leasing financeiro operacional
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Decisões Monocráticas nº 850600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2014
... LEASING FINANCEIRO ... CONTROVÉRSIA SOBRE O LOCAL DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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A metodologia do direito tributário e o raciocínio conceitual como premissas para garantia da segurança jurídica
... Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito Tributário pela ... ção de bens e o arrendamento mercantil (leasing) ... Segundo MISABEL DERZI 62 , as principais ... a) o leasing operacional ; ... b) o leasing financeiro; e ... c) o ...
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Acórdão Nº 08286408720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2020
... COBRANÇA DE ISSQN SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO APENAS QUANDO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... operacional, decorrente da primeira, é o controle do ciclo ... nas peculiaridades dos contratos de leasing , tampouco realizar exame crítico acerca das ... ção econômica: “o acréscimo será financeiro para o vendedor ou arrendador, porque o negócio ...
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Acórdão Nº 0905657-81.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... o servio de arrendamento mercantil (leasing financeiro), razo pela qual possui competncia ... entram na contabilidade como custo operacional (art. 11 e 13 da Lei 6.099/74). Trata-se de ...
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Acórdão Nº 0905300-04.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... as operaes de arrendamento mercantil (leasing financeiro). Os embargos de declarao opostos na ... entram na contabilidade como custo operacional (art. 11 e 13 da Lei 6.099/74). Trata-se de ...
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Decisão da Presidência nº 853732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... INCIDÊNCIA ... LEASING FINANCEIRO ... ALEGADA CONTRARIEDADE AOS ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 853732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... INCIDÊNCIA ... LEASING FINANCEIRO ... ALEGADA CONTRARIEDADE AOS ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 83402 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÊNCIA SOBRE BEM OBJETO DE CONTRATO DE LEASING INTERNACIONAL. GUINDASTES PARA OPERAÇÕES ... mediante contrato de leasing operacional eram destinados ao ativo fixo da empresa, ... que ocorre no arrendamento mercantil financeiro, não incide ICMS nas operações de arrendamento ...
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Decisão da Presidência nº 853730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da presente causa ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 853730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da presente causa ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 837691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... OPERAÇÃO DE LEASING"\u0092 FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇ\xC3" ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 837691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... OPERAÇÃO DE LEASING"\u0092 FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇ\xC3" ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 686774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2012
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 686774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2012
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Acórdão nº 1.0000.23.042781-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2023
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - APELAÇÃO CÍVEL - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL REJEITADA. 1. De acordo com o disposto no art. 174 do CTN, "a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva". 2. Uma vez evidenciado que, entre a constituição definitiva do crédito tributário e o ajuizamento da ação executiva não transcorreu mais de 0
... mnimas, sobre as quais no incide o ISS-leasing, e que o servio de leasing prestado na sede ... OPERAO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIO DO BRASIL. O ... trs modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ... -
Decisões Monocráticas nº 856685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... ância com a incidência do ISS sobre leasing, uma vez que não é razoável crer que o ... onde possui toda a estrutura técnico-operacional, inexistindo qualquer critério de conexão com o ... operações de arrendamento mercantil financeiro, o acórdão recorrido está em harmonia com a ...
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Decisão da Presidência nº 720514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO ... IRRETROATIVIDADE DA LEI ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 853547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... e da higidez da tributação de ISS sobre leasing (fl. 1223). 2 ... No recurso extraordinário, a ... mercantil na modalidade de leasing financeiro, integrava multiplicidade de recursos fundados em ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 853547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... e da higidez da tributação de ISS sobre leasing (fl. 1223). 2 ... No recurso extraordinário, a ... mercantil na modalidade de leasing financeiro, integrava multiplicidade de recursos fundados em ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Acórdão Nº 01204904120138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 851038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO (ARRENDAMENTO MERCANTIL) ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 851038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO (ARRENDAMENTO MERCANTIL) ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 720514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO ... IRRETROATIVIDADE DA LEI ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Acórdão Nº 08007795320228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 11-10-2023
... CONTRATO DE LEASING ... SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...