juizo retratação modelo
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031922-90.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-06-2021
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO PROCESSO Nº 0031922-90.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SERGIO ALEXANDRE BATISTA CUNHA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF. Trata-se de determinação da 3ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado...
... e exercer o juízo de retratação para reformar o acórdão ... -
Acórdão nº 70082584749 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-06-2022
... 2019/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RETORNO STJ. PLANO DE SAÚDE ... STJ, eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ...
-
Acórdão Nº 0021113-93.2017.8.16.00013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... MORAIS E RESTITUICAO DE VALORES. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO EXERCIDO, PARA ACOLHER A ... QUANTO À POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA FORMA DE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0098379-41.2018.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0098379-41.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: BRUNO SOARES SILVA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 708 DO STF. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA POR TER RESTADO CARACTERIZADA VIOLAÇÃO À TESE FIXADA RELATIVA AO REFERIDO TEMA. IPVA....
... Fazendária, por unanimidade, em exercer o juízo de ... retratação, nos termos do voto do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048240-51.2019.8.19.0001 (Cível), 02-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0048240-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: CARLOS JOSE DA PENHA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF. Trata-se de determinação da 3ª Vice-
... Fazendária, por unanimidade, em exercer o juízo de ... retratação, nos termos do voto do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0123414-03.2018.8.19.0001 (Cível), 19-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0123414-03.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCO ANTONIO ARAUJO JUNIOR. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 708 DO STF. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA POR TER RESTADO CARACTERIZADA VIOLAÇÃO À TESE FIXADA RELATIVA AO REFERIDO TEMA. IPVA. RECOLHIMENTO...
-
Processo nº 0006469-82.2015.8.19.0050 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... conduzia a motoneta da marca Honda, modelo ... C100 Biz, cor verde, placa LPK-6790/RJ, ... retratação em ... O ora apelante foi condenado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Santo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002376-39.2019.8.19.0017 (Cível), 24-08-2021
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo : 0002376-39.2019.8.19.0017 (2021.700.506843-6) RECORRENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RECORRIDO: REGINALDO DESIDERIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO SÚMULA Acordam os juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em
... exercer o juízo de retratação para fazer consignar do acórdão ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... tinha indicação do Perito designado pelo Juízo, Tadeu Rodrigues Jordan” ... Em ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... agravo para, exercido o juízo de retratação, determine-se: (i) a reabertura do prazo para ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0160148-84.2017.8.19.0001 (Fazendária), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0160148-84.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: WESLEY OSCAR MACHADO VOTO Trata-se de ação proposta por WESLEY OSCAR MACHADO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob a alegação, em síntese, que era proprietário do...
... Fazendária, por unanimidade, em sede de Juízo de retratação ... reconsiderar o Julgamento ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0099025-51.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2021
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO PROCESSO Nº 0099025-51.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS PEDROSA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF. Trata-se de determinação da 3ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça do...
... e exercer o juízo de retratação para reformar o acórdão ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002435-04.2021.8.19.0002 (Criminal), 21-08-2023
CONSELHO RECURSAL - 2a TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Juízo de retratação no processo nº 0002435-04.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: CARLOS MAURICIO XAVIER VOTO RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos de declaração, para que a declaração de...
... Fazendária, por unanimidade, exercer o juízo de ... retratação, assim previsto no art ... -
Acórdão Nº 0005946-10.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
... EXERCÍCIO DO JUIZO DE RETRATAÇÃO. REFORMA DO ACÓRDÃO ... POSSIBILIDADE DE ... ALTERAÇÃO DO MODELO, ADMITINDO-SE A DIFERENCIAÇÃO POR ... FAIXA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000785-63.2017.8.19.0065 (Criminal), 24-09-2019
Apelação nº 0000785-63.2017.8.19.0065 Apelante: Vinicius Brinco Rodrigues - Defensoria Pública Estadual - RJ Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Rios Relatora: Juíza Rosana Navega Chagas Ementa: Apelação. Crime. Posse de entorpecente. Uso próprio. Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Quantidade ínfima. Princípio da Insignificância. Aplicabilidade....
... ção da punibilidadeem razão da retratação da representação. No tocante ... ao art. 28, ... -
Decisão Monocrática Nº 0300539-67.2014.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... 0300539-67.2014.8.24.0256 de Modelo ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... 61-70 e 71-73) ... Em juízo de retratação, houve complementeção da ...
-
Acórdão nº0006002-98.2023.8.17.9000 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 24-08-2023
... PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA UNICA DE FLORESTA INTEIRO TEOR Relatora: ... apreendidos 01 pistola .40, marca Taurus, modelo PT940, sob o nmero SAM95214, 59 munies intactas ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118730-21.2007.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2012
APELAÇÃO CÍVEL. PATENTE. MODELO DE UTILIDADE. PROTEÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. RETRATAÇÃO. IDas Preliminares I.1- Não prospera a alegação de nulidade da patente do autor, uma vez que a apelante não logrou comprovar o vício, não se desincumbido do ônus que lhe cabia, nos termos do artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Para a comprovação da nulidade da patente seria necessária a produção...
... APELAÇÃO CÍVEL. PATENTE. MODELO DE UTI- ... LIDADE. PROTEÇÃO. DANO MATERIAL. NO ... MORAL. RETRATAÇÃO ... I – Das Preliminares ... I.1 - Não ... Assim decidin- ... do, o juízo a quo acolheu o pleito autoral lançado às ... -
Advocacia extrajudicial
... ; c) comunicar o restabelecimento ao juízo da separação judicial, se for o caso. 11. A ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... serão reembolsadas, caso ocorra a retratação antes prevista ... b) venda a contento ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0081710-10.2018.8.19.0001 (Cível), 09-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0081710-10.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MURILO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR PROCESSO RECEBIDO DA 3º VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE EXERCÍCIO DE JUIZO DE RETRATAÇÃO TEMA 708 DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL. DISTINGUISHING. RELATÓRIO: Cuido de ação de...
... do recurso e por deixar de exercer o Juízo de Retratação, à luz do tema 708 do STF, nos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não impede que a parte venha a juízo discutir diferenças (art. 477, § 2 o ), vez que ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... VIII – a ocorrência de retratação espontânea; (Incluído pela Lei n. 13.467, de ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
-
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... o recurso assim fundamentado admite juízo de retratação, ao contrário do recurso ... , fazendo do Tribunal Superior certo modelo de terceiro grau. Em sede de Justiça comum, a ...
-
Decisão Monocrática nº 0026666-40.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 27 de Enero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
-
Decisão Monocrática nº 97.04.71177-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 26 de Julio de 2012
... de prejuízo (prejudicialidade) ou do juízo de retratação ... Atendendo ao novo modelo, ...
-
Decisão Monocrática nº 0023957-32.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 18 de Enero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...