interessado inventario terceiro
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Aspecto familiar
... beneficiado informá-la ao juízo do inventário do doador, procedendo-se à soma do valor da ... ído pelo proprietário em favor de terceiro ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... Ao ... destinada por testamento firmado pelo interessado e pode beneficiar qualquer pessoa 29 , ...
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Acordao N° 1735784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Tributário e processual civil. Inventário. Procedimento do arrolamento sumário. Herança. Bens móveis e imóveis. Partilha amigável. Homologação da partilha. Formal de partilha. Expedição e entrega aos sucessores. Condição. Pagamento do tributo gerado pela transmissão causa mortis - itcmd. Condição inexistente. Tributos gerados pelos bens partilhados. Condição para homologação da partilha e expediçã
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. PROCEDIMENTO DO ... ARROLAMENTO SUMÁRIO ... APELAÇÃO. DISTRITO ... FEDERAL. TERCEIRO PREJUDICADO. LEGITIMIDADE. INTERESSE RECURSAL ... interessado no ambiente do processo sucessório ante as ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Por outro lado, é dever do(s) interessado(s) juntar aos autos certidão de dependentes ... ência de outros bens sujeitos a inventário, nos moldes do art. 4º do Decreto 85.845/81 ... :BA63847) Requerido: Joao Ribeiro Matos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 29 EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ... Absurdo tal situação! ... O terceiro motivo é que, enquanto não for solucionado o ... ão, mediante apresentação, pelo interessado, de certidão emitida pelo cartório da unidade ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012386-74.2007.8.19.0014 (Cível), 21-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SOB ALEGAÇÃO DE QUE A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO MEDIANTE COMPRA E VENDA NO CURSO DO PROCESSO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL ATRAVÉS DE AÇÃO DE USUCAPIÃO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA FORMULADA PELO INVENTARIANTE. INCONFORMISMO DA FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO ESTADO. INTERESSE NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO". PEDIDO DE ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SOB ALEGAÇ\xC3" ... do imóvel objeto do inventário como terceiro ... interessado que não chegou a ser apreciado ... -
Decisão Monocrática nº 51255883520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS FORMAIS DE PARTILHA (SEGUNDA VIA). EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR. PLEITO A SER DEDUZIDO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO ORIGINÁRIO, DA AVÓ MATERNA, QUE TRAMITOU EM MEIO FÍSICO. SENTENÇA MANTIDA. PRETENDEM OS APELANTES A EXPEDIÇÃO DE NOVOS FORMAIS DE PARTILHA (OU SEGUNDA VIA) EM
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... APELANTE: BERNARDO CORTOZI BERTON (TERCEIRO INTERESSADO) E OUTROS APELADO: ALICE MARIA LANGES ... -
Acórdão nº 1.0000.22.226945-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OPOSIÇÃO POR TERCEIRO INTERESSADO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NÃO DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Em se tratando de uma construção doutrinária e pretoriana que passou a ser aceita pelo sistema processual, não restou legalmente estabelecida a legitimidade processual exauriente da exceção de pré-execut
... interposto por GUSTAVO CASTRO DE SOUZA, terceiro interessado, em face da deciso proferida pelo ... -
Temas de interesse geral
... 2 herança e inventário ... 2.1 Generalidades ... Mediante a ... no caso de haver testamento ou interessado" incapaz; será extra-judicial ou por escritura p\xC3" ... terceiro detentor do testamento, se impossibilitado de ...
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Planejamento sucessório
... em que é necessário se fazer um inventário das empresas e sobre o que compõe o ativo e o ssivo das mesmas ... Já o terceiro pressuposto são os objetivos as serem ... Para isso, o interessado em fazer um testamento terá que se ater a um dos ...
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Decisão Monocrática Nº 4001868-72.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-04-2019
... Interessado : Alfeu Souza de Sá ... Advogado : Marcio ... necessária, no bojo da ação de inventário de Clélia Camargo de Sá (autos n ... referido inventário na qualidade de " terceiro interessado ", Elias Pereira Costa não consta do ...
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Riachão das neves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000415-37.2011.8.05.0210 Inventário Jurisdição: Riachão Das Neves Requerente: ... inexistindo, assim, prejuízo a eventual terceiro interessado não habilitado no presente ...
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Acórdão nº 1.0515.17.002213-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - RENÚNCIA A DIREITO HEREDITÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE INVALIDADE POR VÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 171, II, DO CÓDIGO CIVIL - ANULAÇÃO - TERMO INICIAL - DATA DE REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO - DECADÊNCIA - CONSUMAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO- O direito à anulação de negócio jurídico decorrente de erro, dolo,...
... Destaca a m-f do terceiro apelado, Bruno, que renunciou a seus direitos ... , no foi cadastrado como terceiro interessado por um equvoco da serventia, de modo que no tomou ... -
Acórdão nº 1.0515.17.002213-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - RENÚNCIA A DIREITO HEREDITÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE INVALIDADE POR VÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 171, II, DO CÓDIGO CIVIL - ANULAÇÃO - TERMO INICIAL - DATA DE REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO - DECADÊNCIA - CONSUMAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO- O direito à anulação de negócio jurídico decorrente de erro, dolo,...
... Destaca a m-f do terceiro apelado, Bruno, que renunciou a seus direitos ... , no foi cadastrado como terceiro interessado por um equvoco da serventia, de modo que no tomou ... -
Decisão monocrática nº 2014.04463363-46 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 10-01-2014
... DE ORIGEM NO 1º GRAU: Inventário" N.º2008.1.025103-9 ... REQUERENTE: ... LABORAT\xC3" ... entendimento pelo qual é possível que terceiro ... prejudicado atingido por decisão judicial ... inventariante e o interessado Humberto Mendonça ... que o Perito Oficial ...
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Acórdão Nº 0014320-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-07-2022
... SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE ... DETERMINOU QUE EVENTUAIS ... SEU NOME, HAJA VISTA QUE O PAGAMENTO DE TERCEIRO ... NÃO INTERESSADO EM NOME DO DEVEDOR, NÃO ...
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Fundamentos práticos das ações
... a necessidade específica de cada interessado", a qual, à toda evidência, pode variar de indiv\xC3" ... previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a ... o inventariante que for removido do inventário negar-se a entregar imediatamente ao substituto ...
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Riachão das neves - Vara cível
... ída incidentalmente aos autos do inventário nº 0000165.43.2007.805.0210, ajuizado por ... inexistindo, assim, prejuízo a eventual terceiro interessado não habilitado no presente ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 569 do NCPC), de inventário e partilha (art. 610 do NCPC), de embargos de ... , ação de exigir contas, embargos de terceiro, ação monitória etc.), bem como os ... Se o terceiro é interessado, ocorrerá a sub-rogação da obrigação com ...
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Decisão Monocrática Nº 4015308-54.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-04-2019
... interessados, no bojo da ação de inventário de Clélia Camargo de Sá (autos n ... o interessado Elias Pereira Costa desiste dos pedidos feitos na ... referido inventário na qualidade de " terceiro interessado ", Elias Pereira Costa não consta do ...
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Processo nº 0044010-37.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
Ementa: ¿agravo de Instrumento. Inventário. Decisão Agravada que Rejeitou a Impugnação Às Primeiras Declarações Da Herdeira Agravante e Indeferiu Seu Pedido para que Fosse Expedido Ofício À Receita Federal para Levantamento Acerca Dos Bens Deixados Pelo de Cujus. Deve Ser Propiciado Nos Autos Do Inventário a Apuração Correta Do Patrimônio Deixado Pelo Inventariado, No Intuito de Assegurar O...
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ... Federal por terceiro ... INTERESSADO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE ... -
Riachão das neves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000415-37.2011.8.05.0210 Inventário Jurisdição: Riachão Das Neves Requerente: ... inexistindo, assim, prejuízo a eventual terceiro interessado não habilitado no presente ...
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Acórdão nº 1.0024.08.979250-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTIMAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO - NECESSIDADE - ART. 7º DO CPC/2015 - NULIDADE ARGUIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO - VIOLAÇÃO AO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ANULAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO. - São cabíveis Embargos de Declaração para sanar os vícios da omissão, contradição, obscuridade ou de erro material que constar do acórdão embargado.-...
... , demonstrando a ausncia de intimao do interessado para apresentar contrarrazes. No obstante, ... que atuou no feito em primeira instncia terceiro interessado na presente demanda. Ora, conforme j ... -
Acórdão nº 70085386712 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INÉRCIA NA ATUAÇÃO. CABIMENTO. 1. O inventariante, como auxiliar do juízo, deve proceder cristalina e diligentemente, administrando os bens do espólio e adotando as providências necessárias para o rápido desenlace do inventário. 2. Assim, caracterizada a desídia em dar ao inventário andamento regular, é cabível a remoção da...
... agravo de instrumento. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INÉRCIA NA ... terceiro interessado (credor de herdeiro e responsável ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Terceiro Interessado: Mariene Amorim Alves ... 0505510-13.2016.8.05.0146 Inventário ... Jurisdição: Juazeiro ...
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Acórdão Nº 0874340-46.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023
... deste bem (vinculado ao inventário de César Nildo Gondim Pamplona). Afirma que, ... terceiro" (págs 21/25) ... Por outro lado, a prova oral n\xC3" ... INTERESSADO ... INVENTÁRIO. CONTRATO DE ... PROMESSA DE ...