investigação de paternidade alimentos
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Acórdão nº 50078162220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade, cumulada com alimentos, cuja ementa foi exarada nos seguintes termos: ...
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Acórdão nº 51394968020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. COMPROVADA A PATERNIDADE ALEGADA, COMPORTA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO PROVISORIAMENTE. HIPÓTESE QUE NÃO COMPORTA A REDUÇÃO PRETENDIDA, ANTE A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS A AUTORIZAREM O SEU ACOLHIMENTO. ÔNUS DO ALIMENTANTE EM DEMONSTRAR A INVIABILIDADE DE ALCANÇA
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de Paternidade cumulada com Alimentos, proposta por L.G.S,R., menor, representado pela ... -
Decisão Monocrática nº 50145702720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade cumulada com alimentos". GRATUIDADE JUDICIÁRIA. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 51054428820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS ... -
Processo nº 0007282-71.2011.8.19.0011 de Vigésima Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... investigação de paternidade cumulada com alimentos, ...
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Decisão Monocrática nº 50018580820178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS REVELIA. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. VIABILIDADE. INCUMBE AO RÉU A PROVA ACERCA DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR O VALOR POSTULADO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO DA 37ª CONCLUSÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO ALIMENTAR. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃ
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS REVELIA. MAJORAÇÃO da verba alimentar ... -
Decisão Monocrática nº 52206306620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA EM 25% DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, POIS DESTINADO A UMA FILHA MENOR DE IDADE E SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO ACERCA DOS RENDIMENTOS DO...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM alimentos. pedido de ... -
Decisão Monocrática nº 51384315020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÃO DE investigação de paternidade c/c alimentos. DECISÃO AGRAVADA QUE não indeferiu O PEDIDO ...
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Acordao Nº 147600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... equivalente a 24% do salrio mnimo por alimentos provisrios na ao de investigao de paternidade que ... -
Acordao Nº 147600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... equivalente a 24% do salrio mnimo por alimentos provisrios na ao de investigao de paternidade que ... -
Acordao Nº 147600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... equivalente a 24% do salrio mnimo por alimentos provisrios na ao de investigao de paternidade que ... -
Acordao Nº 147600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... equivalente a 24% do salrio mnimo por alimentos provisrios na ao de investigao de paternidade que ... -
Acordao Nº 147600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... equivalente a 24% do salrio mnimo por alimentos provisrios na ao de investigao de paternidade que ... -
Acordao Nº 147600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... equivalente a 24% do salrio mnimo por alimentos provisrios na ao de investigao de paternidade que ... -
Acordao Nº 147600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... equivalente a 24% do salrio mnimo por alimentos provisrios na ao de investigao de paternidade que ... -
Acórdão nº 0000558-88.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
... , prolatada nos autos da Ação de Investigação de ... Paternidade c/c Alimentos movida por ...
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Decisão Monocrática nº 50724446720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRETENSÃO À INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE INSTRUÇÃO DO FEITO. PROVIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO QUE SOMENTE PODE SER REALIZADA OU PRESTADA PELA PARTE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DA NORMA DISPOSTA NO ART. 186, §2º, DO CPC. PRECEDENTES.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ção de paternidade cumulada com alimentos. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ... -
Decisão Monocrática nº 51802531920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PATERNIDADE COMPROVADA EM EXAME GENÉTICO. ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO MENOR. REDIMENSIONAMENTO DO QUANTUM. VIABILIDADE. ALIMENTANTE QUE POSSUI GANHO SALARIAL CERTO. CONVENIÊNCIA EM FIXAR OS ALIMENTOS EM PERCENTUAL DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. APLICAÇÃO DA CONCLUSÃO N° 47 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. PERCENTUAL...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. paternidade comprovada em exame ... -
Acordao Nº 156128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... que, nos autos da Ao de investigao de paternidade com pedido de alimentos provisrios n ... -
Acordao Nº 156128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... que, nos autos da Ao de investigao de paternidade com pedido de alimentos provisrios n ... -
Acordao Nº 156128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Correta a decisão que indefere pedido de arbitramento de alimentos provisórios em ação de investigação de paternidade ante a insuficiência de indícios suficientes de convicção da alegada paternidade, ressaltando-se a possibilidade de reexame do pedido...
... que, nos autos da Ao de investigao de paternidade com pedido de alimentos provisrios n ... -
Acórdão nº 0001381-84.2008.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... CUMULADA COM ALIMENTOS ...
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Acórdão Nº 0168504-02.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-09-2021
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AOS PLEITOS AUTORAIS, FIXANDO-SE A PENSÃO ALIMENTÍCIA NA MONTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO GENITOR, ORA APELANTE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DA OITIVA DOS GENITORES DA APELADA QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OCORRIDA EM 29/08/2017.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. SENTENÇA DE ... -
Decisão Monocrática nº 50013490920208210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, REVEL, NÃO HAVENDO REFERÊNCIAS SEQUER À ATIVIDADE POR ELE DESENVOLVIDA, INVIÁVEL A MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR, FIXADO EM...
... APELAÇÃO CÍVEL. ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. preliminar ... -
Acordao N° 1225581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Investigação de paternidade c/c alimentos. Maioridade civil alcançada no curso do processo. Presunção relativa de necessidade do alimentando. Dilação probatória.
... Acórdão Nº ... Investigação de paternidade c/c alimentos. Maioridade civil ...