intermediário comercial
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Direito digital
... uma modalidade de transação comercial que está ganhando campo e adeptos a cada dia mais ... A preocupação ... de uma pessoa à outra sem a necessidade de passar por um intermediário, como uma instituição financeira, por exemplo, o que causa a redução ...
- Acórdão Nº 0301140-20.2018.8.24.0002 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
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Acórdão Nº 0020021-17.2020.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2021
EMENTA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. Independentemente do valor da remuneração percebida, declarada a insuficiência econômica, faz jus o trabalhador ao benefício da justiça gratuita. Adoção da Súmula nº 463 do TST. ACÚMULO DE FUNÇÕES . DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a realização de atividades dissociadas do...
... ção e supervisão os auxiliares, tendo uma relação de intermediário, nas solicitações provenientes das produções e área comercial e dar ... - Acórdão Nº 4001366-65.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Acórdão nº 50000726920178210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS. EXTINÇÃO DA AÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, PROSSEGUINDO-SE A RECONVENÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO. EXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA QUANTO AO RECURSO CABÍVEL NO CASO DOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA INSURGÊNCIA. VENCIDA A RELATORA. ACOLHIMENTO DA...
... ço é utilizado para propriamente viabilizar a sua atividade comercial, configurando inegável consumo intermediário (operação de meio). 6. Em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... NÃO ... 12/09/2017; DEJF 22/09/2017) ... Entendimento intermediário, segundo o qual a atuação do Ministério Público em segundo grau ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida “responsabilidade ... de responsabilidade pelo resultado do contrato o simples intermediário, mas responsabilizando-o se for mais do que isso ou se houver falha (ou ...
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Acórdão Nº 5031795-95.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE PARA ENTREGA DE MERCADORIAS. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, SEDE DA AGRAVADA, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO. RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS PARTES QUE NÃO SE SUBMETE À INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVANTE NÃ
... CONTRATAÇÃO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL. CONSUMO INTERMEDIÁRIO. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NÃO EVIDENCIADA. INAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. Contrato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10454-61.2016.5.09.0015)
... comercial (art. 2º da Lei nº 8.955/94) ... Estabelece este dispositivo legal ... franqueado como um intermediário entre a franqueadora e o cliente final: 'Lojas OI: significa ... qualquer ...
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Acordao N° 1391691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Administradora de consórcios. Descumprimento de cláusula. Restituição de valores. Devida. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46 da lei 9. 099, de 26/09/1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2....
... que o ora recorrente figura como mero agente financeiro intermediário, ... portanto, não pode ser condenado por danos sofridos pelo recorrido ... Foi até agência do recorrente, no Setor ... Comercial Sul, explicou toda situação e o atendente que informou ser possível ... -
Acordao N° 1756285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Juizado especial recurso inominado. Direito civil. Ação declaratória de inexistência de dívida. Protesto pessoa jurídica. Exclusão do nome cadastro inadimplente. Dano moral. Não configurado. Recursos conhecidos e não providos. 1. Os recursos inominados foram interpostos em face da sentença exarada pelo juizado especial cível e criminal do recanto das emas, que julgou parcialmente procedentes os...
... autor. Afirma que a relação comercial entre as empresas existiu, razão pela qual requer o pagamento do ... 5 ... consumidor intermediário) poderá ser beneficiado com a aplicação do CDC quando demonstrada sua ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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Direito Desportivo Empresarial
... I – transformar-se em sociedade comercial com finalidade desportiva; ... II – constituir sociedade comercial ... ço de 2014, 246 criando em âmbito nacional a figura do intermediário, definido em seu Regulamento Nacional de Intermediários 247 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 227-82.2015.5.08.0012) 14-03-2018
... Diz que apenas atua como mero agente intermediário, atividade que adotou apenas como uma estratégia comercial ...
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Acórdão nº 1.0000.18.102128-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO - SEGURO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INCÊNDIO - APÓLICE VENCIDA - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE - BOA-FÉ OBJETIVA - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - ATO ILÍCITO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Legitimados ao processo são os sujeitos da lide, ou seja, os titulares do direito material em conflito, cabendo a legitimação
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Acordão nº 20160034676 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2016
... EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIA -– ESCALÃO INTERMEDIÁRIO – ENQUADRAMENTO NA FORMA DO ART. 224, § 2.º, DA CLT – O empregado ercente das atribuições de Gerente Comercial realiza tarefas diferenciadas que envolvem muita responsabilidade, impondo ...
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Acórdão nº 1.0000.16.089074-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COBRANÇA E INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA. 1. Para o exame das condições da ação deve se aplicar a Teoria da Asserção, ou seja, análise em abstrato, a partir do alegado pela parte na petição inicial, sem adentrar ao caso concreto, sob pena de apreciação do próprio mérito do pedido. 2.
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Acórdão nº 1.0000.16.089074-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COBRANÇA E INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA. 1. Para o exame das condições da ação deve se aplicar a Teoria da Asserção, ou seja, análise em abstrato, a partir do alegado pela parte na petição inicial, sem adentrar ao caso concreto, sob pena de apreciação do próprio mérito do pedido. 2.
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Acordão nº 01505-2007-561-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
RELAÇÃO DE EMPREGO. ASSOCIADO DE COOPERATIVA. Os cooperativados são pessoas que têm necessidades comuns e, assim, associam-se voluntariamente para, mediante ajuda mútua, esforço comum e eliminação do intermediário, satisfazerem essas necessidades e obterem a melhoria da sua situação econômica. Não são propriamente cooperativas as entidades em que o trabalho é prestado para terceiros e por...
... , mediante ajuda mútua, esforço comum e eliminação do intermediário, satisfazerem essas necessidades e obterem a melhoria da sua situação ... Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa ... O desvio da essência da cooperativa é ... -
Acordão nº 01474-2007-103-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Agosto de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. ASSOCIADO DE COOPERATIVA. Os cooperativados são pessoas que têm necessidades comuns e, assim, associam-se voluntariamente para, mediante ajuda mútua, esforço comum e eliminação do intermediário, satisfazerem essas necessidades e obterem a melhoria da sua situação econômica. Não são propriamente cooperativas as entidades em que o trabalho é prestado para terceiros e por...
... , mediante ajuda mútua, esforço comum e eliminação do intermediário, satisfazerem essas necessidades e obterem a melhoria da sua situação ... Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa ... O desvio da essência da cooperativa é ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 (Criminal), 20-09-2021
Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 Apelante: PAULO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "a" e "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Absolvição,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000111-97.2020.8.19.0027 (Criminal), 29-09-2021
Processo nº 0000111-97.2020.8.19.0027 Apelante: ALTAIR PINTO DIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI Apelação. Artigo 58, § 1º, "b", do Decreto-Lei nº 6.259/44. Recurso Defensivo. Apelante pugna absolvição e, alternativamente, pela substituição da PRD por multa. Recurso a que se nega provimento. ACÓRDÃO
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... » propostas técnica e comercial"; ... Abertura dos envelopes com classificação ou desclassificaç\xC3" ... Na Área VI – Pátio Intermediário – túnel sobre a pilha de estocagem – caminho crítico do cronograma a ...
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Acordao N° 1301130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação renovatória de contrato de locação comercial localizado no shopping center do conjunto nacional brasília. Marisa lojas s/a. Valor do aluguel. Omissão. Obscuridade. Livre convencimento motivado. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao
... AÇÃO ... RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL LOCALIZADO NO ... SHOPPING CENTER DO CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA. MARISA ... de uma pandemia (Covid-19), a fixação do aluguel em valor intermediário (R$ ... 93.862,77), entre o verificado pela perícia (R$ 77.805,00) e o ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Em outras palavras, como a relação pode ser civil, comercial e de consumo, não há como retirar da análise do aplicador da lei a ... Seria o caso intermediário/distribuidor/importador. V.g ... o comerciante que adquire tomates do ...