Jurista
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Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 10)
O aluno de Direito na Itália: ingresso, aulas e formação Muitos desconhecem que as Institutas de Justin...
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Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 11)
Introdução Na última coluna sobre o ensino jurídico na Itália, analisaremos a situação estrut...
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Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e positivação no sistema do Direito
@1. Introdução Mais que mera presença de proposições descritivas de origens estranhas, a doutrina do direito tributário ostentou, durante considerável espaço de tempo, a confluência de métodos diversos, naquela "mancebia irregular" a que se r...
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Carlos Medeiros Silva foi um jurista de seu tempo
Embargos Culturais: Carlos Medeiros Silva foi um jurista de seu tempo
Em 1946 uma senhora de nome Gloria Vilela impugnou junto ao Ministério da Fazenda uma pensão de montepio que o Tribunal de Contas registrara em 1941, em favor de uma senhora chamada Maria Cardoso dos Santos. Esta última era pensionista de Norberto... -
O jurista Dr. Google não precisa mais de professores?
Diário de Classe: O jurista Dr. Google não precisa mais de professores?
O filósofo francês Michel Serres publicou, recentemente, um livro[1] que pode fazer pensar a maneira pela qual ensinamos Direito. A proposta do livro (Polegarzinha) é a de entender quem é o estudante para o qual nos dirigimos e enfrentar o dilema ... -
Bolsonaro ataca jurista Miguel Reale Junior, autor de novo pedido de impeachment
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atacou o jurista Miguel Reale Junior nesta quinta-feira durante transmissão em suas redes sociais. Ao comentar o pedido de impeachment protocolado pelo advogado nesta quarta-feira, Bolsonaro fez ofensas em relaç...
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Bolsonaro ataca jurista Miguel Reale Junior, autor de novo pedido de impeachment
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atacou o jurista Miguel Reale Junior nesta quinta-feira durante transmissão em suas redes sociais. Ao comentar o pedido de impeachment protocolado pelo advogado nesta quarta-feira, Bolsonaro fez ofensas em relaç...
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Bolsonaro ataca jurista Miguel Reale Junior, autor de novo pedido de impeachment
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atacou o jurista Miguel Reale Junior nesta quinta-feira durante transmissão em suas redes sociais. Ao comentar o pedido de impeachment protocolado pelo advogado nesta quarta-feira, Bolsonaro fez...
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Bolsonaro ataca jurista Miguel Reale Junior, autor de novo pedido de impeachment
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atacou o jurista Miguel Reale Junior nesta quinta-feira durante transmissão em suas redes sociais. Ao comentar o pedido de impeachment protocolado pelo advogado nesta quarta-feira, Bolsonaro fez ofensas em relaç...
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Em sessão na Câmara, jurista rebate acusação de golpe
Agência O Globo - BRASÍLIA - O jurista Miguel Reale Jr falou pela acusação na sessão de debates sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff aberta na manhã desta sexta-feira na Câmara. O jurista rebateu as acusações do governo de que...
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Jurista venceu os adversários pelo cansaço
Senadores discutiram mais entre si do que com o sabatinado, que não se afastou da linguagem jurídica BRASÍLIA Embate A mais concorrida sabatina de um jurista indicado para o STF lotou os corredores de acesso à sala da Comissão de Constituição e Justi...
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Jurista venceu os adversários pelo cansaço
Senadores discutiram mais entre si do que com o sabatinado, que não se afastou da linguagem jurídica BRASÍLIA Embate A mais concorrida sabatina de um jurista indicado para o STF lotou os corredores de acesso à sala da Comissão de Constituição e Justi...
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Jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça
Jurista luso Nuno Piçarra será juiz da Corte Europeia de Justiça
O jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça. A corte tem sede em Luxemburgo e é composta por 27 juízes indicados por cada um dos países-membros, além de oito advogados-gerais responsáveis por apresentar pareceres... -
Jurista Lenio Streck lança livro nesta quarta-feira (27/3) no Rio de Janeiro
Jurista Lenio Streck lança livro nesta quarta-feira (27/3) no RJ
O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck lançará a obra Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do Direito nesta quarta-feira (27/3) na Escola da Magist... -
Editora condenada por não publicar obra no centenário de jurista recorre ao STJ
Editora condenada por não publicar obra no centenário de jurista recorre ao STJ
A editora Topbooks, condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar os herdeiros do jurista Affonso Arinos de Mello Fran... -
Tribunais superiores têm que respeitar sua própria jurisprudência, diz jurista
Tribunais têm que respeitar sua própria jurisprudência, diz jurista
A força vinculante dos precedentes dos tribunais superiores é uma das grandes apostas do novo Código de Processo Civil para que o Judiciário possa concluir as mais de 100 milhões de ações judiciais que atualmente ocupam suas prateleiras. No entant... -
Jurista Nelson Nery Jr. critica banalização do uso de delações premiadas
Jurista Nelson Nery Jr. critica uso de delações premiadas
Um instrumento semelhante à delação premiada não funcionaria bem no Direito Civil, devido à natureza privativa dessa área, afirmou à revista Consultor Jurídico o professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Cat... -
Apresentação
... Assim, é com muito orgulho que apresentamos aos leitores o sexto volume da Coleção Jovem Jurista, que traz os trabalhos vencedores defendidos pelos alunos nos períodos de 2014.2 e 2015.1 ... O Prêmio Alfredo Lamy Filho de Inovação foi ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... 148 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... Nas primeiras semanas de pesquisa, ainda em agosto de 2016, ficou claro que o desafio era grande. Talvez grande demais para um projeto de ...
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... 188 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... presentes. 5 Nesse contexto se insere a epígrafe, pois estas estratégias do governo para melhoria do sistema podem não estar provocando ...
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Vontade do tribunal ou generosidade da Constituição? Trazendo o constituinte para o debate
... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... Este trabalho tem por objetivo demonstrar que por meio de interpretações suas, o STF avocou 5 para si competências que nunca foram ...
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A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?
... Os direitos de segunda geração, por sua vez, são os chamados direitos econômicos, ... 138 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... peculiaridade dos direitos de segunda geração que justii que uma aplicação da vedação de retrocesso restrita a essa categoria 4 ...
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O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
... 90 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... Deste modo, passou a ser de suma importância a identii cação das condutas que são permitidas e proibidas às empresas para fazer ...
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Jurista José Paulo Cavalcanti Filho é eleito para a cadeira 39 da ABL
Jurista e escritor, José Paulo Cavalcanti Filho foi eleito nesta quinta-feira (25) para a cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, que pertenceu ao ex-vice presidente da República Marco Maciel. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o advo...
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O jurista José Paulo Cavalcanti Filho é eleito para a cadeira 39 da ABL
Jurista e escritor, José Paulo Cavalcanti Filho foi eleito nesta quinta-feira (25) para a cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, que pertenceu ao ex-vice presidente da República Marco Maciel. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, o advo...