investigação de paternidade alimentos
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Acórdão nº 50010100320188210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
ALIMENTOS FIXADOS EM SENTENÇA DE AÇÃO PROCEDENTE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO JÁ QUE SE TRATA DE ALIMENTANTE TRABALHADOR ASSALARIADO. RECURSO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... A sentença fixou alimentos em 30% sobre o salário mínimo. ... Embargos ... -
Decisão Monocrática nº 50003931920108210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR. REDUÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50237792020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM AÇÃO DE ALIMENTOS. PATERNIDADE ALEGADA QUE RESTOU COMPROVADA A PARTIR DE PERÍCIA GENÉTICA. FIXAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA EM 25% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS, QUE SE MOSTRA ADEQUADA. ELEMENTOS VERTIDOS NOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE NÃO AUTORIZAM A REDUÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBI
... Agravo de instrumento. ação de investigação de paternidade cumulada com ação de alimentos ... -
Acórdãos nº 0010434-57.2012.8.26.0445 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... CALLES NOVELLINO BALLESTERO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 0005622-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E ...
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Decisão Monocrática nº 50428527520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO FIXADA EM SENTENÇA DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EFEITOS RETROATIVOS. ENUNCIADO Nº 621 DA SÚMULA DO STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO MANTIDO. DECISÃO RATIFICADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... cumprimento de sentença DE ALIMENTOS. obrigação fixada em sentença de ação de estigação de paternidade. EFEITOS RETROATIVOS. ENUNCIADO Nº 621 da ... 11/08/2020, nos autos da ação de investigação de paternidade (Processo n.º 054/1.13.0001478-1) ... -
Acórdão nº 50013831920188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... alimentos que lhe move LORENA S., menor, representada por ...
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Decisão Monocrática nº 50000944720198210126 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. GENITOR QUE POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COMPROVAÇÃO DE RENDA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... alimentos. PRETENSÃO DE REDUÇÃO da verba alimentar ... -
Acórdão nº 50003807420208210066 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. PLEITO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. CABE A AMBOS OS GENITORES A OBRIGAÇÃO DE PROVER O SUSTENTO DA FILHA MENOR, DEVENDO CADA QUAL CONCORRER NA MEDIDA DA PRÓPRIA DISPONIBILIDADE, E, ENQUANTO A MÃE, QUE É GUARDIÃ PRESTA O SUSTENTO IN NATURA, CABE AO PAI, NÃO GUARDIÃO, PRESTAR ALIMENTOS IN PECUNIA. 2. O VALOR DOS ALIMENTOS DEVE...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade com pedido de alimentos que lhe move AGATHA M. C. L., menor ... -
Decisão Monocrática nº 50424210720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PARTE AGRAVANTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 186, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS". PARTE AGRAVANTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA P\xC3" ... -
Acórdão nº 0500487-18.2014.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Agosto de 2018
... APELAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50218513420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2022
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CABIMENTO. 1. A TUTELA ANTECIPADA PRESSUPÕE QUADRO PROBATÓRIO SÓLIDO, ESTREME DE DÚVIDAS, REVELANDO UMA SITUAÇÃO FÁTICA LÍMPIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 273 DO CPC. 2. OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVEM SER FIXADOS SEMPRE COM MODERAÇÃO E DEVEM TER EM MIRA TANTO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE COMO AS...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... -
Acórdão nº 0056280-90.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... Assunto : Investigação de Paternidade ... APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR ... PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. RÉU ... INTIMADO DUAS VEZES PARA REALIZAR ...
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Decisão Monocrática nº 50081328220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-05-2022
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MAIOR, CAPAZ E APTA AO TRABALHO. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. EMBORA O DEVER DE SUSTENTO DESAPAREÇA QUANDO O FILHO ATINGE A MAIORIDADE CIVIL, PERSISTE OBVIAMENTE A RELAÇÃO PARENTAL, QUE PODE JUSTIFICAR A PERMANÊNCIA OU O ESTABELECIMENTO DO ENCARGO ALIMENTAR. 2. PARA QUE SE ESTABELEÇA O ENCARGO ALIMENTAR EM FAVOR DA FILHA MAIOR, PORÉM, É...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... INVESTIGAÇÃO ... autos da ação de investigação de paternidade cumulada com retificação de registro civil e ... -
Acórdãos nº 0000717-42.2010.8.26.0590 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... VICENTE VOTO Nº 3095 EMENTA: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 1.0024.09.595791-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CIVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. INEXISTÊNICA DE PROVAS INDICIÁRIAS. RECUSA INJUSTIFICADA EM SUBMETER-SE AO EXAME DE DNA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. INEXISTÊNICA DE ... -
Acordao N° 1273025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Família e processual civil. Apelação. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Menor impúbere nascida em 09/08/2018. Fixação. Trinômio binômio possibilidade-necessidade-razoabilidade. Art. 1. 694, §1º, cc. Manutenção da obrigação alimentar fixada na sentença. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença de procedência em ação de investigação de paternidade cumulada com...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. MENOR ... -
Decisão Monocrática nº 51059451220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. AÇÃO de investigação de ... autos da "ação de investigação de paternidade" que move em face de EDUARDO A., a qual ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011768-25.2019.8.19.0042 (Cível), 10-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE, COM PROPOSTA DE VISITAÇÃO E OFERTA DE ALIMENTOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO À VISITAÇÃO E AOS ALIMENTOS. GENITORA NÃO LOCALIZADA. PEDIDO DO MP PARA DESIGNAR...
... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... AJUIZADA PELO ... -
Decisão Monocrática nº 50675158820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com ALIMENTOS ...
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Acordao N° 1609195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil. Agravo de instrumento. Ação de investigação de paternidade. Alimentos provisórios. 15% sobre os rendimentos brutos do alimentante. Pretensão de fixação sobre os rendimentos líquidos. Descabimento. Agravo de instrumento desprovido. Decisão mantida. 1. Os alimentos devem ser fixados sobre os rendimentos brutos do alimentante, abatidos os descontos compulsórios, e não sobre os rendimentos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 15% ... -
Decisão Monocrática nº 51138619720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHa MENOR. AÇÃO DE investigação de ...
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Acordao Nº 77396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS GRAVÍDICOS - FIXAÇÃO - INDEFERIMENTO. 1) Havendo indícios suficientes de que alegada paternidade do agravante é duvidosa, inviável a fixação de alimentos provisórios, recomenda-se cautela nas alegações da postulante, dada a irrepetibilidade da prestação alimentar. 2) Agravo de instrumento provido.
... de Macap que, nos autos da ao de alimentos gravdicos c/c alimentos provisrios, ajuizada por ... convencido da existncia de indcios da paternidade, o juiz fixar alimentos gravdicos que perduraro ... -
Acordao Nº 77396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS GRAVÍDICOS - FIXAÇÃO - INDEFERIMENTO. 1) Havendo indícios suficientes de que alegada paternidade do agravante é duvidosa, inviável a fixação de alimentos provisórios, recomenda-se cautela nas alegações da postulante, dada a irrepetibilidade da prestação alimentar. 2) Agravo de instrumento provido.
... de Macap que, nos autos da ao de alimentos gravdicos c/c alimentos provisrios, ajuizada por ... convencido da existncia de indcios da paternidade, o juiz fixar alimentos gravdicos que perduraro ... -
Acordao Nº 77396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS GRAVÍDICOS - FIXAÇÃO - INDEFERIMENTO. 1) Havendo indícios suficientes de que alegada paternidade do agravante é duvidosa, inviável a fixação de alimentos provisórios, recomenda-se cautela nas alegações da postulante, dada a irrepetibilidade da prestação alimentar. 2) Agravo de instrumento provido.
... de Macap que, nos autos da ao de alimentos gravdicos c/c alimentos provisrios, ajuizada por ... convencido da existncia de indcios da paternidade, o juiz fixar alimentos gravdicos que perduraro ...