Juízo de Retratação
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Acórdão nº 2013/0008417-0 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2011/0196082-6 de T6 - SEXTA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0292572-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EM JUÍZO" DE RETRATAÇÃO. NECESSIDADE DE ... REALIZAÇÃO DO JU\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0187749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO DECORRENTE DA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2011/0232634-2 de T6 - SEXTA TURMA
... JUÍZO DE ... 4. Juízo de retratação exercido. Agravo conhecido. Recurso especial ... improvido. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... CPC/2015). ... Precedentes. ... 4 - Juízo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... CPC/2015). ... Precedentes. ... 4 - Juízo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... CPC/2015). ... Precedentes. ... 4 - Juízo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... CPC/2015). ... Precedentes. ... 4 - Juízo ...
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Acórdão nº 2012/0054442-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TAXATIVO. RE 656.860/MT. JUÍZO" DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, ... DO CPC/1973.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ... EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. ... devendo ser realizado o seu realinhamento. ... 3. Juízo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PAGAMENTO. ... INCIDÊNCIA. ... REPERCUSSÃO GERAL. RETRATAÇÃO. NECESSIDADE ... juízo ...
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Acórdão nº 2011/0052067-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ...
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Acórdão nº 2011/0221323-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2009/0078630-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... CPC/2015). ... Precedentes. ... 4 - Juízo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... CPC/2015). ... Precedentes. ... 4 - Juízo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECONHECIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1.040, II ...
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Acórdão nº 2011/0020309-2 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO ... PREVIDENCIÁRIO ...
- Acórdão nº 2010/0050452-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0276760-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2008/0101565-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SOBRE A MATÉRIA EM REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO CPC ...
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Acórdão nº 2006/0031220-9 de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO ... retratação (CPC, ... art. 543-B, § 3º) ...
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Acórdão nº 2005/0105906-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : CYNTHIA DAYSE ROSA E OUTRO(S) ... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ... ADMINISTRATIVO. ... ESTADUAL. ...