Irmãos consangüíneos
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... membros, especialmente aquelas estabelecidas pelos lacos consanguineos, que unem os pais a seus filhos, os irmaos entre si, os avos aos netos, os ...
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Acórdão nº 2003/0222342-3 de T5 - QUINTA TURMA
... consangüíneas, solteiras, viúvas ou desquitadas, bem como aos irmãos, germanos ou consangüíneos menores de 21 (vinte e um) anos mantidos pelo ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... , e seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até terceiro grau, em razão da motivação funcional do crime ... b) ... elemento subjetivo do agente que dirige sua conduta contra um dos irmãos siameses. Se o resultado com relação a ambos seria certo, mesmo que o ...
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Acórdão Nº 2202-010.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2023
... Os mútuos foram tomados de seus irmãos consanguíneos, os Srs. Luis Antonio ... Ramalho e Marcos Ramalho, nos ...
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Acórdão Nº 2202-010.133 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2023
... aporte financeiro ... Os mútuos foram tomados de seus irmãos consanguíneos, os Srs. Luis Antonio ... Ramalho e Marcos Ramalho, nos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... e, em seguida, do adotado, serão chamados à sucessão os irmãos" consangüíneos deste último, aplicando-se o disposto no artigo 1618 do C\xC3" ...
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Bem de família
... incluir não somente pais e filhos, mas também avós e netos, 17 irmãos 18 e até “por pessoas vinculadas por laços consanguíneos ou afins do ...
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Acórdãos nº 0010312-40.2013.8.26.0047 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... escritura entre ambos, pois era uma relação entre irmãos e parentes, pois Wilson é irmão da falecida Mercedes e ... , ora não tinha pressa, pois eram irmãos consanguíneos e sempre houve entre eles vínculos de confiança, respeito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-66.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... a reclamante e dois menores assistidos pela reclamada, que eram irmãos consangüíneos. Refere que foi o Gestor do Programa da reclamada quem ...
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Acordão nº 0051400-66.2009.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O entendimento desta Turma é o de que a limpeza de banheiros é atividade insalubre em grau máximo, por implicar contato com agentes biológicos que não é elidido com o uso de EPIs. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Os honorários de Assistência Judiciária Gratuita são devidos ainda que a parte reclamante não esteja assistida por advogado...
... a reclamante e dois menores assistidos pela reclamada, que eram irmãos consangüíneos. Refere que foi o Gestor do Programa da reclamada quem ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... irmãos consanguíneos bilaterais de Marliete Santana Bastos, falecida em ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... dias, juntada de declaração, com reconhecimento de firma, dos irmãos consanguíneos do requerido, confirmando que o requerido está sob a ...
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Exercícios prácticos
... , sendo que a inelegibilidade atinge tão somente parentes consanguíneos ou afins) até o segundo grau. No que diz respeito a Zacarias, embora seja ... (OAB/ Exame Unificado- 2016.1- 2ª fase) Os irmãos Guilherme e Flávio fazem parte de uma família de tradicionais políticos ...
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A partir de 20/7, parente de candidato não pode atuar como juiz eleitoral
Parente de candidato não pode atuar como juiz eleitoral no pleito
... São parentes consanguíneos em primeiro grau pai, mãe e filhos e de segundo grau irmãos, avós e ... -
Inelegibilidades
... Reflexa – É aquela que atinge o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau dos titulares da Chefia do Poder Executivo ... - Parentes consanguíneos de segundo grau: Avós, Netos e Irmãos ... - Parentes afins de primeiro grau: Pais e Filhos do cônjuge ou ...
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Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... ípio jurídico da afetividade faz despontar a igualdade entre irmãos biológicos e não biológicos e o respeito a seus direitos fundamentais, ... marcado por aquela e não mais por aspectos exclusivamente consanguíneos ou puramente formais tais como se observa no campo registral ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do município a época do ajuizamento da execução eram irmãos consanguíneos (Alberto Nunes de Sá e Edilberto Nunes de Sá). Salientou ...
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Do parentesco e do poder familiar
... Contagem dos graus de parentesco – 7. Parentesco entre irmãos – 8. Extinção do vínculo por afinidade – 9. Observações ... 1.593). 2 Vejamos cada um deles ... a) Natural ou consanguíneos: ... É o parentesco biológico, aquele que se estabelece entre as ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... dias, juntada de declaração, com reconhecimento de firma, dos irmãos consanguíneos do requerido, confirmando que o requerido está sob a ...
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Correntina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. IRMÃOS CONSANGUÍNEOS. (ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, II, AMBOS DO CÓDIGO ...
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Itarantim - Vara c�vel
... de determinar grau de parentesco, especialmente em se tratando de irmãos de mães diferentes (consanguíneos).” (TJ-BA - APL: ...
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Qualificadora de homicídio contra policial não protege a pessoa, e sim a função
Cezar Bitencourt: Homicídio de policial protege a função pública
... 121, § 2º, VII, do CP ... A locução “parentes consanguíneos até 3º grau” abrange: ascendentes (pais, avós, bisavós); s (filhos, netos, bisnetos); colaterais até o 3º grau (irmãos, tios e sobrinhos) ... Não estão abrangidos os parentes por afinidade, ...