lei 1821 12 março 1953
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... Lei Anticorrupção [16x23].indd 21 12/04/2019 14:31:15 ... Leonardo Bellini de ... judiciárias e fiscais que desembocaram em março de 1549 no Brasil, à ocasião o ouvidor-geral ... João VI, em 1821, a Lisboa, foi impedido de ali desembarcar pelas ... fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/1953/TD103.pdf?sequence=1, acesso em 21/02/2018. 54 ...
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Bibliografia
... A reader. Saint Paul, 1991, p. 12-17 ... BIEHLER, Gerhard. Sozialliberale ... Berlin: Duncker & Humbolt, 1953 ... EISENMANN, Charles. La Justice ... Paris: Ladvocat, 1821 ... ———. Histoire Générale de la ...
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A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... anos, dos terrenos da chácara ou terreno n° 12, denominada do Algodão às Cia. Saneamento do ... país, o Rio de Janeiro ainda é, em 1821, uma cidade bastante modesta. Restringia-se ... Pacheco Leão, surgiria por sua vez, já em 1953", o Condomínio Parque Jardim Botânico. Algumas \xE2" ...
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Previdência Social
... A alíquota esteve reduzida até 31.12.2007, para remunerações até três salários ... a correspondente empresa se deu apenas em março/2000 (Decreto n. 3.265/99, art. 3º) ... Desde a ... com direito a dedução Trimestral - Rural 1821 Facultativo/Exercente de Mandato ... Mensal - Complemento 15% - NIT/PIS/PASEP 1953 Facultativo Baixa Renda 15% - Recolhimento ...
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Princípio da verdade real
... 12 Mas, diante da insistência dos Reis espanhóis, ... Ademais, a Inquisição Espanhola (1478–1821), cujo âmbito de atuação se estendeu em um ... Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1953. p. 109 ... INTROD CRITICA_2ed.indb 29 ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... (12,2%), a quinta maior reserva de ferro (8,3%), e a ... (1500-1821) e o de posses (1821-1850), e entre o regime da ... IPAM: Brasília: MMA, 2006. 15 Entre 1953 e 1959, descobriu-se ouro na região do Tapajós, ... 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação ... -
Social movements against large mining companies in Brazil
Based on a survey of primary data, this paper aims to analyze and analyze some strategies and counter strategies of social movements that deal with the extraction of ores in Brazil, in order to verify the formation and development of conflicts arising from social and environmental impactsand human rights violations caused by large mining companies in the country. To do so, the problem was first...
... reserve of kaolin (4.1%), the third bauxite (12.2%), the ifth largest iron ore reserve (8.3%), ... vary between the sesmarial regime (1500-1821), the posses regime (1821-1850), and between the ... 15 Between 1953 and 1959, gold was discovered in the Tapajós ... 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação ... -
Referências
... (alterado pela Lei nº 8.635, de 16 de março de 1993). __________. Decreto-lei nº 2.848, de 7 ... __________. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções ... Medical publications, London 1953; 147-155 ... __________. Post-Mortem Color ... 2. vol. Paris, 1821 a 1823 ... ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA ...
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Legislação
... da sucessão, ultimando-se no prazo de 12 (doze) meses, podendo o juiz prorrogar tal prazo ... Civil – Lei nº13.105, de 16 de março de 2015 ... CAPÍTULO VI ... DO INVENTÁRIO E ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... gos, no período de 01.01.2021 a 31.12.2024. Acumulação legal ... NÚCLEO DE RECURSOS ... 1953 THAIS LAGUNA CURY 44322635 602 1.866 3.337 11.862 ... 1821 LIZANDRA DERNEY CAVALCA 33893600 616 1.866 1.866 ... 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente ... APOSTILA em ...
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Bibliografia
... In: Folha de S. Paulo, 2. 12. 2007, Caderno A, p. 3 ... ARENDT, Hannah. A ... deputados brasileiros nas cortes gerais de 1821. Brasília: Senado Federal, 2003 ... CARVALHO, ... he political system. Nova York: Knopf, 1953 ... EAGLETON, Terry. Ideologia: uma ...
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Estrutura do Estado
... – As organizações internacionais – 12. O Estado e a globalização – 13. Terrorismo e ... providencial, exposta por De Maistre (1753-1821) e De Bonald (1754-1840) e que serviu para ... ída pelo Pacto irmado no Cairo, em 22 de março de 1945, entre Arábia Saudita, República Árabe ... e Iêmen, com adesão posterior da Líbia (1953), Sudão (1956), Marrocos e Tunísia (1958), ...
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Bibliografia
... }._5{margin-left:-17.572000px;}._4{margin-left:-12 ... deputados brasilei ros nas cortes gerais de 1821 ... Brasí- lia: Senado Federal, 2003. CARV ALHO, ... Nova Y ork: Knopf, 1953. EAGLETON, T erry. Ideologia: uma introdução ...
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Acórdão Nº 0037900-57.2008.5.04.0662 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados. Agravo de petiç
... a inconstitucionalidade da regra do §12 do art. 100 da CF, inserida pela EC 62, no ... 39 da Lei n° 8.177, de 1 de março de 1991' ... Assim, rendo-me ao contexto ... 1821/1827 e 1858/1862 do pdf) ... A perita prestou os ... Notificadas as partes (fls. 1951/1953 do pdf), os executados voltaram a requerer a ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , de 9 de dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de 1994, 8.864, de 28 de março de 1994, 8.870, ... os Decretos n os 33.335, de 20 de julho de 1953, 36.911, de 15 de fevereiro de 1955, 65.106, de 5 ... , 72.771, de 6 de setembro de 1973, 73.617, de 12 de fevereiro de 1974,73.833, de 13 de março de ... Impressão de material de segurança ... 1821-1/00 ... Serviços de pré-impressão ...
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Parte especial
... lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 271 ... CAPÍTULO II ... DA ... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor; ... Rio de Janeiro: Freitas ... Bastos, 1953, p. 163 ... 278 Idem, p.295 ... 279 Se a ... 1792 e 1821 CC), daí lançar mão do inventário negativo ...
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Editais - SAÚDE
... CAMARGO 29286632-X 11590051/1 100 100 100 1061 12/02/1978 ... 45º JULIO CESARTOLEDO 19434879-9 ... 17397384-X 8313805/1 100 100 100 731 17/06/1953 ... 70º CELIA MARIA DA SILVA 7915591-1 8383273/1 ... artigo 32 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a nova redação dada pelo ... GOMES 20378763-8 7269006/3 98 100 99 1821 02/05/1971 ... 1228º TEREZA ZAGO 15519771-X ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
... \sb0\sl100\sa0 \f5\fs20\cf17\b Cl\'e1usula 12. \plain\f5\fs20\cf17 Para a quita\'e7\'e3o do ... {\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 1821\cell} ... {\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 1953\cell} ...
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Capítulo VII
... M. Jackson, Inc., v. IV, 1953, p. 329). Mais tarde, em 18 de agosto de 1831, a ... 12 O direito de portar ou possuir armas era ... de desordem” [ O império brasileiro (1821-1889) ... Belo Horizonte: Itatiaia, 1989, p. 73] ... ês (1689), a colônia da Carolina, em março de 1669, já havia editado suas Fundamental ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 10. emenda nº 12 - Emídio de Souza - PT - prevê ... 21 da Lei federal no 4.320, de 17 de março ... de 1964, de depreciação ou amortização da ... feita por Stanley Miller e Harold Urey em 1953. Eles ... se basearam em estudos realizados por ... ós o retorno de Dom João VI a Portugal, em 1821, o Brasil enfrentou um período ... turbulento, ...
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Editais - SAÚDE
... MODULO 18072585 12046528/3 100 100 100 731 15/12/1965 ... 107º CLAUDIAAPARECIDAA PABRAMI 3501678 ... artigo 32 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março" de 2012, com a nova redação dada pelo Decreto n\xC2" ... 17397384-X 8313805/1 100 100 100 731 17/06/1953 ... 70º CELIA MARIA DA SILVA 7915591-1 8383273/1 ... COSTA 35821093-8 10563192/2 96 100 98 1821 06/01/1961 ... 1412º MARIAAPARECIDA PALMEIDA ...
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Editais - SAÚDE
... 12316555-6 7735546/1 100 100 100 3437 28/12/1959 ... 2º TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS ... 17397384-X 8313805/1 100 100 100 731 17/06/1953 ... 70º CELIA MARIA DA SILVA 7915591-1 8383273/1 ... artigo 32 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a nova redação dada pelo ... GOMES 20378763-8 7269006/3 98 100 99 1821 02/05/1971 ... 1228º TEREZA ZAGO 15519771-X ...