lei 574 71
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1777-41.2012.5.09.0093) 18-12-2018
... -41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2705-11.2010.5.12.0050) 18-12-2018
... TST-E-ED-RR-2707-41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1602-94.2013.5.03.0023) 14-11-2018
... TST-E-ED-RR-2707-41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2327-13.2013.5.03.0111) 18-12-2018
... -41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 187-88.2013.5.03.0019) 18-12-2018
... -41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... 3. Ora, o Tribunal Pleno desta Corte, ao julgar o IRR-1000-71.2012.5.06.0018 (Rel. Min ... Douglas Alencar Rodrigues, DEJT de ... TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... -
Outras contribuições incidentes no agronegócio
... 2º). Na parte que interessa ao estudo, a Lei Complementar nº 11/71 prescreveu literalmente o seguinte sobre as contribuições: ... 426. Os ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2900-42.2012.5.02.0005) 14-11-2018
... TST-E-ED-RR-2707-41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 150400-15.2013.5.13.0024) 14-11-2018
... TST-E-ED-RR-2707-41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10425-36.2017.5.03.0114) 12-12-2018
... TST-E-ED-RR-2707-41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. ( ... ) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11560-73.2015.5.03.0043) 18-12-2018
... TST-E-ED-RR-2707-41.2010.5.12.0030) e energia elétrica (cfr. TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... " Art. 71. [ ... ] ...
-
Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... Maria Cecília F. A. Leite – DJSP 14.11.03 – p. 71) (RDT n. 1 – Janeiro de 2004) ... Em sentido contrário, sustenta ... São Paulo: Malheiros, 2004. v. IV, p. 574 ... MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Execução de sentença no processo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 914-68.2010.5.07.0010)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ANTERIOR À LEI 13.015/14 - RETORNO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO DOS TEMAS REMANESCENTES APÓS O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELA SDI-1 DESTE TRIBUNAL. I) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS - NÃO
... TST-RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e ... da Súmula 331 do TST e o ... art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, ... que dispõe: ... Art. 71 ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... da quadrilha, o denunciado ANDRÉ, vulgo "GORDÃO"71 e do ... "gerente geral", o denunciado THIAGO BRUNO, vulgo "TH", a ... -
Índice sistemático do código de processo civil
... 82 a 97) ... 71 ... Seção IV – Da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102) ... 83 ... 569 a 573) ... 713 ... Seção II – Da demarcação (arts. 574 a 587) ... 715 ... Seção III – Da divisão (arts. 588 a 598) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20527-66.2017.5.04.0122)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - PRESUNÇÃO DE CULPA ANTE O MERO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA PRESTADORA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE...
... do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, por decisão regional na qual se reconhece a ... (págs. 572-574) ... É o relatório ... V O T O ... A) ... -
Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... Princípio da Isonomia ... Está esculpido no artigo 5º, caput 71 , da Constituição de 1988, e aduz que todos são iguais perante a lei ... São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 574 ...
-
A problemática do meio ambiente do trabalho
... 574 575 576 Aliás, Sebastião Oliveira ressalta a crueldade da LER/DORT, ... que alcança o trabalhador em plena idade produtiva (71% dos atingidos estão na faixa etária situada entre 20 e 39 anos). 577 ...
-
Decisao Nº 0071390-17.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2021
... ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 ... PROCESSO Nº 0071390-17.2020.8.05.0001 ... RECORRENTE: ... INOBSERVÂNCIA DOS §1º E §2º DA RESOLUÇÃO 574/2011 DA ANATEL. NECESSIDADE DE PERÍCIA. PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DE ...
-
Decisao Nº 0120716-43.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 ... PROCESSO Nº 0120716-43.2020.8.05.0001 ... RECORRENTE: ... INOBSERVÂNCIA DOS §1º E §2º DA RESOLUÇÃO 574/2011 DA ANATEL. NECESSIDADE DE PERÍCIA. PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DE ...
-
Remédios constitucionais
... ício, pelo juiz, da sentença que conceder o habeas corpus (artigo 574, inciso I, do Código de Processo Penal) ... Em se tratando de ... 71 ... Já no tocante ao mandado de injunção individual, além da ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... pagamento das parcelas oriundas do contrato de prestação de serviços 71 , o que facilita, em muito, o acesso do trabalhador à Justiça ... No ... 735/521). No mesmo sentido, RT n. 577/329 e RT n. 574/400. Internação em hospital - TJSP: "Constrangimento ilegal. Filho que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000816-60.2021.5.02.0385)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO. Diante
... a possível violação do art. 71, § 1º, da Lei, por decisão regional que reconhece a ... (Grifos no original, pág. 574-576) ... Como se pode verificar, o Regional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100336-71.2018.5.01.0343)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... art. 896, § 7º, da CLT ... nas ... Súmulas 126, 331, V, e 333 do TST ... (págs. 574-575), o ... 2º Reclamado, Município de Nova Iguaçu ... , ... agrava de instrumento ... , pretendendo o ... -
Participação pública e regulação
... (Incluído pela REN ANEEL 574, de 20.08.2013.) § 2º Na hipótese do § 1º, a distribuidora deve ...