lei 11767
- Decisões Monocráticas nº 40584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
- Decisão Monocrática N° 0713652-07.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
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Eventos Funcionais
... MARCILIO CERQUEIRA LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº ... 786.988.634-34, matrícula nº 11767-6, nos termos do art. 49, II, da Lei ... Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei ... Estadual nº 6.514, de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11767 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-08-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11767 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
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ACÓRDÃO Nº 11767/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-11-2018
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que, no presente momento, tratam de correção de erro material detectado no Acórdão 10.674/2018 proferido pela 2ª Câmara do TCU, ao julgar a tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal em desfavor de José Edson Cristóvão de Carvalho (gestão: 2009-2012) e de Sebastião Dias Filho (gestõ
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Eventos Funcionais
... QOC PM MARCÍLIO CERQUEIRA LIMA, inscrito no CPF/MF sob o ... nº 786.988.634-34, matrícula nº 11767-6, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, ... da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Coronel ... QOC da Polícia Militar ...
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Decisão monocrática Nº 1450754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... Precedentes STJ: 3ª Seção, MS 11767, Rel. Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, DJe 1.2.2019; STJ, 2ª Turma, REsp 1710581, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 23.5.2018. TRF2: 5ª Turma ...
- PORTARIA N º 11.767, DE 11 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA Nº 11.767, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- Portaria CGBEN/ME nº 11.767, de 10 de Outubro de 2022
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Acórdão nº 0012912-24.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... Agravado : Transcope Transportes e Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ... Advogado : Francisco José Piva Pazos (OAB: 11767/BA) ... Advogado : Helga Valeria Menezes Pazos (OAB: 33608/BA) ... Advogado : Gerusa Maria Ribeiro de Andrade (OAB: 31489/BA) ... Assunto : Efeitos ...
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Acórdão nº 0012912-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... Agravante : Transcope Transportes e Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ... Advogado : Francisco José Piva Pazos (OAB: 11767/BA) ... Advogado : Helga Valeria Menezes Pazos (OAB: 33608/BA) ... Advogado : Gerusa Maria Ribeiro de Andrade (OAB: 31489/BA) ... Agravado : Banco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002039-92.2016.5.07.0032), 2018-12-14
... - Atestado médico 13/09/2013, CRM:11767, CID:M25.5 - solicita 1 dia de afastamento ... - Atestado médico 14/09/2013, CRM:12322, CID:M25.5 - solicita 1 dia de afastamento ... - ...
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Eventos Funcionais
... partir de 3 de fevereiro de 2020, o Major QOC PM MARCILIO ... CERQUEIRA LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 786.988.634- ... 34, matrícula nº 11767-6, nos termos dos arts. 5º, I, 7º, 9º, I, 19 e ... 33 da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os ... arts. 13, I, 15, 19, §1º, ...
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Acórdãos nº 1017467-19.2017.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Abril de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1017467-19.2017.8.26.0506 -Voto nº 11767 (WC) 2/14 11ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1017467-19.2017.8.26.0506 Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... Maceio - sexta-feira ... 10 de fevereiro de 2017 51 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Cap 11767-6 786.988.634-34 Marcílio Cerqueira Lima ( * ) Cidadania dos Direitos Humanos 60 ... 1º Ten 120754-7 046.496.934-46 José Anderson Bomfim Barros ...
- nº 2002.51.01.025361-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Diciembre de 2007
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
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