Jurista
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... 1a Ed ... Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 23) ... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... de Contratações Públicas — o RDC, criado por meio da Medida Provisória n o ... 527/11, posteriormente convertida na Lei nº ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a imaginação estaria presente quando o jurista, ao mesmo tempo em que interpreta a unidade do ordenamento jurídico, assim o faz tendo como horizonte uma sociedade futura que reletiria os ... -
O fazer biografia
... Mais do que um jurista especializado em Direito Tributário, o brilhante filósofo, com merecido assento na Academia Brasileira de Filosofia, onde ocupa a cadeira 14, cujo ...
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O jurista Carl Schmitt e os experimentos de Von Pettenkofer
O jurista Carl Schmitt e os experimentos de Von Pettenkofer
Conta-nos Francisco de Sosa Wagner que em abril de 1945, logo após a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, em Berelim, um oficial russo prendeu o jurista Carl Schmitt. Schmitt, que faleceu em 1985, recorrentemente acusado de ter sido o de... -
'Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem'
Entrevista: Lenio Luiz Streck, jurista e advogado
... O suor e rouquidão valeram. O jurista sustentou diante dos ministros no dia 17 de outubro como representante da Abracrim. Lenio foi um dos redatores da ADC 44, da OAB, e auxiliou na ... - Prólogo
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Apresentação
... A Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, tem o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... A iniciativa de publicar a Coleção Jovem Jurista", uma coletânea de pesquisas referenciadas em análises interdisciplinares do universo jurídico, surge da reiterada preocupação do curso de gradua\xC3" ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... No ano de 2021, chegamos à 12ª edição da Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, cria-GD SDUD GLYXOJDU D FDGD DQR RV WUDEDOKRV SUHPLDGRV SRU VXD ...
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'O Direito piora pois cada vez mais o Direito é aquilo que os tribunais dizem que ele é'
Entrevista: Lenio Streck, advogado e jurista
... Na análise do jurista gaúcho, uma das consequências danosas da "lava jato" para o país foi o enfraquecimento do Estado democrático de Direito, uma vez que o devido ... -
Apresentação
APRESENTAÇÃO ... A Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, tem o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... No ano de 2020, chegamos à 11ª edição da Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, criada para divulgar, a cada ano, os trabalhos premiados por sua ...
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Apresentação
... ainda no meio da tristeza!” ... – João Guimarães Rosa (Grande Sertão: Veredas) ... Coleção Jovem Jurista 2023 ... No ano de 2023, chegamos à 14ª edição da Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
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Jurista cobra Código Comercial para fomentar crescimento
Jurista cobra Código Comercial para fomentar crescimento econômico do país
O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a regulação do setor é deficiente e não condiz com sua importância econômica no mundo. Segundo o professor Marcelo Guedes Nunes, integrante da comissão especial de juristas encarregad... -
Apresentação
... e US$ 1.000,00 para auxiliar nas despesas da viagem), decidimos publicar e divulgar os trabalhos selecionados por meio da Coleção Jovem Jurista ... Hoje, em sua sétima edição, a Coleção se mostra um sucesso, estimulando outros alunos a darem o melhor de si nos trabalhos de conclusão de ...
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Apresentação
Apresentação ... É com muito orgulho que apresento aos leitores o terceiro livro da Coleção Jovem Jurista, promovida pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas com o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... No ano de 2022, chegamos à 13a edição da Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, criada para divulgar, a cada ano, os trabalhos premiados por sua ...
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Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição
... 152 COLEÇÃO JOVEM JURISTA ... da lei ou ato normativo declarado inconstitucional, no uso da competência que lhe confere o art. 52, X, da Constituição Federal ... Insta ...
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Preterido por Lula para o STF, Messias elogia escolha de Dino: 'Integridade exemplar e jurista experiente'
Preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira que Lula "concretizou uma excelente escolha" ao indicar o ministro da Jus...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ão de Concurso será integrada pelo Procurador-Geral, seu Presidente, por dois membros do respectivo ramo do Ministério Público e por um jurista de reputação ilibada, indicados pelo Conselho Superior e por um advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ...
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'nada pode ser escondido do povo', diz jurista
Advogado e escritor analisa que o congresso, como órgão público, deve ser aberto por princípio SÃO PAULO O jurista Fábio Konder Comparato acredita que o Congresso "não pode ter nada escondido do povo". Ele pondera, porém, que nada garante a presença ...
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'Magistrado que adentra arena do combate político perde legitimidade'
Entrevista: Paulo Mota Pinto, jurista e político português
... Outro ponto controverso abordado pelo jurista é o da diferenciação do preço de seguros em razão das características dos contratantes. De acordo com Mota Pinto, o sexo do segurado não pode ... -
Paulo de barros carvalho visto por amigos
... Paulo, além de ser o filósofo, o jurista, o escritor, o professor, o advogado é fundamentalmente o homem justo, título que as escrituras outorgam a muitos poucos. O segundo aspecto que ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... A tecnologia vem afetando e ... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... transformando diversas áreas de trabalho no mundo atual, facilitando a vida dos empregados, empregadores e clientes por meio de ...