaginam ...