juizo retratação modelo
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Decisão monocrática Nº 1332737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... autos ao Órgão julgador para eventual juízo de retratação ... Após novo julgamento do ... , elemento essencial à construção do modelo de atenção à saúde reformador propugnado pela ...
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Dos recursos
... anteriormente submetida à cognição do juízo inferior ... Aí está nitidamente ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ... ão proferida em foro de juízo de retratação admitiu o recurso, motivo por que não pode ser ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... ção de penalidade, configura-se como modelo consagrado de tutela negativa ... 1 Contudo, não ... em contestar as multas administrativas em juízo, prologando-se por tempo indefinido o cumprimento ... ízos causados, manifestações de retratação ...
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Acordão da , 08-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGAS. CONTEMPORANEIDADE. EXISTÊNCIA.1. Hipótese em que se constata fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, diante da relevante quantidade de droga apreendida (mais de 34kg de maconha), com a constatação de que a placa...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... 9.6) Ad Judicia : Representá-lo em juízo ou fora dele, constituir advogados e estipular ... como renúncia, novação, retratação ou perdão do que aqui se pactua. (6) A ...
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Competência
... de contrato, ou de emprego reconhecido em juízo, ou decorrentes de anotação da Carteira de ... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ... AGRAVO. RETRATAÇÃO. CITAÇÃO. 1. À folha 29, o ministro Maurício ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... a imprópria tentativa de universalizar juízo da experiência 891 , a nova norma contrasta com ... de dolo ou culpa, ocorrência de retratação espontânea, esforço efetivo para minimizar a ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Há, como se observa, um juízo de valor sobre quais ideias merecem mais ... Oferecida a chance de retratação, todas as pessoas que tiveram seu nome mencionado ... , a fiscalização consequência natural do modelo de controle criado pela Lei, não se tratando de ... -
Livro II - Do processo de execução
... decorrência do disposto neste artigo, o juízo receber dados sigilosos para os fins da ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... esta não se colara o veto legal à retratação, implícita no caput do art. 877, § 1º, do ...
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O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...
... /2015, especialmente no que diz respeito ao juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários ... reformas do Código de Processo Civil e o modelo constitucional do processo. In: BRÊTAS C. DIAS, ... ção de realização de juízo de retratação pelo juízo a quo quando o acordão recorrido for ... -
Decisão monocrática Nº 1407146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... intentadas na Justiça Federal, por ser o juízo próprio, no caso, para as ações em que a ... julgadora para eventual juízo de retratação ... Após novo julgamento do feito, a ... , elemento essencial à construção do modelo de atenção à saúde reformador propugnado pela ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IV — Estará prevento o juízo a que a primeira ação houver sido distribuída ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... fundamentação, por erro de fato na retratação do que foi decidido ... OJ SDI-2 n. 144 do ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... na arbitragem seja comprovada perante o juízo”. Aqui também se nota a excepcionalidade do ... Dessa forma, o modelo de comparação não se consubstanciaria mais no ... extrapatrimoniais; (ii) dever de retratação pública; e (iii) dever de excluir o conteúdo ...
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Aceitação e renúncia da herança
... ário, que deverá ser tomada por termo (modelo adiante) ... Como prescreve o dispositivo ... Obs.: A petição deve ser dirigida ao Juízo competente na comarca para processar inventário ... ça, entendemos ser inadmissível retratação da renúncia por erro, dolo ou coação, uma vez ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... jurisdicional trazendo uma pretensão a juízo e quem resiste a esta pretensão. O juiz é ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... para que, querendo, proceda à retratação, ou em casos mais graves, determinar que as ...
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Modelos de Recursos Trabalhistas
@Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ... que possibilita o reexame da matéria pelo juízo a quo, os embargos de declaração ora opostos ... requisito deste recurso, requer a retratação da decisão agravada pelo ministro relator ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Mas, se ultrapassado o juízo de admissibilidade da demanda, sem que haja, ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... qual pode ser reformada, em sede de retratação, em recurso de apelação ... O sistema ...
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Artigos 893 a 910
... do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do ... CPC, cabendo, portanto, o juízo de retratação", no prazo de 05 dias, na hipótese de interposiç\xC3" ... Trata-se de modelo que não considera apenas as tradicionais lacunas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.098648-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL - AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE OS PAIS - PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESACORDO - CASAL - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DO REGIME - INCOMPATIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... (D) A retratação" ou retificação espontânea de mensagem de conte\xC3" ... ção imediata, não estando sujeito a juízo político pelo TSE; E: incorreta. O art. 84, ...
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Acordão da , 15-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DE APELAÇÃO POR UNANIMIDADE. REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MAIORIA. HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. PRECEDENTES RECENTES DO STJ.1. No caso dos autos, os agravantes demandaram ação ordinária visando à rescisão de contrato por culpa exclusiva da...
... DIVERGÊNCIA PROVIDOS ... Em juízo de retratação, essa decisão foi reformada em ... ao modelo per curiam do direito inglês (em que o Tribunal ... -
Decisão monocrática Nº 1400534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... julgadora para a análise de eventual juízo de retratação ... Após novo julgamento do ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Direito Penal
... , é aquele que exige do magistrado um juízo de valoração, por meio do qual se procederá à ... ão, integral ou parcial, ou se houve retratação posterior em juízo” (HC 176.405/RO, Rel ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08055413320204058300), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0805541-33.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KELBE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Rafael Aguiar Silva Mariano APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares...
... pela apelante e já reconhecida pelo juízo: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE ... ção da aeronave PT-WLB, BEECH AIRCRAFT, Modelo 58, número de série TH-912, Categoria TPP, par ...