lei 12318 alienação parental
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Responsabilidade Civil Familiar: Breves Reflexões em Torno da Ilicitude
O presente artigo pretende abordar a responsabilidade civil familiar, sob a ótica da ilicitude, cotejando-se o direito luso-brasileiro. A responsabilidade civil desponta como um dos mais relevantes objetos de estudo dos especialistas, na atualidade, a sua junção com o direito de família é desafiadora. Inicialmente, questiona-se se os cônjuges podem demandar entre si, a fim de obter indenização. A
... also the damages redress for breach of parental duties. The methodology used was bibliographic ... relação aos filhos e a síndrome da alienação parental ... No que tange a relação dos ... -
Regras de filiação socioafetiva complicam separação e sucessão, diz advogada
Regras de filiação socioafetiva complicam separação, diz advogada
... Além disso, a norma pode facilitar a alienação parental, destaca Alexandra. Regulamentada pela ... -
Acórdão nº 0803639-94.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 24-01-2023
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. AUSÊNCIA DE ESTUDO DE CASO. DIREITO DE ...
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Questão da alienação parental exige amadurecimento lento e gradual
Hugo Sirena: Questão da alienação parental exige amadurecimento
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Câmara Municipal de SP promove debate sobre Lei de Alienação Parental nesta 5ª
Câmara de SP promove debate sobre Lei de Alienação Parental
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 17h — Alienação parental: debates sobre os 10 anos da Lei ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 17h — Alienação parental: debates sobre os 10 anos da Lei ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 17h — Alienação parental: debates sobre os 10 anos da Lei ... -
Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... 5. Relação parental e filho como sujeito de direitos. 6. Da ... social, direito de convivência e alienação parental. 8. Conclusão. 9. Referências ...
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Decisão Monocrática nº 50229708020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-04-2022
... 2. ALIENAÇÃO" PARENTAL. RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DA PROVID\xC3" ...
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Acórdão nº 50384504820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. DECLARAÇÃO DE PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA AUTORA DO PEDIDO DE GUARDA. NÃO OBSTANTE A AUTORA/AGRAVANTE NÃO TENHA SIDO INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO ELABORADO POR PSICÓLOGA PERITA NA ORIGEM, ESTE É SUFICIENTEMENTE ESCLARECEDOR AO IMPUTAR-LHE A PRÁTICA DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, DE FORMA QUE MEDIDA OUTRA NÃO RESTAVA AO...
... perita que "Sophia está sofrendo alienação parental produzida pela avó materna, e poderá ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
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Finalmente, alienação parental é motivo para prisão
Maria Berenice Dias: Agora, alienação parental é motivo para prisão
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Referências
... Autoridade parental e lei da palmada. In: TEIXEIRA, Ana Carolina ... Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei n. 8.069, de ...
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Depoimento especial em alienação parental é ineficaz e gera danos, diz advogada
Depoimento especial em alienação parental é ineficaz, diz advogada
- Análises de decisões judiciais sobre o tema da alienação parental
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Acordao N° 1332330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito de família. Agravo de instrumento. Ação de guarda avoenga, com pedido de concessão de tutela de urgência, requerida em caráter antecedente. Preliminar. Inadmissibilidade do recurso. Rejeitada. Mérito. Guarda avoenga. Melhor interesse do menor. Avós. Observação. Genitor. Dilação probatória. Necessidade. Pedido antecipatório. Requisitos. Arts. 300, caput, do cpc. Existência. Concessão....
... alienação parental dos Agravados, pois o contrário ... -
Decisão Monocrática Nº 5031437-28.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-06-2023
... o artigo 6º, III, da Lei de Alienação Parental, e consignou que novo descumprimento, ...
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Acordao Nº 85850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... prova pericial para constatar a alienao parental, nos termos dos 1 e 2 do art. 5 da Lei ...
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Acordao Nº 85850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... prova pericial para constatar a alienao parental, nos termos dos 1 e 2 do art. 5 da Lei ...
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Acordao Nº 85850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... prova pericial para constatar a alienao parental, nos termos dos 1 e 2 do art. 5 da Lei ...
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Acordao Nº 85850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... prova pericial para constatar a alienao parental, nos termos dos 1 e 2 do art. 5 da Lei ...
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Acordao Nº 85850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... prova pericial para constatar a alienao parental, nos termos dos 1 e 2 do art. 5 da Lei ...
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Referências
... de ser estendida a Lei de Alienação Parental ao idoso ... In: SOUZA, Ivone M ...
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A Lei Maria da Penha como instrumento de vingança
Isabela Bueno: A Lei Maria da Penha como instrumento de vingança
... pai da sua prole há a ocorrência da alienação parental. A violência psicológica efetuada na ...