religião primitiva

• Direito digital

• Fundamentos de História do Direito

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

Este artigo propõe uma exegese da filiação de Goffman à sociologia durkheimiana, relacionando duas obras: Ritual de Interação e As Formas elementares da vida religiosa. Ele acentua dois aspectos que estimamos presentes nos dois autores: os ritos e a sacralidade do indivíduo e a dimensão moral da vida em sociedade. Para Goffman, os ritos de interação são ocasiões de afirmar a ordem moral e social.

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

• Conflitos após a morte. A Mediação Aplicada ao Direito das Sucessões

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• Fundamentos de História do Direito

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• Revista crítica de humanidades

O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç

CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc

• Manual de história do direito

• 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP

Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...

• Direito e desporto

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Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.

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O presente artigo se propõe a fazer um percorrido sobre alguns fundamentos do estudo da estética, desenvolvida no cerne da modernidade como disciplina acadêmica e como base teórica da crítica da arte. Elaborada pelo romantismo, foi, na sequência, adotada pela psicanálise. Na obra freudiana e na filosofia de Nietzsche podemos observar – como buscaremos demonstrar – sua função privilegiada na...

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