juizo retratação modelo
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Recursos Trabalhistas
... ça “os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em ... , possibilitando o chamado juízo de retratação, podendo o Magistrado reconsiderar ou não sua ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... ível, indispensável a inquirição, em juízo, do sentenciado ... II. A vigente ... Em nosso sistema legal, a retratação do agente não tem relevância para a extinção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011032620134058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801103-26.2013.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MADEIREIRA JOAO PESSOA LTDA - ME e outro ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): KARLA DE ALMEIRA MIRANDA MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA: CONSTITUCIONAL E...
... liberar, definitivamente, o veículo marca/modelo VOLVO/FH12 380 4X2T, ano fabricação/modelo ... que eventual processamento e julgamento em juízo criminal gere ordem de constrição dos referidos ... -
Processo e cognição nos juizados especiais
... • Audiência de conciliação e Juízo Arbitral (art. 21 a 26) ... • Audiência de ... para realização do juízo de retratação, se o acórdão recorrido divergir do ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Direito Processual Penal
... não só, na previsão de proibição de juízo ou tribunal de exceção ... A: incorreta, ... (D) aceitar a retratação de vítima e extinguir o processo no caso de ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... VIII - a ocorrência de retratação espontânea; ... IX - o esforço efetivo para ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente; e se, feita sem prazo a uma pessoa ... improcedente a pretensão deduzida em juízo. TRT 3ª R., RO 00629-2003-023-03-00-8, 4ª T., ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente; e se, feita sem prazo a uma pessoa ... somente pode ser reputada válida mediante juízo de ponderação, ante a colisão de direitos ...
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Crimes Contra a Honra
... ão, mas uma injúria 1028 pela emissão de juízo de valor negativo sobre as qualidades da pessoa ... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... A retratação do sujeito ativo (art. 143, CP), reservada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012399720184050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0801239-97.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: TRANSSOL TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA - ME RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804381-57.2017.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... IBAMA contra decisão proferida pelo douto juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, ... naturais e jurídicas, máxime em um modelo" de sociedade de consumo, de modo que uma restriç\xC3" ... -
Controle difuso no brasil
... Fornecida aquela visão genérica de nosso modelo de controle de constitucionalidade, passaremos a ... (tribunal recorrido), para realização de juízo de retratação , se o acórdão recorrido ...
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Capítulo 12
... • o juízo a que é dirigida; ... O endereçamento será ... observe o modelo: ... Autor, sobrenome, nacionalidade, estado ... Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao ...
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Decisão monocrática Nº 43277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... que a autoridade reclamada manteve o juízo de parcial procedência do pedido firmado pelas ... de serviços” ao negar o juízo de retratação em recurso que lhe foi submetido para fins de ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... de risco à comunidade ou à vítima, a juízo da autoridade sanitária e com conhecimento ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... § 2º Realizado o juízo de retratação, com alteração do acórdão divergente, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008126620174058300), 04-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...
... Turma para realização, se for o caso, do Juízo de Retratação, em face do Acórdão que negou ... ções impugnadas pelo apelado, decorre do modelo de Estado eleito pela sociedade e que tem sua ... -
Decisão monocrática Nº 1382269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... autos ao Órgão Julgador, para eventual juízo de retratação aos Temas 835 (RE 848.826-RG) e ... as normas constitucionais que conformam o modelo de organização do Tribunal de Contas da União ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... -nidos apenas pela justiça penal ou pelo juízo cível, pois caberá à Justiça do Trabalho ... o período de pré-aviso, a sua retratação só surte efeito se contar com a aceitação da ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... — for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente; ... III — ... fitente, sob o argumento de que a retratação lhe aproveitaria ( Estudo teórico e prático da ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RR - 9940-50.2003.5.10.0011)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES. RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO (CÂMARA DOS DEPUTADOS) . ANTERIOR À LEI Nº 13.015/2014, À IN 40/TST E À LEI Nº 13.467/2017. APRECIAÇÃO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. JUÍZO DE...
... APRECIAÇÃO DE ... EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TEMA 246 ... (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Decisão monocrática Nº 1004910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... julgadora para a análise de eventual juízo de retratação ... Após novo julgamento do ... obriga o Estado brasileiro a perseguir um modelo de atenção à saúde capaz de oferecer acesso ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... humano não siga exatamente o modelo econômico tradicional de escolha racional , os ... Aqui como sinônimo de Poder Público em juízo. 44. Art. 150, VI, alínea “a” da ... Ante o exposto, em juízo de retratação, conheço do conflito e declaro competente o ...
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Contratos em Espécie
... ê-lo, consignando a importância devida em juízo (C. Civil, art. 506). O direito de retrato pode ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... serão reembolsadas, caso ocorra a retratação antes prevista ... 3.2 Venda a contento (C ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 730470-68.2004.5.12.0035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO. DANO SOFRIDO PELO EMPREGADO. NEXO CAUSAL. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM ...
... DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO ... seja do modelo de responsabilidade objetiva ... , que ... -
Decisão monocrática Nº 212173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... CRIME TRIBUTÁRIO. SONEGAÇÃO FISCAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 990 DA REPERCUSSÃO GERAL ... na história – e o fato penal – um modelo abstrato de conduta, ou seja, o tipo penal. A ...
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Acórdão Nº 1406436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO ... INOBSERVÂNCIA DO ... um novo modelo de gerência dos recursos do SUS, utilizando-se ...