Jurista
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Cúpulas de órgãos públicos devem fixar regras de leniência, diz jurista
Cúpulas de órgãos públicos é que devem fixar regras de leniência
Para afinar a atuação de diferentes órgãos em acordos de leniência, não basta que integrantes das instituições conversem de forma improvisada sobre o compromisso. É preciso que as cúpulas de entidades como Ministério Público, tribunais de contas, ... -
Há 70 anos, um livro histórico; há 50 anos, um jurista cassado
Quem lembrou foi o cientista político Jairo Nicolau. Este ano, o lançamento de um dos mais importantes livros da história da análise política brasileira ("Coronelismo, enxada e voto") completa 70 anos. E, esta semana, a cassação de seu autor, Victor ...
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Dalmo dallari jurista, professor emérito da universidade de são paulo (usp)
“Concordo que há certa pressão para mantê-lo preso. Por outro lado, não se terá nenhuma segurança quanto à delação dele (Eduardo Cunha). Claro que ele vai carregar nas informações, vai exagerar, falar aquilo que os procuradores e a imprensa querem ou...
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Iasp inaugura unidade e homenageia jurista Arnoldo Wald com biblioteca
Iasp inaugura unidade e homenageia Arnoldo Wald com biblioteca
Foi inaugurada nesta sexta-feira (11/8), Dia da Advocacia, a nova unidade do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), além de uma biblioteca em homenagem ao advogado e professor Arnoldo Wald. A nova biblioteca conta com 21 mil títulos,... -
Pedalada fiscal não é motivo para impeachment, diz jurista
Pedalada fiscal não é motivo para impeachment, diz jurista
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), não pode sofrer processo de impeachment por causa das chamadas pedaladas fiscais, na opinião da jurista Mônica Herman Caggiano, livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Dire... -
STF não tem competência para afastar senador, reafirma jurista Lenio Streck
STF não tem competência para afastar senador, reafirma Lenio Streck
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para afastar senador de seu cargo. É a opinião do jurista Lenio Luiz Streck, que afirma que a Constituição Federal não prevê esse tipo de poder para a corte. O ministro Luiz Edson Fac... -
Morre no Rio de Janeiro o jurista e professor Denis Borges Barbosa
Morre no Rio o jurista e professor Denis Borges Barbosa
O advogado Denis Borges Barbosa também era instrumentista formado pelo Conservatório Brasileiro de Música. Reprodução Morreu no sábado (2/4), no Rio de Janeiro, o ... -
Moro diz que Fachin é jurista de “elevada qualidade”
Agência O Globo - SÃO PAULO - O juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, elogiou nesta quinta-feira a escolha do ministro Edson Fachin como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos da Operação Lava-Jato. “Diante de solicitaçõ...
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Ser e estar com Celso ao lado: um jurista fiel a si mesmo
Luiz Edson Fachin: ser e estar com Celso ao lado
O tempo fractal do presente deu-nos no STF como ancoragem o decanato do Ministro CELSO DE MELLO. Ser e estar com CELSO ao lado é fruir da gravitas que não foi capturada pela erosão da atualidade.- Moro diz que Fachin é jurista de “elevada qualidade”
Agência O Globo - SÃO PAULO - O juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, elogiou nesta quinta-feira a escolha do ministro Edson Fachin como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos da Operação Lava-Jato. “Diante de solicitaçõ...- Ex-prefeita é condenada por usar verba de educação para contratar jurista
Ex-prefeita é condenada por contratar jurista com verbas para Educação
O repasse de verbas com fim específico para outra área enquadra-se como improbidade administrativa, mesmo que não haja enriquecimento ilícito, e é atribuído ao prefeito, pelo poder de autorizar atos da administração. Esse foi o entendimento da Jus...- “Advogado de família” é fusão entre sacerdote, jurista e árbitro
“Advogado de família” é fusão entre sacerdote, jurista e árbitro
Poderíamos conceituar o “advogado de família” como o resultado da fusão do comportamento de um sacerdote, de um terapeuta, de um jurista e de um árbitro conciliador. No passado, dentro de uma concepção conservadora, se pretendeu caracteriza...- Jurista García de Enterría foi um grande líder intelectual
Fabio Medina: Jurista García de Enterría foi um grande líder intelectual
No último dia 16 de setembro, faleceu, em sua residência, em Madri, na Principe de Vergara, o jurista espanhol Eduardo García de Enterría, aos 90 anos de idade (27 de abril foi seu aniversário). Um registro se impõe, e creio que posso faze-lo, em ...- O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... O presente artigo consubstancia homenagem a Rui Barbosa, ao demonstrar o pioneirismo e a atualidade de pesquisa realizada pelo jurista baiano corporificada no memorial forense As cessões de clientela e a interdição de concorrência nas alienações de estabelecimentos comerciais e ...- Apresentação
Apresentação ... A Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, tem o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua ...- Análise Econômica do Casamento e do Divórcio no Contexto da Emenda Constitucional no 66/2010
... 226 da Constituição Federal de 1988. Com essa mudança, deixa de ser requisito ... 268 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... para o divórcio a separação judicial, retirando o referencial de transição temporal, que torna o processo mais rápido e unii cado ...- O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
... 318 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... cada 6.879 habitantes e São João de Meriti e Duque de Caxias, um para 2.832 e 2.841, respectivamente. A média nacional é de um médico ...- Estrutura dos afetos
... É muita pergunta dos amigos de sala, surpresos de estudar com o neto de um grande jurista, quando não os constantes pedidos que lhe faziam para conseguir um livro autografado por ele. Para Bruno, que não é deslumbrado com isso, ser neto ...- Os anos de formação na grande metrópole
... Era José Geraldo de Ataliba Nogueira, do qual se tornou um grande amigo até sua morte prematura em 1995. Geraldo Ataliba era filho do jurista José Carlos de Ataliba Nogueira, Professor de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, uma das principais ...- As origens familiares
- ‘A imparcialidade política é indispensável’, diz jurista sobre perfil ideal para novo ministro do STF
Agência O Globo - RIO — Em entrevista ao GLOBO, o professor da FGV Direito Rio Joaquim Falcão afirma que a imparcialidade política é indispensável no perfil do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será indicado pelo presidente Michel T...- Jurista enxerga em desfile de tanques 'jogo de humilhação e ambição' praticado por Bolsonaro
BRASILIA - Professor de direito constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras e fundador do curso de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão enxerga no desfile de tanques em Brasília "um jogo de humilhação e ambição" praticado pelo presidente ...- Jurista enxerga em desfile de tanques 'jogo de humilhação e ambição' praticado por Bolsonaro
Agência O Globo -BRASILIA - Professor de direito constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras e fundador do curso de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão enxerga no desfile de tanques em Brasília "um jogo de humilhação e ambição" praticado p...- Homenagem póstuma ao jurista e professor Waldirio Bulgarelli
E com profundo pesar que comuni- camos aos leitores o passamento do Professor Titular Waldirio Bulgarelli que, ao longo das últimas décadas, além de incentivadore assíduo colaborador, foi Secretário, Coordenador e Supervisor Geral desta Revist...- A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... 1a Ed ... Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 23) ... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... de Contratações Públicas — o RDC, criado por meio da Medida Provisória n o ... 527/11, posteriormente convertida na Lei nº ... - Moro diz que Fachin é jurista de “elevada qualidade”