lei 7524 28 outubro 1991
-
Ordem do Dia - 10 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de ... outubro de 1991, no valor mínimo de 01 ...
-
Pauta - 11 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de ... outubro de 1991, no valor mínimo de 01 ...
-
Expediente - 10 DE OUTUBRO DE 2023
... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de ... outubro de 1991, no valor mínimo de 01 ...
-
Oradores Inscritos
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de ... outubro de 1991, no valor mínimo de 01 ...
-
Expediente - OFéCIOS
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de ... outubro de 1991, no valor mínimo de 01 ...
-
Ordem do Dia - 17 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 5 - ... dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, ...
-
Ordem do Dia - 11 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 27 Ricardo Madalena PL Apoiador ... 28 Rodrigo Moraes PL Apoiador ... 29 Tenente Coimbra ... dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, ...
-
Expediente - 19 DE OUTUBRO DE 2023
... 27 Ricardo Madalena PL Apoiador ... 28 Rodrigo Moraes PL Apoiador ... 29 Tenente Coimbra ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
-
Pauta - 20 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 27 Ricardo Madalena PL Apoiador ... 28 Rodrigo Moraes PL Apoiador ... 29 Tenente Coimbra ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
-
Oradores Inscritos
... 1) Ato nº 222, de 10 de outubro de 2023 - criação da Frente; ... 2) Ofício ... 27 Ricardo Madalena PL Apoiador ... 28 Rodrigo Moraes PL Apoiador ... 29 Tenente Coimbra ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
-
Atos
... 1) Ato nº 222, de 10 de outubro de 2023 - criação da Frente; ... 2) Ofício ... 27 Ricardo Madalena PL Apoiador ... 28 Rodrigo Moraes PL Apoiador ... 29 Tenente Coimbra ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
-
Expediente - PARECERES
... tar nº 662/1991; ... ••Classes de Auxiliar, Oficial, Agente e ... 28/6/2023 ... Ricardo França - PODE ... De acordo ... I do artigo 4º Lei nº 7.524, de 28 de Outubro ... de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
-
Pauta - 16 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 27 Marta Costa PSD Apoiadora ... 28 Paulo Correa Jr PSD Apoiador ... 29 Rafa Zimbaldi ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
-
Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... , para os devidos fins, nos termos do artigo 28, § 1º, combi- ... nado com o artigo 47, inciso ... de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de ... Defesa dos ...
-
Oradores Inscritos
... acontecerá no dia 18 de outubro, do corrente ano, via verba de ... Assembleia ... benefício de que trata a Lei n. 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e ...
-
Comissões - COMUNICADOS
terça-feira, 24 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação ... 15 de Fevereiro de 1991, do Decreto Federal nº 7.037, de 21 de ...
-
Comissões - COMUNICADOS
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... 7 - Projeto de lei Complementar 28/2022 - Deputado Carlos ... Giannazi - Autoriza o ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui ... Auxílio-Alimentação para ...
-
Comissões - ATAS
terça-feira, 24 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... Dani Alonso, que Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que institui ...
-
Comissões - ATAS
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui ... Auxílio-Alimentação para ...
-
Atos
... 27 Paulo Mansur PL Apoiador ... 28 Rafael Silva PSD Apoiador ... 29 Rômulo ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, e atualizações ...
-
Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... LEANDRO GALLINARO XXX.XXX.878-21 Lista Geral 28 ... 27734/2017 MICHAEL PEREIRA MATIAS DOS SANTOS ... estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, e atualizações ... posteriores, ...
-
Expediente - OFéCIOS
... 1) Ato nº 222, de 10 de outubro de 2023 - criação da Frente; ... 2) Ofício ... 27 Ricardo Madalena PL Apoiador ... 28 Rodrigo Moraes PL Apoiador ... 29 Tenente Coimbra ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
-
Pauta - 23 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 27 Valdomiro Lopes PSB Apoiador ... 28 Valeria Bolsonaro PL Apoiadora ... 29 Vitão Do ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...