juizo retratação modelo
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Decisao Nº 8008559-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... , pois, o caso de reconsideração/retratação da decisão, prevista no art. 320, § 2º do ... contra a decisão proferida pelo MM Juízo da 10ª Vara Cível e Comercial da Comarca de ... da marca Ford, do Tipo Fiesta Hatch, ano/modelo de fabricação 2013/2014, na cor branca, placa ...
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Direitos individuais e coletivos
... 13.118/2015), tendo-se ainda que a retratação ou retificação espontânea , ainda que a elas ... O pedido foi indeferido pelo juízo da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro e pelo ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.026245-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Enero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.042514-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Enero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2004.70.09.004928-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 14 de Diciembre de 2011
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.043082-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 25 de Abril de 2012
... de prejuízo (prejudicialidade) ou do juízo de retratação ... Atendendo ao novo modelo, ...
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Decisão Monocrática nº 2006.72.11.000643-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 14 de Diciembre de 2011
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 0030485-82.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 3 de Agosto de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 0031963-28.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 22 de Febrero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2005.72.01.001139-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 12 de Enero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.033896-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 28 de Febrero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2005.71.07.002728-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Abril de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2002.04.01.024168-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Abril de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2007.71.00.010153-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 2 de Mayo de 2012
... de prejuízo (prejudicialidade) ou do juízo de retratação ... Atendendo ao novo modelo, ...
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Decisão Monocrática nº 2003.71.04.005678-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 19 de Diciembre de 2011
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 0021630-17.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Enero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2005.04.01.034907-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 19 de Diciembre de 2011
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 0034612-63.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Febrero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.033826-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Abril de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... o presente caso amolda-se, nitidamente, ao modelo alcunhado de pejotização ... Dessa ... ao órgão julgador para realização do juízo de retratação, se o ... acórdão ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... da recuperação, deve ele requerer ao juízo daquela que determine a necessária reserva da ... juiz prolator exerça o direito de retratação e, fazendo-o, deverá comunicar ao Relator e este ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a defesa dos seus direitos e interesses em juízo. O procedimento, por assim dizer, é o elemento ... § 1º Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII – ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... tribunal sem exercício de juízo de retratação”. A ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 40 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0310305-30.2021.8.19.0001 (Cível), 03-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Recurso Inominado nº 0310305-30.2021.8.19.0001 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: JORGE LUIS DOS SANTOS SILVA VOTO Os autos retornaram da 3ª Vice-Presidência para análise de possível juízo de retratação, tendo...
... Fazendária, por unanimidade, em exercer o juízo de ... retratação, assim previsto no art ...