inventariante menor
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Acórdão Nº 5029168-21.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
... : RODRIGO LUIZ PINHEIRO AGRAVADO: VERA LUCIA PINHEIRO (Inventariante) ... RELATÓRIO ... estiver na posse e na administração do espólio;IV - o herdeiro menor, por seu representante legal;V - o testamenteiro, se lhe tiver sido ...
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Testamenteiro
... das disposições de última vontade do testador, à de inventariante, na observação de Clóvis Beviláqua 9 e (b) particular, quando não tem ... ça; requerer a inscrição da hipoteca legal da mulher casada, do menor e do interdito, instituídos herdeiros ou legatários , se lhe não ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... demais ramos do Direito sofrem também intervenções, se bem que em menor intensidade. Mas isso se deve ao maior ou menor interesse do Estado ... inventariante, quando o de cujus deixou bens a inventariar etc. Não é qualquer ...
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Acórdãos nº 0172016-09.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... VIVIANE DOS SANTOS GALINDO HIRABAIASHI (INVENTARIANTE") e ARMANDO KENGO HIRABAIASHI (ESPÓLIO), é agravado O JU\xC3" ... Presença de coerdeira menor que determina cautela à preservação dos seus ...
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Acordao N° 1334349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processual civil e administrativo. Pretensão de reparação material e moral do espólio - legitimidade ativa do inventariante devidamente compromissado quanto à pretensão de reparação material. Queda de árvore - danos em patrimônio do espólio - responsabilidade civil por omissão configurada. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, parcialmente provido. 1. A novacap é empresa pública
... INVENTARIANTE ... DEVIDAMENTE COMPROMISSADO QUANTO À PRETENSÃO DE REPARAÇÃO ... cabível a indenização do autor pelo valor do menor orçamento, R$ 11.246,00 (ID Num. 24040242 Pág. 1) ... 12. RECURSO ... -
Acórdão nº 2006/0145484-9 de T4 - QUARTA TURMA
... REPR. POR ... : V L F DE L - INVENTARIANTE ... : MÔNICA GUAZZELLI ESTROUGO E OUTRO(S) - RS025344 ... DO ... : G A D (MENOR) ... REPR. POR ... : ANA PAULA DALBOSCO E OUTRO(S) - RS036061 ...
- Acórdão Nº 5046699-23.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
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Decisão Monocrática nº 51796062420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE DE BEM IMÓVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC, O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, DESISTIR DO RECURSO. HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... LEONIR EHMKE, ELOI EHMKE e EDVINO EHMKE, representados pelo inventariante LEONIR EHMKE JUNIOR, interpõem agravo de instrumento contra a decisão ... ção do espólio, ao longo dos anos, enquanto o inventariante era menor de idade. Afirma que, agora, ao ajuizar ações de anulação de ... - Acórdão Nº 5000640-90.2019.8.24.0006 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
- Acórdão Nº 5009132-21.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
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Inventário
... Na prática, contudo, os juízes, quase sempre, mandam o inventariante formular a partilha, ouvido o representante do Ministério Público. 2 ... ões, ou Família e Sucessões, ou, no interior, mas cidades de menor porte, o Juiz da Vara Cível. Em seguida, segue-se o preâmbulo, que, às ...
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Coribe - Vara cível
... 1) Houve nomeação de Inventariante ou Arrolante? ... (X ) Sim ( ) Não ... 1. Nome: KARINA SANTOS ... 2. VITÓRIA SANTOS MARQUES NASCIMENTO ... MENOR INCAPAZ ... 3. MARIA CLARA MENDES RODRIGUS ... FL.07 DOS AUTOS ...
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Acordao N° 1366784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Agravo de instrumento. Ação de inventário. Menor. Domicílio do seu representante. Concordância dos herdeiros. Competência relativa. Alegação de incompetência. Ministério público. Rejeição. Prorrogação de competência. Melhor interesse do menor. Ausência de prejuízo. 1. Não obstante, em regra, seja o foro do domicílio do autor da herança o competente para processar e julgar ação de inventário, é...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. MENOR. DOMICÍLIO DO SEU ... REPRESENTANTE. CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L.D.S.B., inventariante da ação de inventário do ... espólio de Mônica Ferreira dos Santos, ... -
Parte especial
... em dinheiro é divisível, ficando suspensa somente em relação ao menor. Se se tratasse, porém, de obrigação indivisível (de entregar um ... e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante", aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal; ... V \xE2\x80" ...
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Acordao N° 1350971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Civil e processual civil. Preliminar. Conhecimento em parte do agravo. Supressão de instância. Nulidade da decisão. Ausência de fundamentação. Rejeição. Remoção de inventariante. Beligerância das partes. Contraditório. Inobservância. Juntada de documentos. Questão controversa. Necessidade de dilação. 1. Inviável conhecer de tópico do agravo de instrumento...
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. REMOÇÃO DE ... INVENTARIANTE. BELIGERÂNCIA DAS PARTES. CONTRADITÓRIO. INOBSERVÂNCIA ... JUNTADA DE ... ário dos bens deixados por Luiz Martins Alves Filho, na qual a menor I.S.A., ... representada pela genitora, foi nomeada Inventariante, ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Marlei Silva De Figueiredo Advogado: Sidney Paz Veloso (OAB:BA42845) ... Representante do Ministério Público, tendo em vista a presença de menor de idade no feito, conforme documentos de ID: 202732007 ... Expeça-se ...
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Ibotirama - Vara cível
... -43.2017.8.05.0099 Inventário Jurisdição: Ibotirama Inventariante: Maria Aparecida Dos Santos Silva Advogado: Raul Estrela Machado ... sem deixar testamento, porém deixando herdeira meeira e um filho menor , bem como deixando bens a partilhar ... Do acervo hereditário ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0380132-07.2016.8.19.0001 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE AJUIZADA PELO ESPÓLIO EM FACE DA COMPANHEIRA DA FALECIDA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. IMÓVEL QUE CONTINUOU A SER OCUPADO PELA COMPANHEIRA APÓS O FALECIMENTO DA TIA DO INVENTARIANTE. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ FOI CONTRATADA PELA DE CUJUS PARA CUIDAR DO SEU LAR E, EM TROCA DOS CUIDADOS, PODERIA NELE VIVER E TRABALHAR FORA, TENDO, AO LONGO DOS ANOS, SE FORMADO UMA RELAÇÃO DE...
... OCUPADO PELA COMPANHEIRA APÓS O FALECIMENTO DA TIA DO INVENTARIANTE ... ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ FOI CONTRATADA PELA DE CUJUS PARA CUIDAR DO ... se pronunciaram: “No campo dos direitos reais de fruição, a menor ... amplitude quantitativa concerne ao direito real de habitação. É uma ... -
Acórdão nº 1.0433.19.001578-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: DIREITO SUCESSÓRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DESÍDIA NO ANDAMENTO DO FEITO - ANIMOSIDADE ENTRE OS HERDEIROS - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO - POSSIBILIDADE. Nos termos do inciso II do artigo 622 do Código de Processo Civil, o inventariante será removido do cargo se não der ao inventário andamento regular, suscitando dúvidas infundadas ou...
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Acórdãos nº 2243033-66.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... da contratação da advogada nomeada pelo inventariante, para promover medidas administrativas e judiciais ... que não procede, posto pretendido reembolso de valor menor que o impugnado Decisão reformada, em parte. Agravo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0080583-88.2019.5.07.0000), 2020-01-17
... 0021 em que é reclamante ALINE MOURA FLORÊNCIO DA SILVA (inventariante doESPÓLIO DE MAURILIO PEREIRA DA SILVAerepresentante do seu filho menor ...
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Acórdão nº 1.0000.20.548598-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - INVENTÁRIO - REGIME DE CONDOMÍNIO - POSSE INJUSTA EXERCIDA POR HERDEIRO - PAGAMENTO PELA FRUIÇÃO EXCLUSIVA - ALUGUÉIS PROPORCIONAIS - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.1. Compondo o imóvel em litígio acervo hereditário, estabelecido condomínio entre os herdeiros, justificável que herdeiro/condômino reivindique o bem em razão de...
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Acórdão nº 1.0000.20.548598-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - INVENTÁRIO - REGIME DE CONDOMÍNIO - POSSE INJUSTA EXERCIDA POR HERDEIRO - PAGAMENTO PELA FRUIÇÃO EXCLUSIVA - ALUGUÉIS PROPORCIONAIS - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.1. Compondo o imóvel em litígio acervo hereditário, estabelecido condomínio entre os herdeiros, justificável que herdeiro/condômino reivindique o bem em razão de...
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Decisão Monocrática N° 07039784020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
1. O requerido agrava da decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras (Proc. 0700883-44.2018.8.07.0020 ? id 81159841) que indeferiu a expedição de alvará de levantamento (R$ 1.368,99) de verba referente à previdência privada do de cujus, uma vez que o beneficiário é pessoa diversa do agravante, qual seja, o inventariante. Nega que o beneficiário seja o inventariante,...
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Decisão Monocrática N° 07041152220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
1. A requerida agrava da decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras (Proc. 0700883-44.2018.8.07.0020 ? id 81159841) que indeferiu a expedição de alvará de levantamento (R$ 1.368,99) de verba referente à previdência privada do de cujus, uma vez que o beneficiário é pessoa diversa do agravante, qual seja, o inventariante. Nega que o beneficiário seja o inventariante,...