lei 3030 1956
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Primeiro Senado de 20 de março de 1956 – 1 BvR 479/55 – ... Cinquenta anos de Jurisprudência do Tribunal ... asp sob o código 1F11-0BE1-2CF8-6169 e senha 78C8-7E30-3030 ... -
Administração e Custeio
... (833) A Convenção de 1949 foi aprovada no Brasil em 1956 pelo Decreto n. 24, do dia 29 de maio, sendo promulgada pelo Decreto n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000033-23.2017.5.07.0018), 2018-04-19
... Após notificadas as litigantes, a parte reclamante (fls. 1952/1956 e 1996/1997) e reclamada (fls. 1999/2028) interpuseram recursos ...
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Custeio da Ação Sindical
... 1956 pelo Decreto n. 24, do dia 29 de maio, sendo promulgada pelo Decreto n ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do réu, mediante o depósito: (Incluído pela Lei nº 2.786, de 1956) ... a) do preço oferecido, se êste fôr superior a 20 (vinte) vêzes ... REQUERENTE: Nome: MARLENE DOS SANTOS Endereço: RUA M, 3030, AGROVILA 03, CENTRO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 ...
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Da remuneração
... 3) V. Lein. 3.030, de 19 de dezembro de 1956, sobre alimentação preparada e fornecida pelo próprio empregador ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 76 27 07 2021 35ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D2 E BUTANTAN D1+D2 (1)
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DECRETO Nº 64509, DE 14 DE MAIO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 40.217 de 30 de Outubro de 1956.
... de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo Decreto-lei nº 318, de 14 de março de 1967, e tendo em vista o que consta no processo DNPM nº 3030-51, ... Artigo único. Fica declarado caduco o Decreto número quarenta mil duzentos e dezessete (40.217) de trinta (30) de outubro de mil novecentos ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... REQUERENTE: Nome: MARLENE DOS SANTOS Endereço: RUA M, 3030, AGROVILA 03, CENTRO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 ... ção do réu, mediante o depósito: (Incluído pela Lei nº 2.786, de 1956) ... a) do preço oferecido, se êste fôr superior a 20 (vinte) vêzes ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... REQUERENTE: Nome: MARLENE DOS SANTOS Endereço: RUA M, 3030, AGROVILA 03, CENTRO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 ... ção do réu, mediante o depósito: (Incluído pela Lei nº 2.786, de 1956) ... a) do preço oferecido, se êste fôr superior a 20 (vinte) vêzes ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... FERREIRATEIXEIRA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III3 13/10/1956 01/11/1995 31/12/2016 7731 SIM ... 161020 JAQUELINE SANTINIANDRADE ... ANTIGUIDADE AGENTEADMINISTRATIVO I4 27/01/1957 15/09/2008 31/12/2016 3030 N/C ... 363960 JOSE PAULO GONCALVES ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I4 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... FERREIRA TEIXEIRA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III3 13/10/1956 01/11/1995 31/12/2016 7731 SIM ... 161020 JAQUELINE SANTINI ANDRADE ... ANTIGUIDADE AGENTE ADMINISTRATIVO I4 27/01/1957 15/09/2008 31/12/2016 3030 N/C ... 363960 JOSE PAULO GONCALVES ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT ...
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Editais - Educação
... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL habilitado O 10 0 0 10/08/1956 ... 81 GISELEMARIAOLIVEIRAPROENCA 7594573870 1 CENTRO ... 2 SAOVICENTE PROFESSOREDUCACAOBASICAII habilitado A 10 24,65 3030 12/04/1980 ... 254 LUCIANANEPOMUCENORONFINI 28187742844 2 SAOVICENTE ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1956 DIEGO MANETTA FALCI FERREIRA 46872372 601 1.850 1.850 13.661 ... 1957 ... 3029 ANDERSON GALAO 27225464 616 2.553 8.672 17.390 ... 3030 WELLINGTON HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA 42601772 616 2.553 6.543 14.117 ...
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Editais - Educação
... RODRIGUES 23075699870 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 3030 05/05/1988 ... IEDA PEREIRA COSTA 27965136880 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 26,195 3195 18/01/1956 ... CLEIDE REGINA MARTINS GARCIA 29230050822 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 11 Acácio Alves Barros 09/04/1956 ***.***.71349 ... 12 Acassio De Souza Pedrosa 04/12/1988 ***.***.43289 ... 3029 Gilberto De Lima Pereira 15/12/1966 ***.***.39200 ... 3030 Gilberto Ferreira Da Silva 17/12/1962 ***.***.24215 ... 3031 Gilberto ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do réu, mediante o depósito: (Incluído pela Lei nº 2.786, de 1956) ... a) do preço oferecido, se êste fôr superior a 20 (vinte) vêzes ... REQUERENTE: Nome: MARLENE DOS SANTOS Endereço: RUA M, 3030, AGROVILA 03, CENTRO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 ...
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Editais - Educação
... BASICA II FILOSOFIA,GEOGRAFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA A 10 27,66 28/11/1956 0 ... 43 VINICIUS PACHECO PARISE DE LIMA 33937655824 1 LESTE 4 PROFESSOR ... 24;1;VOTORANTIM;PROFESSOR EDUCACAO BASICA ... II;A;10;3030;11/03/1986;0 ... 38;DENISE LEMOS DE CAMARGO;37486771896;2;BAURU;P ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 60,056 4689 02/09/1956 ... 191 LUIZA DA ROCHA SANTOS 1140335871 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTALFILOSOFIAHISTORIASOCIOLOGIA A 10 23,84 3030 02/12/1985 ... 465 RICARDO BALARIN MENEGUEL 38472957802 2 SOROCABA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1955 ELIIANE DA SILVA LIMA PEREZ 448.345.114-54 ... 1956 ELIJANE DA SILVA 448.385.581-84 ... 1957 ELILDE DOS SANTOS CARNEIRO ... 3029 JOSÉ RODRIGUES SALES 223.514.422-53 28/07/1966 ... 3030 JOSÉ RONALDO LEAL CHAVES 349.306.803-44 21/11/1962 ... 3031 JOSE SILVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9476 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2017
... Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública, ... PREÇO TOTAL ... Item 1: Tubo PEAD 63x5,8, SDR11, PE ... 100 LA; FD-3030-F-6620-200-MSG-004 ... 5.100 12,50 63.750,00 ... Item 2: Tubo PEAD ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 166 AIDE JOSEFINA TORRIVILLA DE BASTIDA 707.053.082-00 03/03/1956 ... 167 AIDIMAR CARRENO 708.746.262-85 27/06/1970 ... 168 AILAALEXANDRE ... 3029 GENILDAARAUJO DA COSTA 787.553.601-49 04/12/1974 ... 3030 GENILDA DE SOUSA DA SILVA 025.256.203-80 15/06/1986 ... 3031 GENILDA ...
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Editais - Educação
... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL habilitado O 10 0 0 10/08/1956 0 ... 77 GISELEMARIAOLIVEIRAPROENCA 7594573870 1 CENTRO ... II BIOLOGIACIENCIAS FISICAS E BIOLOGICASQUIMICA habilitado A 9 23,655 3030 16/11/1981 ... 194 FABIOAUGUSTO DE OLIVEIRA PAULO 27985918809 2 SUL 2 ...