jurisprudência usucapião ordinário
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Direito das coisas
... ão da coisa, o que pode acontecer pela usucapião, por exemplo. A qualificação de posse injusta ... 6.4.2.2.4. Usucapião ordinário – Requisitos ... a) tempo: 10 anos; o ... Tanto a doutrina como a jurisprudência já se manifestaram no sentido de que esta ...
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Direito civil
... , no caso, dinheiro, tratado pela jurisprudência majoritária como modalidade do mútuo, através ... Civil, e as demais pelo procedimento ordinário. ( ... ) § 2º - O juiz pode recusar a ... Etapa 2. Usucapião em defesa. Etapa 3. Aplicação da pena de ...
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Ata notarial
... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ... assuntos que escapam ao conhecimento ordinário do tabelião, alguns procedimentos devem ser ... 16.7 JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA ... a) Conselho Superior da ...