leasing financeiro operacional
-
Acórdão Nº 00007931220088200135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-08-2023
... PRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ). COMPETÊNCIA PARA SE EFETUAR A COBRANÇA DO ... operações de arrendamento mercantil financeiro; (b) o sujeito ativo da relação tributária, ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Acórdãos nº 0021369-55.2007.8.26.0309 de 14ª Câmara de Direito Público, 16 de Agosto de 2019
... em que é apelante SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e Recorrente ... ço de arrendamento mercantil financeiro [no caso, no Município de Poá] , ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
-
Acórdãos nº 1500677-48.2016.8.26.0566 de 18ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... CARLOS, é apelado SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em ... serviços; b) no ' leasing ' financeiro o principal serviço a ser desenvolvido é o ... modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Acórdãos nº 0007367-88.2008.8.26.0101 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é apelado ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... ês modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
-
Acórdão nº REsp 861711 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4) descaracterização do contrato de leasing operacional para compra e venda à prestação; ... ócio como leasing operacional, leasing financeiro ou locação da coisa, concluiu que o pacto ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051885-17.2001.8.19.0001 (Criminal), 12-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL AJUIZADA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ISSQN. 64 AUTOS DE INFRAÇÃO DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO DO TRIBUTO. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, CONDENANDO O MUNICÍPIO INTEGRALMENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR TER RECONHECIDO PARCIALMENTE A PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. TRIBUTO COM SEDE...
... como rendas auferidas com a operação de leasing envolvendo ... o imóvel relativo ao Bahia Othon ... desempenho gerencial e financeiro" das Agências, Órgãos Regionais ... e da Direç\xC3" ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0189068-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : DAIMLERCHRYSLER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : CAROLINE ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING FINANCEIRO - MODALIDADE EM QUE NÃO HÁ EFETIVA PRESTAÇÃO ... financeiro, ao contrário do leasing operacional", não alberga 'prestação de serviço'. Não ser\xC3" ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... a) quer de um IVA correto, de crédito financeiro, como a Constituição autoriza; b) quer ainda ... , implicar uma distorção no custo operacional do setor produti- vo. Além disso, há quem lhe ... de ar- rendamento mercantil – leasing e de engenharia consultiva, em que ficou clara ...
-
Decisão Monocrática Nº 0009059-67.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-03-2019
... Apelante : BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A ... Advogada : ... mercantil do tipo leasing financeiro, pelos Municípios, cabe ratificar, ab initio , ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Acórdãos nº 1006079-57.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... arrendante em contratos de leasing firmados com terceiros, os gravames ... espécies de leasing: (i) financeiro e (ii) operacional. O leasing ...
-
Decisão da Presidência nº 789872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Acórdão Nº 0036257-54.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-05-2021
DIREITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE POR ESTE TRIBUNAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA NÃO DECIDIDA ANTERIORMENTE. PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS. INOCORRÊNCIA. COBRANÇA DE ISS SOBRE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LOCAL DE CONCESSÃO E APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO. TEMA 355 DO STJ.
... Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Apelado: ... operacional em Juazeiro do Norte em pleno funcionamento, ... OPERAÇÃO DE LEASING ... FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. O ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0114057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ZOGBI LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : ... a natureza do contrato de leasing, se financeiro, se ... locação", a súmula n. 138 do STJ é ... não faz distinção entre leasing operacional e financeiro ... Após as contra-razões, ...
-
Acórdãos nº 0004040-68.2012.8.26.0272 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... ITAPIRA, é apelado SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em ... sobre operações de leasing financeiro encontra amparo constitucional, de acordo com ... ês modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
-
Decisão da Presidência nº 463225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2009
... 298): CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ... LEASING FINANCEIRO ... IMPORTAÇÃO ... TRIBUTO DEVIDO ... não se confunde com o leasing operacional porque inexistente no primeiro a prestação de ...
-
Acórdãos nº 0056728-23.2008.8.26.0506 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... ções de arrendamento mercantil (leasing financeiro e lease-back ). Natureza de ... os contratos de leasing operacional, caracterizados como contratos de ...
-
Acórdãos nº 0516442-57.2012.8.26.0650 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2019
... , é apelado BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ACORDAM, em 14ª ... Arrendamento Mercantil (leasing financeiro) – Hipótese de competência do ... têm 3 modalidades: 1) o leasing operacional; 2) o leasing financeiro e o 3) ...
- Acórdão Nº 5026079-19.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
-
Acórdãos nº 9000484-39.2007.8.26.0090 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... íodo de janeiro a maio de 1999 - Leasing operacional - Não incidência do imposto ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0007620-10.2010.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... ) ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING Exercícios de 2007, 2008 e 2009 ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO ... ês modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002277-58.2007.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-12-2019
... APELADA: SAFRA LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ORIGEM: AÇÃO ... OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO. INCIDÊNCIA DO ISSQN ... CONSTITUCIONALIDADE ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e ... [iii] o chamado ...
-
Acórdãos nº 0003492-02.2011.8.26.0297 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... de ISSQN sobre operações de leasing financeiro encontra amparo constitucional, ... ês modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
-
Processo nº 0014047-16.2007.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Contrato de Arrendamento Mercantil de Veículo. Autor que Ficou Impossibilitado de Arcar Com As Prestações Do Contrato. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Ré. a Cobrança Antecipada Do Valor Residual Garantido (vrg) Não Desnatura O Arrendamento Mercantil. Enunciado 293 Da Súmula Do Stj. Autor que Não Fez a Opção de Compra por Força
... modalidades: leasing ... No leasing financeiro ... -
Acórdãos nº 0001348-73.2013.8.26.0624 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... ISS. Arrendamento mercantil leasing financeiro. Sentença de ... ês modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
-
Acórdão Nº 0001639-26.2010.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN. MUNICÍPIO DE PENEDO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OPERAÇÕES DE LEASING OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 1998 E 1999. RESP 1060210/SC, QUE OBEDECEU À SISTEMÁTICA DE RECURSO REPETITIVO. TESE DE QUE, DURANTE A VIGÊNCIA DO DL. N. 406/68, O SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA ÉO MUNICÍPIO DA SEDE DOAPELAÇÃO
... S/a(atual Denominação de Volkswagen Leasing ... : Juliana Marques Modesto (OAB: 7794/AL) ... OPERAÇÃO DE LEASING ... FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...