Irmãos consangüíneos
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Diferentes matizes da idéia de solidariedade
Este artigo analisa os diferentes sentidos do termo solidariedade, identificando que não há uma abundância em teorias sobre este mesmo, mas é tema na sociologia, na filosofia e na política. Resgata a origem do termo quando tinha o sentido de unidade e de auxílio ao próximo. Contextualiza o termo na modernidade, apresentando seu uso no solidarismo francês, na doutrina social da igreja e do...
... de fraternidade denota que os cristãos, além dos laços consangüíneos", são irmãos em Cristo. Esta unidade em Cristo comprometeos ao amor ao pr\xC3" ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... , aliás, poderá auxiliar, ainda, a evitar relacionamentos consanguíneos futuros, embora, aqui, outro paradoxo emerja quando, uma vez mais, ... as semelhanças entre os parentes, principalmente, pais, filhos e irmãos, contribui para que se possa construir a representação de paternidade e ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... viável pedir pela realização de exame de DNA em parentes consanguíneos do pai falecido na ação de investigação de paternidade post mortem, ... isso gere uma situação mais vantajosa a ele com relação aos irmãos socioafetivos e biológicos ... De acordo com Christiano Cassettari, ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... edificar sua personalidade, independentemente de vínculos consanguíneos que geram essa obrigação”. 45 ... A ausência de vontade, por outro ... doutrina, no sentido de que “avós, tios, padrastos, padrinhos, irmãos etc. podem buscar o direito de conviver, com crianças e adolescentes, ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... família, por serem cônjuges 4 , ou cônjuges e filhos, ou pais, irmãos, netos e sobrinhos, resolvem constituir uma sociedade, as dívidas da ... as relações entre a empresa, seus sócios e familiares, consanguíneos, civis, afins, ascen- ... dentes, descendentes e colaterais, ...
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Decisões Monocráticas nº 36078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADORES CONSANGUÍNEOS ... ART. 128 DA LOMAN ... PROCESSOS DE NATUREZA JUDICIAL E ... de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, desembargadores irmãos entre si são impedidos de votar em processos judiciais e administrativos, ...
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Decisão monocrática Nº 1367480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... A nomeação de parentes, consanguíneos ou afins, até o 3 1 grau, para cargos em comissão ou de confiança, ... por afinidade se limita aos ascendentes, descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro ... É o relatório. Decido ... O ...
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Decisão da Presidência nº 36078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADORES CONSANGUÍNEOS ... ART. 128 DA LOMAN ... PROCESSOS DE NATUREZA JUDICIAL E ... de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, desembargadores irmãos entre si são impedidos de votar em processos judiciais e administrativos, ...
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Decisão da Presidência nº 26448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro ... Noutras palavras, de acordo com o Código ... ser ocupados por cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíneos, afins ou por adoção, até o segundo grau, do Governador, do ...
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Decisões Monocráticas nº 26448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro ... Noutras palavras, de acordo com o Código ... ser ocupados por cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíneos, afins ou por adoção, até o segundo grau, do Governador, do ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... (6) Doação entre parentes ... consanguíneos de 2º grau (irmãos). (7) Ajuste no cálculo do imposto com redução ...
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Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... c) na falta de irmãos, herdam os filhos destes e, se concorrerem à herança filhos de irmãos ... os filhos estão em plena igualdade, dando a todos os consangüíneos e aos adotivos igualdade de tratamento, e, ainda, elimina a ... 114 ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... de primitiva e até sua época, em certas sociedades, irmãs e irmãos eram também marido e mulher; os indivíduos tinham vários pais e mães e ... ília parental é aquela que decorre da formação de laços consanguíneos ou socioafetivos. Pode ser por inseminação natural ou artificial, ...
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Supremo Tribunal Federal
... núcleo doméstico, de que servem de amostra os filhos (consangüíneos ou não), avós, netos, sobrinhos e irmãos. Até porque esse núcleo ...
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Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade
... A fraternidade “trata da transposição da atitude dos irmãos entre si para o âmbito extrafamiliar. Em outros termos: trata-se de ver ... , por isso mesmo, em se tratando se descoberta de vínculos consanguíneos e afetivos, é que se deve enfrentar a possibilidade de netos buscarem dos ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... das relações sexuais recíprocas, o segundo foi a exclusão dos irmãos. Segundo Morgan, esse progresso constitui “uma magnífica ilustração ... dado pela gens à proibição do matrimônio entre parentes consanguíneos levou as coisas ainda mais longe ... Com esta crescente complicação ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Entre eles, estavam os irmãos Cabral: Leonel Tavares Cabral e Costa Cabral. Havia uma certa balbúrdia ... núcleos familiares, unidos por vínculos de parentesco, consanguíneos ou fictícios, que atuavam de forma conjunta seguindo uma estratégia ...
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A família moderna e a lei
... modelos de família embasados não somente nos la[f.smcp]os consanguíneos, mas tamb[uacute.smcp]m nos vínculos afetivos. Nesse sentido, comenta ... [f.smcp]ão familiar, Dias 37 cita “a família constituída pelos irmãos, entre parentes ou at[uacute.smcp] entre pessoas sem la[f.smcp]o de ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... As visões desses irmãos sobre o patrimônio familiar, com certeza, serão distintas. O filho que ... constante da organização, independentemente dos laços consanguíneos ... Se os colaboradores se aperceberem que o plano de carreira da ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... como integrantes da família os ascendentes, descendentes e irmãos, enquanto que aos critérios da autoridade atendem os pais e filhos ... um conjunto mais amplo de filhos; estes com vínculos consanguíneos ou adotivos, bem como aqueles oriundos de outros casamentos, além de tios ...
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Das Provas
... desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes representar perigo de ação penal; ... ), esse parentesco começa já do segundo grau, onde se situam os irmãos; no terceiro grau, até onde o impedimento subsiste, estão os tios e ...
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Leis Ordinárias. Lei 21.880 de 20-04-2023 - Sanção ao autógrafo de Lei 215, de 2023 - 202200022080378
... II - os parentes de 1º a 3º grau consanguíneos, na ... condição de pais, filhos (naturais ou adotivos), irmãos, ...
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Direitos fundamentais
... Apelação – Ação de Alimentos entre parentes – Irmãos – Sentença de parcial procedência – Insurgência dos Réus – ... família não-original ou desbiologizada – sem vínculos consanguíneos –, a qual assume e cumpre os mesmos papéis que haveriam de ser ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... têm o mesmo tronco, excluídos os ascendentes e os descendentes: irmãos, primos ... Observemos que a norma legal proíbe o juiz de exercer as ... Isto ocorre quando dois ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta, e na co- ... 6350.3 - Manual da Audiência ...