juizo retratação modelo
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Acórdão Nº 0011426-32.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO REPETITIVO ... TEMA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IGUALDADE DE MODELO DE PAGAMENTO ... E DE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10552-25.2019.5.03.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA QUE RECONSIDEROU DECISÃO MONOCRÁTICA ANTERIOR. 1 - Nas razões do agravo, a reclamada argui a nulidade da decisão monocrática agravada, sob o fundamento de que "não há como se...
... não havendo retratação ... , ... o relator ... e, eventualmente, reformar sua decisão (juízo de retratação): ... é o que acontece ... "o modelo de contrato de trabalho utilizado para o ... -
A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... por um ato quando não possuía juízo ético, quando não tinha capacidade de ... este juízo que exerça o juízo de retratação, ou em caso de manutenção da decisão ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004536-83.2019.8.19.0034 (Cível), 28-06-2023
Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Miracema, para o fornecimento cadeira de rodas motorizada, indispensável para a saúde da apelada, restando devidamente comprovada sua hipossuficiência financeira. Condenação solidária do Estado e do Município de Miracema, na forma da Súmula nº
... modelo Freedom S. Recurso interposto pelo ente ... juízo de ... retratação, à luz do Tema nº 793 do ... -
Acórdão nº 70079948410 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 26-04-2023
... 2018/Cível ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de contribuição, ...
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Acórdão Nº 0015683-29.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... PROCESSUAL CIVIL ... APELAÇÃO CÍVEL ... JUIZO DE RETRATAÇÃO ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... IGUALDADE DE MODELO DE PAGAMENTO E DE VALOR DE ... CONTRIBUIÇÃO, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... juízo ou os inferiores a 40 UFESPs (cerca de R$ ... 1.605.245/RS exerceu o juízo de retratação para reconhecer o direito de o contribuinte ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0030215-87.2019.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO ART. 1.030, II, DO CPC. AUTOS REMETIDOS PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA MODIFICAÇÃO UNILATERAL DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. MODIFICAÇÃO PARCIAL DO DECISUM NO JULGAMENTO DA...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... PREVISTO NO ART. 1.030, II, ... “Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de ... serviço, de forma de ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ... a exposição de motivos revela a retratação do entendimento anterior: “Essencial nest e ... data alternativa parece, em mero juízo de delibação, não estar em sintonia ...
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Acórdão nº 70082986142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 26-04-2023
... 2019/Cível ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de contribuição, ...
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Acórdão Nº 0002573-05.2014.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... QUE INCLUI “A IGUALDADE DE MODELO DE ... PAGAMENTO E DE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO, ... SUCUMBÊNCIA DA ... REQUERIDA. – JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. – ... APELAÇÃO ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... EMENTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM ...
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Decisão monocrática Nº 57830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... S.A contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... à turma julgadora para juízo de retratação, com fundamento no art. 1.030, II, CPC. No ...
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Litigiosidade de Massa e as Ações Teste
... O novo procedimento-modelo ( Musterverfahren ) alemão: uma alternativa às ... da decisão pelo órgão de origem ou do juízo de retratação ... (138) CABRAL, Antonio do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0056502-58.2017.8.19.0001 (Criminal), 03-06-2021
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO PROCESSO Nº 0056502-58.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GILBERTO ALVES SAMPAIO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO INOMINADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA TERCEIRA VICE PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. DETERMINAÇÃO PARA ANÁLISE DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF.
... Fazendária, por unanimidade, em exercer o juízo de ... retratação nos termos do voto do ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... e extraordinário, aos quais, em sede de juízo prévio de ... admissibilidade, negou-se ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... pública (retratação do suicídio de Getúlio Vargas ou do ... -
Decisão monocrática Nº 227538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
... próprias, qual tribunal irá exercer o juízo de revisão da decisão monocrática: se o STJ, ... Quanto ao modelo de constatação probatório (ou standard) ... retratação, com fundamento na delação dos co-réus e ...
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Acórdão Nº 0011426-32.2016.8.16.01943 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ANÁLISE EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... APLICAÇÃO DO TEMA 1034 DO ... MANTIDA A PARIDADE COM O MODELO DOS TRABALHADORES ... ATIVOS. SUCUMBÊNCIA ...
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Decisao Nº 0301410-21.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CONSUMADO. ARTIGO 157, CAPUT, CPB. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA ESTABELECIDA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 10 (TRINTA) DIAS-MULTA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, SOB A ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONJUNTO...
... a devolução de um aparelho celular, modelo S4, cor grafite, apreendido em poder do Apelante ... do silêncio do Réu ou da sua retratação em Juízo ... VII - Improcede o pleito de ... -
Acórdão Nº 0009358-46.2015.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM ... APELAÇÃO CÍVEL – ERRO ... DE DIREITO ADQUIRIDO QUANTO AO PREÇO E MODELO DE ... CUSTEIO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 70083529487 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 26-04-2023
... IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1034 DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. O art. 31 da Lei n ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo" de pagamento e de valor de contribuição ... 3.\xC2" ...
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Acórdão Nº 0005034-89.2017.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO REPETITIVO. TEMA ... IGUALDADE DE MODELO DE ... PAGAMENTO E DE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Em suma, não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... efeitos imediatos, não admitindo retratação ... ü CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059262-14.2016.8.19.0001 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ISS. INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA DE FRANQUIAS. PRESENÇA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FRANQUEADORA. TEMA 300 DO STF. TRIBUTO DEVIDO. RETRATAÇÃO. COMPENSAÇÃO. 1. A impetrante é uma rede de salões de cabeleireiros, franqueadora da sua marca, padrões arquitetônicos, identificação visual externa e interna, know how e serviços, que alega a inexistência...
... 300 DO STF. TRIBUTO DEVIDO. RETRATAÇÃO ... COMPENSAÇÃO ... 1. A impetrante é uma ... inegável que, na implementação do modelo de ne- ... gócio, o franqueador fornece ... posto alhures ... 11. Em exercício do juízo de retratação previsto no ... art. 1.030, II da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031922-90.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-06-2021
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO PROCESSO Nº 0031922-90.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SERGIO ALEXANDRE BATISTA CUNHA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF. Trata-se de determinação da 3ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado...
... e exercer o juízo de retratação para reformar o acórdão ...