jornal o verdadeiro rio das pedras
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... , para a suspensão da circulação do jornal ... Em igual pena de suspensão incorrerá ... ão Indústria da extração de diamantes e pedras ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Em caso de dúvida sobre quem seja o verdadeiro dono, o juiz remeterá as partes para o juízo ... , consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida ... e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... em apreço como uma das pedras inquebrantáveis do edifício ... à busca da felicidade é “verdadeiro postulado constitucional implícito e ... é colorida”, publicado no jornal ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o credor trabalhista tem enfrentado um verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... em dinheiro, os papéis de crédito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , ônus, sujeições), representando o verdadeiro tecido interno do processo. Tal admissão torna, ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... , as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... essa receita para que se obtenha o verdadeiro lucro, o lucro real, como o acréscimo ... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em ... desapreço à cooperação e à igualdade, pedras de toque da Federação. ( ... ) XV – O STF , ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a ... 2 o , § 2 o , CLT). Isso é verdadeiro mesmo com o advento da Lei n. 11.101/2005 ... ção de joias e trato com brilhante e pedras preciosas, fábrica de peças íntimas) a revista ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Assim p ∧ q ... Se p é verdadeiro e q é verdadeiro então p ∧ q é verdadeiro ... pedras de dominó mostradas abaixo foram dispostas, ... CESGRANRIO) A seção “Dia a dia”, do Jornal da Tarde de 6 de janeiro de 1996, trazia esta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... no Brasil, seria impróprio falar em verdadeiro estado de direito sem a existência de uma ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... humana como o fundamento ético verdadeiro e único do direito, explicando a distância ... , Império, Era Liberal trouxeram suas “pedras” para um “edifício” que permaneceu ... ’s electric light ” e publicada pelo jornal The New York ... Times , pode ser lida ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... família à condição de verdadeiro direito potestativo – produz ... artística, de edição, de jornal ismo, de imprensa, de radiodifusão, ... nosso próprio Decano, uma das pedras ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ísticas dos seres humanos, não menos verdadeiro é que a conciliação acabou sendo adotada como ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... , as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-selhes especificadamente a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... à Europa central, configurando um verdadeiro ‘efeito dominó’ em que uns povos forçariam ... digitalmente pela agência Lusa, no jornal português digital ‘Público’, em 04 de maio ... 1235 e 1610, com muitas minas de ouro e pedras preciosas. Era um reino de grande extensão ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... o que consta declarado nele presume-se verdadeiro, embora se admita a prova em contrário ... , as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a ...
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Direito egípcio
... as dos ricos possuíam batentes de pedras com inscrições atinentes ao nome do ... um jogo chamado Senet que era um verdadeiro frisson entre os jovens egípcios. Tratava-se ... 2002, p. 13 ... STEEDMAN, Scott. Jornal ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , apesar de não ser científico, é verdadeiro, porque, quando você passa a conhecer alguém, ... , a meu ver, pode-se dizer que até as pedras estão em dinâmica atômica, no processo ... 39-40 ... Jornal ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção será feita por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do ... ex., ... dinheiro, pedras e metais preciosos, móveis, veículos, ... e não o devedor; tanto isso é verdadeiro que: a) havendo inadimplemento da obrigação ...
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Livro II - Do processo de execução
... O reverso também é verdadeiro: a propositura de qualquer ação relativa a ... XI - pedras e metais preciosos; ... XII - direitos ... , em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ... § 4º Atendendo ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... os tributos relativos à extração das pedras, a Coroa resolveu adotar o sistema de contrato ... antiguidade, no Espelho das Brasileiras, jornal dedicado às mulheres pernambucanas, do ... quem, o escravo africano promoveu um verdadeiro " malabarismo histórico ", pois buscou ...
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História do Brasil
... diálogo, Gonçalves Ledo levantou em seu jornal, o Revérbero Fluminense, a proposta da ... investidura de Dom Pedro II, constitui verdadeiro laboratório de experiências políticas (MOREL, ... a instituição do Poder Moderador eram as pedras do toque da organização administrativa, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... um comportamento contraditório em verdadeiro venire contra factum proprium. 6. Recurso ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... , para a suspensão da circulação do jornal. Em igual pena de suspensão incorrerá a empresa ... pedras ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a ... Cercas, pedras, artefatos de guerra ou de trabalho, vísceras de ... exemplo — ora se contradizem — como um jornal esquecido na mesa, com charges políticas, ao ...