Jurista
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Jurista José Paulo Cavalcanti Filho é eleito para a cadeira 39 da ABL
Jurista e escritor, José Paulo Cavalcanti Filho foi eleito nesta quinta-feira (25) para a cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, que pertenceu ao ex-vice presidente da República Marco Maciel. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o advo...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... This ... 192 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... paper begins with an analysis of the fundamental rights in question, followed by an examination of how the idea of a “right to be ... -
Jurista José Paulo Cavalcanti Filho é eleito para a cadeira 39 da ABL
Jurista e escritor, José Paulo Cavalcanti Filho foi eleito nesta quinta-feira (25) para a cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, que pertenceu ao ex-vice presidente da República Marco Maciel. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o advo...
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Temer segue em busca de jurista para ocupar ministério
BrasíliA Depois da recusa do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso em assumir o Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer segue determinado a encontrar um perfil como o do jurista mineiro para a pasta. Em conversas com aliados...
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Temer deve indicar político e não jurista para ministério da justiça
suspense na esplanada BRASÍLIA E SÃO PAULO Diante da crise de segurança pública no Espírito Santo, o presidente Michel Temer avalia acelerar a nomeação de um novo ministro da Justiça. Segundo interlocutores de Temer, a tendência maior, hoje, é que um...
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‘Não podemos ignorar crimes contra a Humanidade’, diz jurista sobre Venezuela
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Nem a democracia nem os direitos humanos vivem seu melhor momento na Venezuela, a julgar pelos testemunhos, imagens e investigações que surgiram desde o começo dos protestos contra o governo de Nicolás Maduro. A Organ...
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‘O direito penal jamais deve ser usado para sancionar jornalistas’, diz jurista uruguaio
Agência O Globo - MONTEVIDÉU — Um dos candidatos a integrar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), o ex-presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Ricardo Pérez Manrique, acredita qu...
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Como se produz um jurista em alguns lugares do mundo? O modelo alemão (Parte 3)
Heinrich Heine, a alma inquieta do judeu-alemão que viveu a passagem do Antigo Regime para a Europa pós-revolucionária, ...
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Como se produz um jurista em alguns lugares do mundo? O modelos português (Parte 5)
“Sei muito bem o que quero e para onde vou”: o governo dos juristas O ideal platônico d...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... Chegamos à nona edição da Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e criada para divulgar, a cada ano, os trabalhos premiados por sua ...
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TSE inaugura exposição sobre o jurista austríaco Hans Kelsen
TSE inaugura exposição sobre o jurista austríaco Hans Kelsen
O Tribunal Superior Eleitoral inaugura nesta terça-feira (10/10), às 18h, uma exposição sobre o filósofo e jurista austríaco Hans Kelsen. Com apoio da Embaixada da Áustria, o TSE trouxe as obras que estavam naquele país. Os textos foram to... -
Impeachment sem prova é 'escárnio à Constituição', diz parecer de jurista
Impeachment sem prova é "escárnio à Constituição", diz jurista
A abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) sem a prova de crime de responsabilidade cometido no exercício do mandato vai significar a “vitória do oportunismo de plantão, um flagelo à Democracia brasileira e um... -
Jurista e movimentos entregam pedido de impeachment de Dilma a Eduardo Cunha
Jurista e movimentos entregam pedido de impeachment de Dilma
Petição aponta pedaladas fiscais como motivo para impeachment de Dilma.Reprodução Ao usar recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para pagar benefícios ... -
O lado descontraído do grande jurista e violeiro José Afonso da Silva
O lado descontraído do grande jurista e violeiro José Afonso da Silva
Com 90 anos de idade e a reputação de ser um dos maiores juristas vivos do país, o advogado José Afonso da Silva, já com as “chuteiras” quase completamente dependuradas, revela neste fim de semana o seu lado descontraído em entrevista concedida pa... - Direito e literatura: As estórias de fada como objeto de estudo do jurista
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Morre jurista Jacob Dolinger, especialista em Direito Internacional Privado
Morre Jacob Dolinger, especialista em Direito Internacional Privado
Reprodução/Youtube Morreu neste domingo (27/10), o professor Jacob Dolinger, especialista em Direito Internacional e professor titular aposentado da Universidade do Est... -
Jurista enxerga em desfile de tanques 'jogo de humilhação e ambição' praticado por Bolsonaro
BRASILIA - Professor de direito constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras e fundador do curso de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão enxerga no desfile de tanques em Brasília "um jogo de humilhação e ambição" praticado pelo presidente ...
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Jurista enxerga em desfile de tanques 'jogo de humilhação e ambição' praticado por Bolsonaro
BRASILIA - Professor de direito constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras e fundador do curso de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão enxerga no desfile de tanques em Brasília "um jogo de humilhação e ambição" praticado pelo presidente ...
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Jurista venceu os adversários pelo cansaço na sabatina no Senado
O Globo BRASÍLIA - A mais concorrida sabatina de um jurista indicado para o STF lotou os corredores de acesso à sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e exigiu a intervenção de seguranças para garantir o acesso dos senadores, servidores...
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Em defesa a Dilma, jurista diz que querem impor 'pegadinha' e que 'nem a fórceps' há denúncia
Agência O Globo - BRASÍLIA - O professor de Direito Financeiro da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro, desqualificou os dois itens do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmando ser uma "pegadinha" com a petista o Congresso aprovar mudança...
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O jurista baiano João Mangabeira e as conferências sobre Rui Barbosa
João Mangabeira e as conferências sobre Rui Barbosa
João Mangabeira (1880-1964)[1], importante político, advogado, jurista e publicista baiano, proferiu conferências na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, a propósito do vigésimo aniversário da morte... -
Direito, poder e formação: Como se produz um jurista em alguns lugares do mundo? (Parte 1)
A primitiva Sorbonne, correspondente hoje às Universidades de Paris I (Panthéon-Sorbonne), III (Sorbonne-Nouvelle), IV (Paris-Sorbonne) e V (Paris Descart...
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Pedro Dutra e a biografia do jurista San Tiago Dantas
Embargos Culturais: Pedro Dutra e a biografia de San Tiago Dantas
Já está nas livrarias a magnífica investigação de Pedro Dutra em torno da vida e da obra de Francisco Clementino de San Tiago Dantas[1]. Trata-se ainda do primeiro volume. O cobre a trajetória de San T... - A formação do jurista
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... jurista: O arcabouço normativo construído pelo Código de Minas prevê que cada etapa a ser percorrida com vistas à obtenção da concessão de lavra ...