intenção intensão
- Contrato
- Pregão Presencial nº 082502/2022
- Pregão Eletrônico nº 260822/01
- Tomada de Preços nº 009/2022
- Tomada de Preços nº 202207291
- Pregão Presencial nº 310801/2022
- Tomada de Preços nº 2022082501
- Pregão Eletrônico nº 06008/2022
- Pregão Presencial nº 002/2022
- Tomada de Preços nº 01260422
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LICITAções - Educação
... Valor Estimado:R$ 120,0000 Situação:Aceito e Habilitado com intenção de recurso ... Aplicabilidade Decreto 7174:Não Aplicabilidade Margem de ... Motivo: Manifestamos ... intensão de recurso, contra a empresa declarada vencedora o anexo III, não atende ...
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Decisão da Presidência nº 189807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... autos, conforme pontuou o Tribunal a quo, ficou demonstrada a intenção da vítima em autorizar a persecução criminal, sendo sendo dispensável ... de formalidade, bastando a demonstração da inequívoca intensão de ver o ofensor submetido à persecução penal. (HC 108.043, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 189807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... autos, conforme pontuou o Tribunal a quo, ficou demonstrada a intenção da vítima em autorizar a persecução criminal, sendo sendo dispensável ... de formalidade, bastando a demonstração da inequívoca intensão de ver o ofensor submetido à persecução penal. (HC 108.043, Rel ...
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Transação tributária e extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com o princípio da igualdade, a fim de demonstrar que a...
... ímulo indutivo é premeditado pelo legisla- dor, existindo a intenção consciente de provocar a adesão do contribuinte. Trata-se, como se vê, ... Nesse caso, res- taria, pois, frustrada a intensão indutora do legislador. Já no terreno das exigências impostas aos ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... A intensão do assediante é discriminar e perseguir; é sujeitar a vítima ou o grupo ... modo, justificam que o assédio organizacional “independe da intenção deliberada do agente de degradar as condições de trabalho ou atingir o ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... 140 par. 3º CP ), como em hipóteses de clara intenção" de humilhar ou de desmoralizar alguém, mas sem qualquer intenção de lux\xC3" ... ou o favorecimento sexual , o que faz desse crime um delito de intensão , ou seja, é preciso que se demostre, na conduta do autor, a vontade ...
- Ata de Julgamento
- Tomada de Preços
- Concorrência Pública Nacional
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência Pública
- Pregão Eletrônico
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Decisão monocrática Nº 220840 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... do normal cumprimento da Pondera que “o apenado não tinha a intenção de fugir ao cumprimento da sua pena. Conforme faz prova as declarações ... Não se mostrando crível a narrativa de que tinha a intensão de fugir; inexistindo, por consequência, circunstâncias capazes para ...
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Acórdãos nº 0006792-93.2006.8.26.0281 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Octubre de 2013
... Mecamotor´s Comércio de Veículos - com a intensão de vendê-lo. Após a negociação, Wanderlei emitiu dois ... engana a outra, realizando a transação penal com a intenção de não cumprir sua parte no contrato, e locupleta-se ...
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Acórdão Nº 0007435-10.2008.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-11-2015
... 2. Sustenta o condenado que não teve a intenção de se apropriar indevidamente de ... numerários pertenceres ao vitimado ... Assim está clara a intensão de enganar. O réu não tem a intenção de ... pagar, pois, do ...