jurisprudência usucapião ordinário
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Direito Civil
... á era aceita pela doutrina e pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça antes mesmo da ... apenas os dominicais estão sujeitos a usucapião, por seguirem o regime de direito privado ... , deve-se promover a ação pelo rito ordinário, no qual poderá ser acolhido pedido de tutela ...
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Aspectos registrais
... 2021) ... 18. Jurisprudência em Teses nº 80 – STJ: Os serviços de ... 53. A usucapião e herança, por exemplo. 54. Artigo 1.245 ... ou bilateral, mediante um procedimento ordinário 222 que exige maior cautela do registrador, pois ...