lei 7524 28 outubro 1991
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... instituído pela lei estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... conforme detalhamento e ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.644, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... instituído pela lei estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... conforme detalhamento e ...
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Governo e RelAções Institucionais - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... instituído pela lei estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... conforme detalhamento e ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... instituído pela lei estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... conforme detalhamento e ...
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Ordem do Dia - 9 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 5 - ... ao artigo 223 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ... (Estatuto dos Funcionários Públicos ... dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, ...
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Oradores Inscritos
... 27 Valdomiro Lopes PSB Apoiador ... 28 Valeria Bolsonaro PL Apoiadora ... 29 Vitão Do ... 23 DE OUTUBRO DE 2023 ... 124ª SESSÃO ORDINÁRIA ... Em pauta ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
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Expediente - INDICAções
... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outu- ... bro de 1991, sob a forma de ... pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, sob a forma de ... distribuição de ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... 28 de abril de 1970 ... Da Assessoria Técnica ... termos do Decreto nº 22.789, de 19 de outubro ... Artigo 29 - O Departamento de Gestão da ... outubro de 1991; ... VII - coletar e sistematizar os dados dos ...
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Editais - Educação
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Expediente - EMENDAS
... de 2018 e pela Lei Complementar n.º 1.319, de 28 de ... março de 2018, correspondente às classes ... - da Lei Complementar n.º 731, de 26 de outubro de ... 1993, correspondente aos integrantes das ... prir a Lei nº 7.524, de 28 de Outubro de 1991 que criou o Auxí- ... lio-Alimentação seria de ...
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Pauta - 8 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 27 Thainara Faria PT Apoiadora ... 28 Thiago Auricchio PL Apoiador ... 29 Valdomiro ... 1º da Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante ... às pessoas idosas, ... dezembro de 1991, alteradas pela Lei Complementar nº 1.374, ...
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Pauta - 5 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 27 Paulo Mansur PL Apoiador ... 28 Rafael Silva PSD Apoiador ... 29 Rômulo ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... instituído pela lei estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... conforme detalhamento e ...
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Expediente - EMENDAS
... ção, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outu- ... bro de 1991, sob a forma de ... pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, sob a forma de ... distribuição de ...
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Pauta - 9 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... tado Dirceu Dalben. Altera Lei nº 10.705, de 28 de dezembro ... de 2000, que dispõe sobre a ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
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Pauta - 4 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 27 Ricardo Madalena PL Apoiador ... 28 Rodrigo Moraes PL Apoiador ... 29 Tenente Coimbra ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Geográfica(s) Latitude S (22°57'28.868") ... - Longitude O (46°58'49.321") - Vazão ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 22, inciso III, do Decreto 33.829, de 23/09/1991 e Reso- ... lução SSP-46, de 21/12/1970, ... 28/09 - 6º Distrito Policial de Jundiaí – 11:30 ... outubro de 2022, às 14h30, na sala de audiências do ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 28/10/21 09h00 2° Distrito Policial de São José ... prestarem a prova objetiva, no dia 1º de outubro de ... 2021, às 9 horas, conforme relação a ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 47.236, de 18 de outubro de 2002, com redação alterada pelos ... Faz saber, que nos termos do artigo 28", item II, do Decreto ... nº 20.872, de 15 de mar\xC3" ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... suas obrigações, quando, no mês de outubro ... do ano passado, não nos enviou comprovante ... 28/01/2021, 08/02/2021, 15/02/2021, 23/02/2021, ...