invenção da televisão
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
..., os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem ...ão estava em questão a seguinte situação: a emissora de televisão ZDF planejava exibir um documentário chamado “O assassinato de soldados ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... sem computador, micro-ondas, geladeira, fogão, carro, avião, televisão, rádio, telefone, celular, ultrasom, satélites ou trens? . Em 2000 o ..., este tem se disseminado ligeiramente em pouco tempo desde sua invenção...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, CAPUT e §§ 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO. RESTRIÇÕES À PROPAGANDA COMERCIAL. ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NAS EMBALAGENS. PRELIMINARES REJEITADAS. ADITAMENTO ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO (CQCT). OBSERVÂNCIA DO...
...Vedadas apenas algumas formas pela lei, em rádio e televisão. Possível, assim, materiais dentro dos locais de venda, conforme ...massa teve seu pontapé inicial no fim do século XIX (com a invenção da. máquina de fazer cigarros) e expandiu nas primeiras décadas do ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... que policiassem melhor e mais rigorosamente a programação da televisão, as revistas e jornais que estavam expostos nas bancas, os livros em ..., como já ressaltado, a censura no campo moral não foi uma invenção da ditadura militar e, mesmo sob o regime autoritário de 1964, ela passou ...
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Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... ficando muito conhecido pelas entrevistas que concedia na televisão, e por um acaso, os pais de David afirmam ter assistido a um documentário ...p.39. . 77 SANTOS, Maria de Fátima Lima. A invenção do dispositivo da transexualidade de “verdades” e experiências trans ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...A invenção do elevador, a estrutura de ferro e o concreto armado davam ao gabarito ... de Mídia: Quase 90% dos brasileiros se informam pela televisão sobre o que acontece no país, sendo que 63% têm na TV o principal meio ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...º - permissão a todo tipo de trabalho, § 24 - proteção da invenção (direito patentário embrionário), § 25º - inviolabilidade de ... Audizione Italiane, rede de televisão estatal italiana, em 2017. Outras informações são notórias e de ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos ... do 13º salário, pois pretende utilizá-lo para comprar uma televisão. . A respeito do 13º salário, assinale a afirmativa correta. . (A) ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... 4 Saliente-se que o risco não é uma invenção moderna, pois, como percebe Beck, “ quien como Colón, partió para ... riscos em escala global por meio dos noticiários, as redes de televisão do mundo todo demonstram predileção pelos programas veiculados sob o ... -
Responsabilidade civil por Sharenting
...ônicos foi invadido por novas invenções e, certamente, a invenção que está entre as preferidas de todas as famílias foram, em um primeiro ... ponderação com o caso da exposição da vida de terceiros na televisão, afirmando que nesse contexto deve ser ponderada a conduta realizadora da ...
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Consolidação das leis do trabalho
...n. 5.772, de 21.12.71, DOU 31.12.71, LTr 36/63. . Invenção e modelo de utilidade. Propriedade, quando decorrentes do contrato de ... Empresas de radiodifusão e televisão (inclusive dublagem) - Trabalhadores em empresas de radiodifusão e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
...n. 5.772, de 21.12.71, DOU 31.12.71, LTr 36/63. . Invenção e modelo de utilidade. Propriedade, quando decorrentes do contrato de ... Empresas de radiodifusão e televisão...
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Tributação e novas tecnologias
... Maria Ferreira Neto: “ um episódio do antigo programa de televisão Os Três Patetas (The Three Stooges), em que um dos personagens tenta ...A primeira e mais popular é o bitcoin. Sua invenção é atribuída a alguém que se apresenta como Satoshi Nakamoto, mas cuja ...
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Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... científica, marca de indústria e de comércio, privilégio de invenção" ou descoberta de outrem, e, como ato criminoso que é, é passível de san\xC3"... fibra ótica ou o satélite, mais precisamente por empresas de televisão por assinatura. A pena cominada no § 3º é a mesma dos parágrafos ...
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Coordenadores e autores
... Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos ... do 13º salário, pois pretende utilizá-lo para comprar uma televisão. . A respeito do 13º salário, assinale a afirmativa correta. . (A) ...
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Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais
Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais
...Esse é o caso da televisão brasileira, assim como de outros setores com idênticos problemas. O ... como pagamento devido "pela exploração de patentes de invenção, ou uso da[s] marcas de indústria e de comércio" (artigos 11 e 12). A ... -
O que há de propriedade intelectual no futebol?
... concedida a um inventor que lhe garante o uso exclusivo da invenção por um período determinado. Apesar disso, Denis Borges Barbosa (2010) ... em campanha comemorativa de seu centenário através de rede de televisão. Pretensão indenizatória formulada pelo cessionário de direitos sobre a ...
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Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas
Esta pesquisa versa sobre as tecnologias de streaming e seus aspectos tributários, considerando a célere evolução das disrupções tecnológicas em detrimento da morosa atualização legislativa. Seu principal objetivo é analisar os tributos já existentes, em específico o ISS e o ICMS, e compreender a aplicação de cada um deles em relação ao streaming. Lado outro, esta pesquisa aborda um breve...
... aprimoramento das máquinas de reprodução 3 . . Outra invenção igualmente revolucionária foi o rádio, não somente pelo seu alto ... . Cabe citar, ademais, a revolucionária criação da televisão, que remete à década de 1920; entretanto, chegou ao Brasil somente em ... -
Decisão da Presidência nº 172907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... nos episódios depressivos de sua mãe e em programas de televisão. Não contraiu doença venérea ao tempo dos fatos, mas infecção causada ..., o que seguramente não teria as mesmas consequências do que a invenção de reiterados abusos sexuais, levados a efeito durante o período de 04 ...
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Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual
Não há cessão de direitos autorais no acordo de trabalho intelectual
...Pretensão de dublador de personagem da série de televisão "Ungly Betty", em razão da comercialização do seriado no formato de ...Destaque ao artigo 88:. Artigo 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando ... -
Decisões Monocráticas nº 172907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... nos episódios depressivos de sua mãe e em programas de televisão. Não contraiu doença venérea ao tempo dos fatos, mas infecção causada ..., o que seguramente não teria as mesmas consequências do que a invenção de reiterados abusos sexuais, levados a efeito durante o período de 04 ...
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Decisão da Presidência nº 176966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... nos episódios depressivos de sua mãe e em programas de televisão. Não contraiu doença venérea ao tempo dos fatos, mas infecção causada ..., o que seguramente não teria as mesmas consequências do que a invenção de reiterados abusos sexuais, levados a efeito durante o período de 04 ...
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Decisões Monocráticas nº 176966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... nos episódios depressivos de sua mãe e em programas de televisão. Não contraiu doença venérea ao tempo dos fatos, mas infecção causada ..., o que seguramente não teria as mesmas consequências do que a invenção de reiterados abusos sexuais, levados a efeito durante o período de 04 ...
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A comunicação do direito: meios e mensagens
... a predominância de um direito oral, baseado no costume, até a invenção da imprensa que levou à predominância da transmissão do fenômeno ...Telégrafo, cinema, rádio e televisão que fazem parte da elétrica revolução parecem não haver interferido ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... que policiassem melhor e mais rigorosamente a programação da televisão, as revistas e jornais que estavam expostos nas bancas, os livros em ..., como já ressaltado, a censura no campo moral não foi uma invenção da ditadura militar e, mesmo sob o regime autoritário de 1964, ela passou ...