lei 12318 alienação parental
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... A Lei 12318/10, que dispõe sobre a alienação parental, é ...
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Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada é uma tentativa de reduzir alienação parental
- Agora alienação parental pode significar prisão
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Decisão monocrática Nº 7446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... que proíba a aplicação da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) no “âmbito das ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... – em dissolução – do casal parental – em reconstrução. 22 Além disso, há uma ... do ex-cônjuge, o que caracteriza a alienação parental ... 4.1.2 Importância da mediação ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... A responsabilidade civil pela alienação parental. 4.1 A alienação avoenga. 5. A ...
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Do direito das famílias
... (Síndrome de Alienação Parental 9 ), que ocorre quando um dos pais tenta ...
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Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... alienação parental. 4. Danos irreparáveis aos pais na ...
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Do casamento
... a) Alienação de bens: ... O Código Civil estabelece a ... Síndrome da alienação parental – 7. Abandono moral ou afetivo – 8 ...
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Decisão Monocrática nº 52396279720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
... Y., declarou a prática de ato de alienação parental pelo agravante, adotando as seguintes ...
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Capítulo 2 - Inversão da guarda
... Naquela época, já existia a Lei de Alienação Parental, e eu estava atuando em algumas demandas ...
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Alienação parental não passou a ser crime, pois inexiste tipificação
Opinião: Alienação parental não passou a ser crime
- Alienação parental inversa
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Decisão monocrática Nº 7447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... naquele caso inexiste “síndrome de alienação parental” ou “outras questões de complexa ...
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
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A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... Guarda, autoridade parental e convivência compartilhada – 4. Limites da ... Trata-se da síndrome da alienação parental, nova situação perante o atual direito ...
- O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
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Anexos
... foram ruídos na comunicação do par parental, segundo ela ... 4.3 A questão dos autos é ... de tempo sem convívio e efeitos da alienação parental já constatada nos laudos acostados ...
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Referências
... de ser estendida a Lei de Alienação Parental ao idoso. In: ... SOUZA, Ivone M ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... combate e a responsabilidade civil: alienação de pessoa idosa e abandono afetivo inverso. 5 ... ções decorrentes da irresponsabilidade parental: para além da destituição do poder familiar e ...
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O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar: as consequências psicológicas da SAP
... ção essa denominada de Síndrome da Alienação Parental - SAP ... A SAP é uma prática que ...
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Família, Estado e autonomia privada
... A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional. Revista ... 59. 211 No Brasil, a Síndrome da Alienação Parental foi regulada pela Lei nº 12.318, de 26 ...
- Alienação Parental
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Referências
... ASSOCIAÇÃO Portuguesa para a igualdade parental e direitos dos filhos. Residência alternada em ... Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei 8.069, de 13 ...
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Decisão monocrática Nº 6273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental ... 2. A Associação autora ...