jurisprudencia bullying
-
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 22) "Bullying". "Intimidação Sistemática". Sua caracterização: A Lei n. 13.185, de ...
-
Processo nº 2011.052.000044-9 de Vigésima Câmara Cível, 13 de Julio de 2012
... SOBRE FORTES DORES DE CABEÃA E Ã VÃTIMA DE BULLYING. INSURGÃNCIA SOB O ARGUMENTO DE QUE A PRETENSÃO POSSUI CUNHO ...
-
Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... os muitos danos possíveis, veja-se, em primeiro lugar, que o bullying praticado presencialmente ocorre agora nos espaços virtuais, onde passa ...
-
Acórdão nº 1.0079.11.016117-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E MATERIAL - "BULLYING" ESCOLAR (AGRESSÃO PSÍQUICA E FÍSICA NO AMBIENTE ESCOLAR) - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - MENOR - AUSÊNCIA DE OMISSÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - O Estado responde objetivamente pelos danos causados aos alunos e/ou servidores nas dependências de sua instituição de ensino, posto...
-
Acórdãos nº 0007118-97.2011.8.26.0048 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Alegação de danos decorrentes de bullying na escola requerida. Improcedência. Inconformismo da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011176820174058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0801117-68.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAURICIO GOMES MOURA NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO. IFCE. MATRÍCULA.
... Diz que mudou de escola à época, por que sofria bullying na E. M. E. I. F. Diz que, quando iniciou o período letivo no IFCE, foi ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Acesso em: 30.06.2020. 24. “Bel para meninas”: quando o bullying vem dos pais: crianças expostas a situações constrangedoras podem ...
-
Decisão monocrática Nº 1356260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... bullying’ por parte de colegas no ambiente escolar, após ter participado de ...
-
Internet e a Lesão aos Direitos da Personalidade
O artigo tem como objetivo identificar como a evolução da convivência virtual tem trazido novos meios de afrontas aos direitos da personalidade e mostrar como esse novo modelo de violação vem sendo combatido pelo Poder Judiciário
... ou alguém, melhor dizendo, que são aqueles que praticam o “bullying" virtual” ... Neste ponto, observamos que a jurisprudência pátria j\xC3" ... -
Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
-
Acordao N° 1279071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Indenização. Responsabilidade civil do estado. Omissão no dever de cuidado e vigilância. Culpa do estado na modalidade negligência. Dano moral. Valoração. I - a responsabilidade do estado por omissão é subjetiva, por isso exige, além da prova do dano e do nexo de causalidade, a comprovação da conduta culposa ou dolosa. Ii - comprovada a negligência da escola da rede pública de ensino que recebe...
... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BULLYING NO ESCOLA DA REDE PÚBLICA ... DE ENSINO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ... -
Decisao Nº 0546716-88.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-10-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BULLYING NÃO COMPROVADO. DANO MORAL IN RE IPSA. INEXISTÊNCIA. TEORIA UNITÁRIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1036-77.2011.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O contexto fático dos autos impede a caracterização de violação do art. 186 do CC. Aresto inservível ao confronto, nos termos da Súmula 337, I, -a-, do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... "DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL, "MOBBING", "BULLYING", "HARCÈLEMENT", MANIPULAÇÃO PERVERSA OU TERROR ... PSICOLÓGICO - DANO ... -
Processo nº 0046821-39.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
... EDUCACIONAIS. ALEGAÇÃO DE BULLYING SOCIAL, EM RAZÃO DE ...
-
Decisão monocrática Nº 214808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... psicológico realizado na vítima aduz que a menor é vítima de bullying, tem medo de represálias por parte do acusado, tem ansiedade elevada, ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.079907-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BULLYING - ATO ILÍCITO PRATICADO POR COLEGA DE TURMA DE FACULDADE NO AMBIENTE ACADÊMICO - DANOS À HONRA E À IMAGEM DA ALUNA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CONDUTA DILIGENTE NA APURAÇÃO DOS FATOS E APLICAÇÃO DE NORMA...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... diversas sustentações orais – a questão religiosa, de bullying , de drogas nas escolas, de violência. A partir dessas ...
-
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... bullying , troca de imagens impróprias, acesso a conteúdo não voltado para o ... html?aba=jurisprudencia ... Acesso em: 31 maio 2021 ... 22. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de ...
-
Acórdão Nº 0001061-14.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-04-2023
... de forma indistinta, motivados por aparente vingança pelo bullying que tinham sofrido ... 4. Habeas Corpus admitido em parte e na parte ...
-
Assédio Moral
... como mobbing (na Alemanha, Itália e países escandinavos), bullying (na Inglaterra), harassment (nos EUA), harcélement moral (na ...
- Direito e educação: um desafio frente ao bullying - a importância das relações de afeto: família e escola no combate ao bullying
-
Acórdão Nº 0021271-61.2015.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. ATO DE IMPROBIDADE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. À vista do conjunto probatório dos autos, verifica-se que o ato de improbidade não restou demonstrado a contento, inexistindo prova de dolo na conduta da autora. Apelo parcialmente provido.
... , por apresentarem inconsistências e relatando ter sido alvo de bullying, consoante documento ID. f250b3e - Pág. 6. A defesa apresentada no ... -
Acórdão nº 1.0024.14.017233-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALUNO QUE ALEGA TER SIDO VITIMA DE "BULLYING" POR PARTE DOS PROFESSORES DE ESCOLA ESTADUAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.- O Estado responde objetivamente pelos danos causados ao aluno matriculado em escola da rede estadual, em razão das ofensas cometidas pela professora.- O dano moral...
-
Acórdão Nº 0021495-96.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Indenização por danos morais devida pela comprovação da prática de atos lesivos à honra e à dignidade do trabalhador, decorrentes de bullying sofrido no ambiente de trabalho.
... lesivos à honra e à dignidade do trabalhador, decorrentes de bullying sofrido no ambiente de trabalho ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ...