juizo retratação modelo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2019-04-28
... sanções contra aqueles que comparecem a Juízo para contribuir com o esclarecimento dos fatos - ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... ao oferecimento de prazo para retratação do que fora afirmado em depoimento ... Por ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , foi o próprio constituinte quem fez o juízo de valor. É o que podemos depreender, por ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... Mister ressaltar, ademais, que a retratação ou retificação espontânea , ainda que a elas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1974-34.2011.5.10.0018)
... 543-B, § 3º, DO CPC/73). RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Ao julgamento ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
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Acórdão Nº 0028347-63.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETRATAÇÃO EXERCIDA ... PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ... OPERADORA E A ALTERAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS, DA FORMA DE ... CARÊNCIAS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. IMPROCEDÊNCIA ... DA ...
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Do processo judiciário do trabalho
... § 2º Não havendo acordo, o juízo conciliatório converter-se-á obrigatoriamente ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... fundamentos compatíveis com a retratação. Recurso conhecido e desprovido.” (TRT 10ª ...
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Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... Juízo da Execução Penal e destinadas em favor de ... firmou entendimento no sentido que a retratação da confissão extrajudicial não é suficiente ... O modelo probatório é o mesmo da busca e apreensão ...
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Decisão monocrática Nº 1435326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... da 5ª Região, proferido em sede de juízo de retratação, assim ementado: ... ância ao quanto decidido no processo modelo acima transcrito, consignou o direito da ...
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Capítulo 12
... • o juízo a que é dirigida; ... O endereçamento será ... observe o modelo: ... Autor, sobrenome, nacionalidade, estado ... Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao ...
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Os Impostos em Espécie
... à comprovação ou à justificação, a juízo da autoridade lançadora (Decreto-Lei n.º ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... , quando as partes resolverem a retratação do contato que já houver sido lavrado e ...
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Decisão monocrática Nº 1371962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... autos ao Órgão Julgador, para eventual juízo de retratação aos Temas 835 (RE 848.826-RG) e ... as normas constitucionais que conformam o modelo de organização do Tribunal de Contas da União ...
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Decisão monocrática Nº 1356326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... pela Lei 8.080/1990, que trouxe um modelo operacional do Sistema Único de Saúde. Logo, ... autos ao Órgão Julgador, para eventual juízo de retratação (Vol. 15, fl. 26) ... Em ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... fundamentais e a construção do novo modelo. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 373-375 ... Qualquer juízo de prevalência deve ser sempre reconduzido ao ... á pleitear direito de resposta 105 , retratação pública e/ou a remoção do conteúdo. Ainda que ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... Entretanto, cada juízo tinha uma maneira de agir e alguns formavam ... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... Por exemplo, haverá juízo de retratação na apelação, o que não ocorre nas apelações ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... á eventualmente ser cumulada com uma retratação ou desagravo público com o fito de limpar sua ... , pois, na verdade, quando se demanda em juízo a reparação pelo dano moral sofrido não se ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Recursos em espécies no novo código de processo civil
... a ser objeto de cognição perante o juízo de apelação ... Ao causídico caberá abrir um ... com exclusivo objetivo de provocar a retratação ... No antigo CPC de 1973, era uma ... Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DIREITO DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGADOS INATIVOS NAS MESMA CONDIÇÕES DOS ATIVOS. ART. 31 DA LEI N. 9.656/1988. ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte Superior, no julgamento do REsp 1.818.487/SP (Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,...
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A quantificação do dano moral no stj
O presente trabalho objetiva contribuir para o debate sobre a quantificação do dano moral no direito brasileiro por meio da análise da evolução do método bifásico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A trajetória da pesquisa perpassa pela contextualização do surgimento do método bifásico, pelo detalhamento da sua proposta metodológica e, finalmente, pelo exame da sua utilização por ambas as
... com a justificação teórica do referido modelo ... Palavras-chave: Dano moral. Superior ... 223-G. Ao apreciar o pedido, o juízo considerará: I - a natureza do bem jurídico ... ou culpa; VIII - a ocorrência de retratação espontânea; IX - o esforço efetivo para ... -
Direito Processual Civil
... “X” ingressa em juízo contra “Y” pleiteando a declaração de ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... , o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias ... (B) É cabível ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Modelo" Ran Sharing ... MOS Mean Opinion Score (Pontua\xC3" ... A celebração de TAC submete-se ao juízo da autoridade sobre a conveniência e ... Direito de Resposta retratação ou retificação espontânea não impedem o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... a sociedade que os fatos discutidos em juízo sejam esclarecidos. Além disso, na fase ... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... , com o objetivo de conseguir a retratação de uma delas ou de ambas sobre um fato em que ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... jurisdicional trazendo uma pretensão a juízo e quem resiste a esta pretensão. O juiz é ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... para que, querendo, proceda à retratação, ou em casos mais graves, determinar que as ...
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Magistratura TJBA 2019
... ão da medida socioeducativa prescinde do juízo de conven- ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... (D) A retratação" ou retificação espontânea de mensagem de conte\xC3" ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Decisão monocrática Nº 227004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... , na delegacia de polícia e em juízo, bem como a desconsideração de prova negativa ... , devendo ser considerada a retratação, sobretudo porque o paciente explicou os motivos ... Quanto ao modelo de constatação probatório (ou standard) ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... 17 Por sua vez, a retratação é figura utilizada para uma declaração que ... No primeiro modelo, nomeadamente modelo da eficácia suspensa, ... Civil e Defesa do Consumidor Em Juízo. São Paulo: Atlas, 2013, p. 91 ... 75. Cf.: ...