Jurista
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O Leitor, do escritor e jurista alemão Bernhard Schlink
Direito & Literatura: O Leitor, do escritor e jurista alemão Bernhard Schlink
Direito e Literatura: d... - Apresentação
- Anexo. Dados desmembrados do questionário realizado às mineradoras fraser institute, 2014
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Ives gandra martins jurista, autor de parecer a favor do impeachment
“Dilma foi alertada em 2013 de que as ‘pedaladas’ eram ilegais e ao mesmo tempo poderiam provocar a perda do grau de investimento do Brasil. E a presidente não tomou nenhuma providência. Então, nesse particular, a responsabilidade é direta. A preside...
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Cardozo diz que gafe com nome de jurista foi ‘pegadinha culposa, não dolosa’
Agência O Globo - BRASÍLIA — O advogado da presidente Dilma Rousseff, ex-ministro José Eduardo Cardozo, reagiu com bom humor ao explicar a gafe que cometeu ao citar o nome de juristas que apoiariam a tese da defesa no processo de impeachment. Ao list...
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Cardozo diz que gafe com nome de jurista foi ‘pegadinha culposa, não dolosa’
Agência O Globo - BRASÍLIA - O advogado da presidente Dilma Rousseff, ex-ministro José Eduardo Cardozo, reagiu com bom humor ao explicar a gafe que cometeu ao citar o nome de juristas que apoiariam a tese da defesa no processo de impeachment. Ao list...
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Jurista vê erro na interpretação de teorias estrangeiras
Para professor, erro na interpretação de teorias estrangeiras gerou caos
Sem saber compreender a complexidade do texto constitucional, a doutrina brasileira posterior à Constituição de 1988 importou e interpretou de maneira equivocada teorias estrangeiras, gerando um caos interpretativo. A afirmação foi feita pelo proc... -
Arnaldo Lopes Süssekind, jurista, aos 95 anos
No 1 de maio de 1943, com o estádio de São Januário lotado, o presidente Getulio Vargas assinava a Consolidação das Leis do Trabalho, principal norma no país referente ao Direito trabalhista. Entre os cinco juristas convidados pelo líder do Estado No...
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'Não há provas de que delação gere novos resultados na investigação'
Entrevista: Manuel Monteiro Guedes Valente, jurista português
... O jurista português ainda criticou o patrogonismo do Judiciário. “Não é só perigoso, é negativamente nefasto para a credibilidade da justiça e da ... -
'Com Constituição alemã de Weimar, Estado é chamado a proteger o cidadão'
Entrevista: Lenio Streck, jurista e professor
... O jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, explica a importância do marco inaugural do constitucionalismo social, de que forma a Constituição de Weimar ... -
O problema parcialmente superado: a consequente formação autodidata dos(as) alunos(as) como pesquisadores(as)
... Esse fato pode, parcialmente, solucionar o problema na formação do(a) jurista como pesquisador(a), conforme aqui apresentado. Entretanto, o problema apenas estará totalmente ... superado quando a pesquisa for inserida na ...
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Racionalidade e Pesquisa Comportamental no Direito: Avanço Científico ou Retórica?
... 10 COLEÇÃO JOVEM JURISTA ... problemas que essa mesma pesquisa atribui ao movimento de análise econômica do direito ... Dado esse cenário, devemos garantir que não ...
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Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro
... 84 COLEÇÃO JOVEM JURISTA ... Assim, o objetivo maior deste Trabalho foi, sem dúvida, examinar os fundamentos que possibilitam a confi guração da posse na hipótese de ...
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Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... como uma das vias para a construção de um processo efetivo, destacando-se a importância do direito comparado, da técnica e do papel do jurista. Por fim, serão identificadas medidas complementares à atividade legislativa que se mostram necessárias para alcançar a efetividade do processo ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... tanto, apenas a decisão do Conselho de Parcerias de Investimentos, sem qualquer tipo de contrapartida pecuniária ... Palavras-Chave ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Palavras-chave ... Direito Concorrencial; M&A; Cláusula de Condução dos Negócios; CADE; Gun Jumping ... Coleção Jovem Jurista 2023 ... Abstract ... With the entry into force of Law No. 12,529, of November 30, 2011, in 2012, M&A operations in Brazil became subject to a ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... In Brazil, certain doctrines, which are potentially applicable to ... COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 ... presidential action, prescribe an a priori exclusion of certain questions from judicial review or a restriction in the intensity of ... -
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... Furthermore, it was found that the small-estate ... Coleção Jovem Jurista 2023 ... probate is a rite that presents greater speed and that, when adopted, leads to important gains and efficiencies. Finally, after collecting ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... From this, the present work intends to ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... SURYLGH HOHPHQWV IRU WKLV GLVFXVVLRQ DQDO\]LQJ TXDOLWDWLYHO\ KRZ LW VWDUWHG DQG JDYH WKH UHODWLRQVKLS ZLWK WKH SULYDWH FRPSDQ\ DQG ...
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Acórdão nº 2006/0172087-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2o, 1928, pág. 280). Com o mesmo ponto de vista, o jurista pátrio PAULO DE LACERDA concede, entretanto, que seria exagero exigir que a declaração seja inseri da no corpo da própria lei não vendo motivo ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... 132 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2017 vantagens requer que o modo de agir se ajuste às exigências previamente estabelecidas. iii. Proporcionalidade como um procedimento Segundo ... - Sobre os autores
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A tutela Jurídica da Moda
Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos debates acerca da proteção conferida a tal campo, principalmente porque se trata de ramo novo, sobre o qual poucos se debruçaram com fi m de buscar soluções, ou mesmo problemas.
... 1 Os autores são graduandos em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro na Fundação Getúlio Vargas ... 316 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2012 ... 3. O conceito de moda ... A matemática dei ne a moda como sendo o valor mais vezes observado num determinado estudo, aquele que aparece ... -
Grandes nomes do Direito lamentam morte de Ada Pellegrini; OAB-SP decreta luto
Grandes nomes do Direito lamentam morte da jurista Ada Pellegrini
A morte da jurista Ada Pellegrini Grinover nesta quinta-feira (13/7) foi sentida em toda a comunidade jurídica do país. A seccional de São Paulo da Ordem dos ... -
Prefácio - Paulo De Barros Carvalho: um universal singular
... Pensado para ser o enquadramento ideal para a análise de um percurso singular, que traduzisse, com fidelidade histórica, a vida do jurista e intelectual Paulo de Barros Carvalho. Descrições e análises fundamentadas no vasto arsenal de materiais empíricos e bibliográficos, ...