inventos industriais
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Decisão Monocrática nº 50232725920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO POR DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ART. 998 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. No caso dos autos, a parte embargante pleiteia a desistência do recurso interposto, cabendo a respectiva homologação nos termos do artigo 998 do CPC. DESISTÊNCIA RECURSAL HOMOLOGADA.
... ção de invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais relacionados especialmente ao setor agropecuário; que Muitas dessas ... e repressão à concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ... -
Urandi - Vara cível
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Decisão Monocrática nº 50031712220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. - COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. OS RECURSOS NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º GRUPO CÍVEL. APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... e repressão à concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ... -
Acórdão nº 50051723820188210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... e repressão à concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Decisão Monocrática nº 70085649523 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-09-2022
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Acórdão nº 50025960220188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS. CONTRAFAÇÃO. DANO MORAL. IN RE IPSA. CONFIGURADO. - Da Gratuidade da Justiça: É possível a concessão do benefício da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, nos termos do art. 98, caput, do CPC, desde que comprovada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as...
... e repressão à concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ... -
Acórdão Nº 5001993-09.2019.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-08-2023
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Das sanções administrativas (arts. 55 a 60)
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... seu inciso XXIX estabeleceu que a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como ...
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Processo nº 0366320-34.2012.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Revisional de Cláusulas Contratuais. Anatocismo. Taxa de Juros. Tarifas. Prova Pericial. Imprescindibilidade. Sentença que Julgou Parcialmente Procedentes Os Pedidos. Controvérsia que Se Restringe À Apuração Da Prática de Capitalização Mensal de Juros e Da Abusividade Das Taxas de Juros Aplicadas. O Superior Tribunal de Justiça, Em Análise de Recursos Repetitivos Já...
... a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0231083-5 de T6 - SEXTA TURMA
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Decisao Nº 0533312-62.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-08-2021
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. AUMENTO EXCESSIVO. INDICES DA ANS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. INAPLICABILIDADE. CLÁUSULA DE REAJUSTE COM BASE EM SINISTRALIDADE E VCMH. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL ALEGADO. AUMENTO UNILATERAL ABUSIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No presente caso, não se discute eventual restituição dos valores pagos, mas apenas a declaração
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ... -
Acórdão Nº 0000187-78.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... , inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013183-08.2016.8.19.0023 (Criminal), 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. CONTRATO CELEBRADO EM 08/02/1996 E ADAPTADO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NO REAJUSTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA, AOS 59 ANOS, NO PERCENTUAL DE 70,36%. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A REDUÇÃO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE, COM SUBSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DE 70,36% PARA 58,9%, E CONDENAR A...
... utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e ... nomes comerciais e signos ... -
Parâmetros para a fixação do dano moral: Enfoque nas relações de consumo bancárias
... concorrência, do livre mercado, da tutela das marcas e patentes, inventos e processos industriais, programas de qualidade e produtividade, enfim, ...
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Acórdãos nº 0033680-97.2005.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Pois bem. Ao autor de inventos industriais a Constituição Federal assegura proteção às ...
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Acórdãos nº 0033680-97.2005.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Pois bem. Ao autor de inventos industriais a Constituição Federal assegura proteção às ...
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Propriedade do conhecimento científico e tecnológico
Resumo: As constantes inovações na ciência e na tecnologia exigem um posicionamento sobre o que deverá ser protegido pelo Direito. Para uma tomada de posição é necessário considerar a diversidade cultural e as concepções pluralistas de valores elegidos como fundamentais para os países. Portanto, sustenta-se que as decisões devem ser tomadas a partir de um processo dialógico que permita o...
... , o desenho industrial, as marcas, os desenhos e modelos industriais e a concorrência desleal. As cultivares contemplam as novas variedades de ... de 88, no artigo 5º, XXIX: “A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como ... -
Relatório e Voto com número 5033041-24.2019.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 18-10-2022
... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos ... (…) XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos ... industriais privilégio temporário para sua utilização, bem ...
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Acórdão nº 1.0024.08.060853-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
... - A Lei de Propriedades Industriais protege a propriedade e o uso exclusivo da marca com registro no INPI, nos ... 5º XXIX, estabelece que: ... "a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como ...
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Considerações sobre o marketing de emboscada (ambush marketing)
... ção, quais sejam: i) a proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outras propriedades ... que a lei fixar; ( ... )XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como ...
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As Liberdades Públicas no Âmbito da Comunicação Social
... 5º, XXVIII,); sem contar que assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como ...