inventariante menor
- Avaliado em r$ 83.000,00 (oitenta e três Mil Reais), Advogado: Crisólogo Cerqueira de Souza, Oab Desembargador Valente Lima, Pelo Lado Direito Com Macdonald dos Santos Souza, Brasileiro, Terá a Importância de r$ 12.590,52 (doze Mil, 5591/al a Casa n° 207, Pertencente a Zotaide f. Costa, Pelo Menor; Representado Neste Pela Curadora míriam Quinhentos e Noventa Reais e Cinqüenta e Dois Despacho: Cumpra a Inventariante Com o Meu Lado Esquerdo Com a Casa n° 192, Pertencente a Teixeira de assunção, Advogada Inscrita na Centavos). Despacho de Fls. 155v., no Prazo de 20 (vinte) Dias. Linduval cícero da Silva e Pelos Fundos Com a Casa oab/al Sob o n° 4018, Residente e Domiciliado na Total do n° 158, na Rua Paulina mária mendonça, Rua Antônio règinaldo Pontes Lima, n° 113, quinhão:
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034682520214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0803468-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE VICENTE SEVERIANO DA CÂMARA ADVOGADO: Márcio Dantas De Araújo INVENTARIANTE: LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA DE MIRANDA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808403-02.2019.4.05.8400 - 5ª VARA...
... DA CÂMARA ADVOGADO: Márcio Dantas De Araújo INVENTARIANTE: LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA DE MIRANDA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ... ... Para apuração da eventual diferença - a maior ou a menor - existente entre o preço ofertado e a indenização fixada no laudo ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0001221-08.2008.8.19.0010 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÃO. INVENTÁRIO. INÉRCIA DA INVENTARIANTE PARTE EM DAR ANDAMENTO AO FEITO, APESAR DE INTIMADA PESSOALMENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 62 DO TJRJ. IMPOSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Intimação pessoal da inventariante para dar andamento ao feito. Inércia em atender ao...
... 436 ... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Inventariante: DELCI ALVES DE FREITAS ... Inventariado: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DE ... ausência de interesse de menor, quando seria possível a ... utilização da via extrajudicial, ... -
Acórdãos nº 2175622-69.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... são agravantes KARINA ALESSANDRA PIMENTA PEREIRA (INVENTARIANTE), CELSO RICARDI PEREIRA (ESPÓLIO) e MARINA BEATRIZ RA (MENOR), é agravado O JUÍZO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...
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Decisao Nº 8020827-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... Alega que “ Este Inventariante é o único que possui profissão, completamente paralisada em razão da ... de ainda existir débitos do Espólio para com o Inventariante, a menor Maria Mello Costa Esbérard recentemente descobriu que está gestante, e ...
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Decisão Monocrática N° 07214254120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L.D.S.B., inventariante da ação de inventário do espólio de Mônica Ferreira dos Santos, contra decisão que acolheu alegação de incompetência relativa do Ministério Público e declinou da competência para processamento e julgamento da ação em favor da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Planaltina de Goiás/GO. O agravante argumenta que, apesar...
... O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L.D.S.B., inventariante da ao de inventrio do esplio de Mnica Ferreira dos Santos, contra deciso ... sua integralidade em sede do Distrito Federal, onde hoje tambm o menor agravante reside com seu genitor. Aduz que os herdeiros nesses autos ... -
Acórdãos nº 2198994-18.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... LUÍS FERNANDO DO NASCIMENTO RIGHETTI (INVENTARIANTE) e FRANCISCO CARLOS RIGHETTI (ESPÓLIO) ... ACORDAM, em 5ª ... ão efetuou o depósito da parte cabente ao herdeiro menor - Aplicação do disposto no art. 995, inc. V, do Código de ...
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Acórdão Nº 5033221-45.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... LUZ (OAB sc033276) AGRAVADO: EUNICE GIOPO MANDELLI (Inventariante) ADVOGADO: GREICY MANDELLI MOREIRA ROCHADEL (OAB SC024699) ADVOGADO: JOSE ... Afirmou, ainda, que, sobre essa rea menor, aproveitando-se da ausncia do irmo, o primeiro agravante ingressou com a ...
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Acórdão N° 0703924-73.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 26/06/2020
... Cautelar Antecedente, interposta por MARIA CECÍLIA VIANA GOMES, menor impúbere, representada por sua mãe, ... VIVIANE VALLE VIANA e TERESINHA ... o prazo estabelecido via Diário da Justiça, a Requerida/Inventariante sequer ... manifestou-se acerca dos fatos alegados, apresentando apenas as ...
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Acórdão Nº 0000616-48.2011.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE (SUCESSÃO DE) E DO SEU ADVOGADO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no art. 897-A da CLT, pois os argumentos, na realidade, manifestam inconformidade contra a decisão, pretendendo sua reforma. Embargos não acolhidos.
... na liberação em separado dos honorários contratuais da parte do menor. Alegam existir prova documental de que o procedimento adotado quando da ... que os valores sejam enviados para conta bancária da inventariante, menor de idade. Cita jurisprudência ... Mais uma vez se discute ... -
Férias
... 1.535, de 13.4.1977) ... § 2º – O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as ... herdeiros e não propriamente do empregado menor, compete ao inventariante, que o representa, exercer o direito do empregado falecido, observando-se ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. PARTILHA. SONEGAÇÃO DE BENS. NEGÓCIO JURÍDICO.NULIDADE. RECONHECIMENTO DO DOLO. ALTERAÇÃO DO QUE DECIDIDO PELACORTE RECORRIDA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA COMPRA EVENDA. RECONHECIDA. RAZÕES QUE SE MANTÉM.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. "[...] o entendimento jurisprudencial assente nesta eg. Corte,quanto
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Acórdãos nº 2222391-38.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... BRISO NETO (ESPÓLIO), RENATA FRAGA BRISO (INVENTARIANTE), FLORENTINA FRAGA GOMES, ANA FRAGA BRISO DIEBOLD e ANDRÉ ... FRAGA BRISO, é agravado LUIZ ANTONIO TOMAZETI (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO OUCONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. ACÓRDÃO EMBARGADO DEVIDAMENTEFUNDAMENTADO. INVIABILIDADE DE CABIMENTO DO RECURSO DO ART. 1.022 DOCPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores de embargos dedeclaração, afigura-se nítido o...
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Acórdãos nº 2239150-43.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... Taubaté , em que são agravantes RENAN FOGLIENE (INVENTARIANTE) e RONALDO FOGLIENE (ESPÓLIO), é agravado FELIPE FELICIO VARENGA FOGLIENE (MENOR"(ES) REPRESENTADO(S)). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7\xC2" ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... após a sua morte, bem como outorgar a um testamenteiro 34 /inventariante 35 , ou a um curador especial (quando houver sucessor menor) 36 , a ... -
Acórdão nº 1015282-49.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
RAI nº 1015282-49.2021.8.11.AGRAVANTE: H.C.AGRAVADO: ESPÓLIO DE RENAN NIEDERAUER COELHOTERCEIROS INTERESSADOS: ESPÓLIO DE IRINEU CASSOL e ESPÓLIO DE FLORISBELLA CASSOLE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – RECURSO INTERPOSTO POR HERDEIRA ANTES DE ULTIMADA A PARTILHA – INVENTÁRIO COM NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS -
... DE ULTIMADA A PARTILHA – INVENTÁRIO COM NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE" – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇ\xC3" ... ainda no caso em tela, onde em seara de outro recurso, a herdeira menor foi considerada ilegítima para responder pelas ações e obrigações ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Inventariante: Maria Helena Cerqueira Faria Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao ... Inventariante, menor impúbere, que é o único herdeiro do falecido e cujas despesas são ...
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Acórdão, Processo nº 5029551-17.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... sua me, Prescila Luzia Bellucio, foi destituda do encargo de inventariante, a evidenciar conflito entre os interesses da genitora e os do menor ...
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Acórdão nº 2016/0235069-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna a ocorrência de culpa concorrente no evento danoso narrado na espécie e fixa o quantum indenizatório devido pelos danos morais e materiais descritos nos autos. Portanto,
... REPR. POR ... : ANESIO BIMBATO - INVENTARIANTE" ... AGRAVADO ... : ENZO GABRIEL CARDOSO BIMBATO (MENOR) ... REPR.\xC2" ... -
Processo nº 0008468-38.2002.8.19.0014 de Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... ESPECIAL. ... PARALISADOS. ... INTIMAÇÃO ... INVENTARIANTE" PARA DAR ANDAMENTO AO ... FEITO. INÉRCIA. SENTENÇA DE\xC2" ... - É certo que não existindo interesse de menor ... disposição ...
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Dinheiro 'esquecido' nos bancos: como consultar e resgatar valores de familiares que já faleceram
... ", que inclui procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsvel por menor no emancipado ... Os procedimentos para que ...
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Acordao N° 1301023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Pedido de alienação judicial de imóvel. Herdeira incapaz. Vantagem com a alienação ou gastos excessivos com o imóvel não comprovados. Decisão mantida. 1. Em razão de uma das herdeiras ser menor de idade, há que se comprovar vantagem manifesta a justificar a alienação judicial requerida. 2. In casu, a proposta de compra do imóvel é inferior ao próprio valor...
... DECISÃO MANTIDA ... 1. Em razão de uma das herdeiras ser menor de idade, há que se comprovar vantagem manifesta a ... justificar a ... ção feita pelo Oficial de Justiça e do valor indicado pelo Inventariante na ... petição inicial ... 5. Agravo de Instrumento conhecido, mas não ... -
Acórdão Nº 0013089-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... o magistrado a quo a removeu ex officio do encargo de inventariante e nomeou, em substituição, o herdeiro JOSÉ CARLOS DO VALE SANTOS, aqui ... ção, como ex-cônjuge do de cujus ; e que a nomeação do herdeiro menor incapaz como inventariante não poderia ter sido realizada, pois este não ...
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Alimentos
... do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no art. 98 do Estatuto da ... 15/12/2009.” Ademais, “Não cabe prisão civil do inventariante em razão do descumprimento do dever do espólio de prestar ...