jurisprudencias stj
- Acórdão N° 0713520-47.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/03/2021
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0059157-67.2019.8.19.0054 (Fazendária), 06-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0059157-67.2019.8.19.0054 Recorrente: VALMIR RIBEIRO DE ANDRADE Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A VOTO Fatos: Alega a parte autora que teve seu nome indevidamente negativado pela ré, em razão de débitos gerados por contratos desconhecidos em seu nome. Pedido: - Requer o...
- Acórdão Nº 0800546-88.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-07-2023
- Acordao Nº 162728 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2023
- Acórdãos nº 0015259-22.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 1003229-64.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 1003573-16.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
-
nº 2002.01.00.029829-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Febrero de 2003
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR. CAUÇÃO DE BEM EM GARANTIA DE DÉBITO. CND POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. IMPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. Merece prestígio a decisão agravada. As jurisprudências do STJ e desta Corte firmaram-se no sentido da possibilidade do devedor caucionar, em processo cautelar, bens suficientes como garantia de débito tributário com o
- Acórdão Nº 00133555120118230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/10/2021
- Processo nº 0008173-38.2007.8.19.0042 de Vigésima Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037476-67.2023.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS, ADUZINDO O IMPETRANTE, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DE DECRETAÇÃO E MANTENÇA DA CAUTELA PRISIONAL; 3) OFENSA AO PRINCÍPIO
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023577-02.2023.8.19.0000 (Criminal), 21-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO O IMPETRANTE, EM SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO...
- Acórdão Nº 0000465-41.2013.8.02.0060 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-11-2019
- Acórdão Nº 0715697-25.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-05-2020
- Acórdãos nº 0005189-44.2018.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057857-72.2018.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, BAIRRO VILAR NOVO, BELFORD ROXO ¿ ALEGAÇÃO DA INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, VINDO A REALIZAR IMPERTINENTE E INÓCUA IMERSÃO MERITÓRIA, DE MODO A DISCUTIR, POR ESTA ESTREITA VIA, A...
- Acórdão Nº 0700028-95.2018.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-11-2019
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801325-97.2022.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801325-97.2022.8.19.0002 Recorrente: TANIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0277020-03.2008.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2015
Ação de responsabilidade civil. Suspensão de título de eleitor lastreada na imputação da prática de crimes. Meliante que, por ocasião de sua prisão em flagrante, utilizou-se do nome do Autor perante a respectiva autoridade policial. Autuação e instauração de processo criminal indevidamente em face do Autor, que alega ter sido vítima de danos morais. Sentença julgando procedente o pedido....
-
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059983-37.2014.8.19.0000 (Cível), 25-03-2015
Agravo de instrumento. Ação de Execução Fiscal. Cobrança de Multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da aplicação de pena administrativa. Decisão interlocutória rejeitando a exceção de pré-executividade. Inconformismo da espólio Executado. Entendimento desta Relatora quanto à admissibilidade do presente agravo na sua forma instrumental. Com as mudanças...
- nº 2000.34.00.037715-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Marzo de 2007
- Acórdão Nº 0802402-29.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 12-11-2019
- Acórdão Nº 0800161-79.2020.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 04-10-2021
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001770-90.2020.8.19.0044 (Criminal), 16-02-2022
Apelação nº 0001770-90.2020.8.19.0044 Apelante: JANAINA DA SILVA SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 329, 330 E 331 DO CÓDIGO PENAL. SOMATÓRIO DE PENAS MÁXIMAS QUE ULTRAPASSA O LIMITE LEGAL DO JECRIM. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DISTRIBUIÇÃO À VARA CRIMINAL. RELATÓRIO
- Acordao Nº 161828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022