leasing financeiro operacional
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Decisões Monocráticas nº 883233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Acórdãos nº 0019478-78.2013.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... ISS sobre de leasing operacional. Prestação de serviço ... admite transferência do encargo financeiro. Sentença mantida. Recurso não provido ...
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Decisão da Presidência nº 938719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
... arrendamento mercantil também chamado de leasing financeiro em face do denominado leasing ...
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Incidência do ISS sobre o Arrendamento Mercantil e o Critério Especial do Imposto
... meu, qual seja, o critério espacial do leasing. Com a finalidade de atribuir maior homogeneidade ... três tipos de leasing: o leasing operacional, o leasing financeiro e o conhecido leasing back ...
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Decisão da Presidência nº 964137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
... ativa para a cobrança do ISS sobre o leasing na espécie. 3 ... O recurso extraordinário foi ... , no arrendamento mercantil (leasing financeiro), incide o ISS ... Destaco a ementa da do ... três modalidades, (I) o leasing operacional, (11) o leasing financeiro e (111) o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 31580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... a incidência do ISSQN nas operações de leasing financeiro e leaseback (RREE 547.245 e 592.205), ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 31580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... a incidência do ISSQN nas operações de leasing financeiro e leaseback (RREE 547.245 e 592.205), ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 3745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2014
... ão/SC, em 10.11.2014, contra Potenza Leasing S/A Arrendamento Mercantil, com o objetivo de ... DE ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO ... QUESTÃO PACIFICADA PELO STF POR OCASIÃO DO ... entram na contabilidade como custo operacional (art. 11 e 13 da Lei 6.099/74) ... Trata-se de ...
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Decisão da Presidência nº 3745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
... ão/SC, em 10.11.2014, contra Potenza Leasing S/A Arrendamento Mercantil, com o objetivo de ... DE ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO ... QUESTÃO PACIFICADA PELO STF POR OCASIÃO DO ... entram na contabilidade como custo operacional (art. 11 e 13 da Lei 6.099/74) ... Trata-se de ...
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Decisões Monocráticas nº 3745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
... ão/SC, em 10.11.2014, contra Potenza Leasing S/A Arrendamento Mercantil, com o objetivo de ... DE ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO ... QUESTÃO PACIFICADA PELO STF POR OCASIÃO DO ... entram na contabilidade como custo operacional (art. 11 e 13 da Lei 6.099/74) ... Trata-se de ...
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Decisão da Presidência nº 710601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... LEASING FINANCEIRO ... MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 769731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da presente causa ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 769731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da presente causa ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Acórdão Nº 1435843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário e processual civil. Ação rescisória. Súmula nº 343/STF. Inaplicabilidade. ISS. Operadora de plano de saúde. Prestação de serviço sujeita à incidência do tributo. Tema nº 581 da Repercussão Geral. 1. Tratando a decisão rescindenda originária das instâncias ordinárias de matéria constitucional, cabe, em regra, aç
... leasing financeiro e leaseback (RREE 547.245 e 592.205), ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ... -
Direito Civil
... ípio tem tríplice função no plano operacional: função interpretativa, isto é, serve de vetor ... Todavia, não se pôde realizar o leasing porque o Banco FM S.A., instituição financeira ... Operação de leasing financeiro. Artigo 156, III, da Constituição do Brasil. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000454-34.2017.5.06.0020), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO. CONTRATO DE LEASING/LOCAÇÃO DE AERONAVE. NÃO CONFIGURAÇÃO. O regular contrato de arrendamento mercantil não gera, a princípio, a responsabilidade, solidária ou subsidiária, do contratante, por créditos trabalhistas relativos aos contratos de trabalho firmados pelo contratado. Apelo improvido.
... CONTRATO DE LEASING/LOCAÇÃO DE AERONAVE. NÃO CONFIGURAÇÃO. O ... não foi propriamente de leasing financeiro, mas operacional. E mesmo que não o fosse, foi ... -
Contratos
... ção de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, ... leasing ao contrato de franchising ou franquia. ( ... de leasing: operacional e financeiro. Segundo artigo 5º, da Res. Bacen n. 2309/96, o ...
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Decisão da Presidência nº 832399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 847985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2014
... LEASING FINANCEIRO ... APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 857328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2013
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 832399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 857328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2013
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Acórdão Nº 00009302220088200158 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-07-2020
... NATUREZA – ISSQN SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING NO LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ... – ISSQN nas operações de leasing financeiro objeto da lide ... Sobre o assunto, a Suprema ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... compradora, no caso de ouro, ativo financeiro, ou outro documento fiscal emitido pela empresa ... ainda que adquiridos pelas modalidades de leasing e consórcio; ... d) o valor da entrega de ... -base é a soma algébrica do lucro operacional (Capítulo V), dos resultados não operacionais ...
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Decisões Monocráticas nº 850600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2014
... LEASING FINANCEIRO ... CONTROVÉRSIA SOBRE O LOCAL DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...