julgamento de cássio cunha lima
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Após polêmica de declarações de deputados, senadores explicam seus votos
... a favor da admissibilidade e julgamento do processo de ‘impeachment’, posição que ...Cassio" Cunha Lima (PSDB-PB) foi ainda mais econômico: \xE2\x80"...
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Contestação
...Kildare Carvalho, do TJMG, no julgamento do Processo Apelação Cível ...O Relator, Des. Eduardo Mariné da Cunha, do TJMG, no julgamento do Processo Agravo de ...O doutrinador Cassio Scarpinella Bueno ensina que:. A respeito do ...17.06.2009, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima; no mesmo sentido, STJ, EREsp 603.137/MG, rel. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelo TST, significa que prevalece o julgamento do tribunal da origem. Uma possível ação ...Arnaldo Esteves Lima. j. 29.4.2009, unânime, DJe 25.5.2009). . .... Como lembra o jurista Sólon de Almeida Cunha, a participação nos lucros tinha a conotação ... Comparado retirada da excelente obra de Cássio Mesquita Barros Jr., Transferência de ...
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Decisão Monocrática nº 22781 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
... Cássio Rodrigues da Cunha LimaAdvogados: José Eduardo ... Lima e outrosAdvogado: Luciano José Nóbrega ... do TSE para o julgamento do feito, por entender que o órgão competente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
..., em regra, preceder o conhecimento e julgamento da lide. Mas isso também não quer dizer que a ...SE) – rel. Cássio Colombo Filho. DEJT/TRT 9 a Reg. – n. ...– SDI-1 – rel. Samuel Hugo Lima (designado) – DJe n. 376 – 10.12.09 – p. 15 ...Como bem adverte Adhemar Prisco da Cunha Neto 104 :. “[..] Quando o executado deixa de ...
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Na eleição de 2014, escândalos no horizonte
... Brígido, Fernanda Krakovics e Maria Lima. opais@oglobo.com.br. Ecos do mensalão. ... José Dirceu, os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP), e o ex-tesoureiro ...ças do PT minimizam o impacto do julgamento, afirmando que, mesmo com o escândalo, o então ...- disse o vice-presidente do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). Jorge Viana reclama que o Brasil ...
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Escândalos no horizonte
... Brígido, Fernanda Krakovics e Maria Lima. opais@oglobo.com.br. Ecos do mensalão. ... José Dirceu, os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP), e o ex-tesoureiro ...ças do PT minimizam o impacto do julgamento, afirmando que, mesmo com o escândalo, o então ...- disse o vice-presidente do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). Jorge Viana reclama que o Brasil ...
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Recursos no Processo do Trabalho
..., psicologicamente, com um único julgamento, preferindo acreditar num erro judiciário, em ...Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , "como todos os recursos, ... : "Já se manifestava Alcides de Mendonça Lima afirmando que ‘não se pode ser rigoroso e ... Júnior e Leonardo José Carneiro da Cunha 95 :. "[..] Enquanto a extensão é fixada pelo ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...ém das perspectivas e desaios para o julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal e, de modo ..., os quais concentram muito mais poder (LIMA, 2020, p. 97-103). Isso não impede que haja ... autores, e o PL 7881/2014 (Eduardo Cunha - PMDB/RJ) foi arquivado. O PL 346/2019 (Danilo ... bairro de Copacabana” (BAYER, 2015); Cássio Murilo Ferreira, de 17 anos; e Antônio João de ... -
Direito civil
...No julgamento do REsp 33055 25 , o ilustre Ministro Barros ...LIMA, 3ª Turma, DJ 01/06/1966. SÍNTESE CONCLUSIVA . ...RAMOS, Glauco Gumerato. FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. MAZZEI, Rodrigo. NEVES, Daniel Amorim ...203-204. . Cf. BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil ...
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Referências
...ão julgador: Segunda Seção; Data de julgamento: 28.08.2019; Data de publicação: DJe ...Relator Desembargador Luiz Ary Vessini de Lima; Órgão julgador: Décima Primeira Câmara ... Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; Órgão julgador: Primeira Turma; Data de ...; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís. Empresas de transporte, plataformas ...
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Efeitos dos recursos
... A interposição, o conhecimento e o julgamento dos recursos produzem múltiplos efeitos de ...Por essa razão, Alcides de Mendonça Lima sugeria denominar esse efeito de efeito de ...ão judicial no mesmo processo” (BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito ...(410) Nesse sentido: DIDIER JR. Fredie. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. MATÉRIA NÃO ARGUIDA PELA PARTE EMBARGANTE. INDEVIDA INOVAÇÃO E FLAGRANTE CONTRADIÇÃO COM AS PRÓPRIAS RAZÕES DA EMBARGANTE EM RECURSO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou...
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EDITAL CONCURSO PRF Nº 17, DE 7 DE JULHO DE 2021
... de Siqueira Junior / 10050636, Aldair de Lima Pinto / 10152040, Aldair Ricardo Barea / ... Melotti Mello Filho / 10061118, Augusto da Cunha Paris / 10018045, Augusto da Silveira Neto / ..., Cassia Naellen Tavares Dantas / 10058528, Cassio Accioly Afonso / 10250483, Cassio David de ... público o candidato que, após o julgamento do seu recurso, permanecer inapto na avaliação ...
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O microssistema de autocomposição
... é utilizada por Leonardo Carneiro da Cunha (CUNHA, Leonardo Carneiro da Cunha. Comentários ... de legalidade estrita, possibilitava o julgamento de acordo com a sua oportunidade e conveniência, ...2. São Paulo Saraiva, 2012. E-book). Cassio Scarpinella Bueno defende que o art. 1.109 do ... trazer à colação o escólio de Claudia Lima Marques, para quem a vulnerabilidade pode ser ...
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Da advocacia
... Federal, pedido esse ainda pendente de julgamento. I - a postulação a qualquer órgão do Poder ...THIAGO CÁSSIO D’ÁVILA ARAÚJO, no artigo "Privatividade das ...Min. JESUS COSTA LIMA, 5ª Turma, publ. DJ 15.08.1994). "Revisão ...n. 6168344700-SP , Rel. MAIA DA CUNHA, 4 ª Câmara de Direito Privado, publ. ...
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Acórdão nº 2.0000.00.414943-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2003
HABEAS CORPUS - FURTO - RÉU REINCIDENTE - SENTENÇA RECORRÍVEL - NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 594 DO CPP - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INOCÊNCIA PRESUMIDA - NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PLAUSÍVEL. I - O paciente foi condenado pelo delito de furto, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade. II - A decisão que impede o réu de recorrer em...
... de MONTES CLAROS, sendo Paciente (s): CÁSSIO TENÓRIO LIMA,. ACORDA, em Turma, a Câmara ...Presidiu o julgamento a Juíza BEATRIZ PINHEIRO CAIRES (Relatora) e ... VILAS BOAS (1º Vogal) e TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO (2ª Vogal). O voto proferido pela Juíza ...