lei 7524 28 outubro 1991
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Expediente - EMENDAS
... - Resolução de Tombamento: Resolução 33 de 28"/08/1981 ... - Livro do Tombo Histórico: inscriç\xC3" ... outubro de 1991 teve seu último reajuste levado a efeito ...
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Atos
... 27 Valdomiro Lopes PSB Apoiador ... 28 Valeria Bolsonaro PL Apoiadora ... 29 Vitão Do ... 23 DE OUTUBRO DE 2023 ... 124ª SESSÃO ORDINÁRIA ... Em pauta ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... ao Policial Militar, e dá providências ...
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Pauta - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Teonilio Barba. Altera a Lei nº 12.685, de 28" de agosto de 2007, ... que dispõe sobre a criaç\xC3" ... Altera a Lei nº 11.498, de 15 de ... outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a ... Altera a Lei Estadual nº 7.663, de 30 de 1991, ... a fim de adequar a composição dos órgãos ...
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Pauta - 4 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 28 - Projeto de lei nº 254, de 2023, de autoria do ... 121 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe ... sobre o Estatuto dos ... Altera a Lei Estadual nº 7.663, de 30 de 1991, ... a fim de adequar a composição dos órgãos ...
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Pauta - 10 DE MAIO DE 2023 36ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1º da Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante ... às pessoas idosas, ... deficiência. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 576 - ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação para ...
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Pauta - 3 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Teonilio Barba. Altera a Lei n.º 12.685, de 28" de agosto de ... 2007, que dispõe sobre a criaç\xC3" ... 121 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe ... sobre o Estatuto dos ... Altera a Lei Estadual nº 7.663, de 30 de 1991, ... a fim de adequar a composição dos órgãos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22700/2006-0004-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... instituído pela Lei Nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 (art. 1º) e, em seu artigo 3º, há ...
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Decisão da Presidência nº 1092453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... 28 de outubro de 1968; do Artigo 16 da Lei n. 500, ... pertinente ao caso (Leis estaduais 7.524/1991 e 10.261/68), o que encontra óbice na Súmula ...
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Atos
... mentar Nº 119, entregue à Mesa em 28/04/2023, do Deputado ... Maurici, bem como os ... 1º da Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante ... às pessoas idosas, ... dezembro de 1991, alteradas pela Lei Complementar nº 1.374, ...
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Expediente - OFéCIOS
... 27 - SEBASTIÃO SANTOS ... 28 - VITÃO DO CACHORRÃO ... 29 - DANI ALONSO ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11335-45.2015.5.15.0067) 05-09-2018
... adiante enumerados da Lei nº 10.261, de 28" de outubro de 1968 - Estatuto dos Funcionários P\xC3" ... 1991. 2. Sedimentou-se o entendimento de que o ...
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Expediente - 9 DE MAIO DE 2023
... 27 - SEBASTIÃO SANTOS ... 28 - VITÃO DO CACHORRÃO ... 29 - DANI ALONSO ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
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Oradores Inscritos
... 27 - SEBASTIÃO SANTOS ... 28 - VITÃO DO CACHORRÃO ... 29 - DANI ALONSO ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
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Atos
... 27 Ricardo França PODE Apoiador ... 28 Rômulo Fernandes PT Apoiador ... 29 Tenente ... Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... que institui Auxílio-Alimentação ...
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Expediente - PARECERES
... ário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 28" de junho de 2023 ... JUSTIFICATIVA ... Atendendo \xC3" ... de outubro de 1991 e atualizações posteriores. O PLC ...
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Expediente - EMENDAS
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... 375 municípios paulistas, totalizando mais de 28 milhões de ... pessoas. Nosso esforço será ... da Lei federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ... I – Durante a licença de 60 (sessenta) ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... 15/03/2016, Dje 28/03/2016) ... Quanto a expedição de ofício ao ... o disposto na Lei nº 7.524, de 28 de outubro ... de 1991, que instituiu o ...
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Ordem do Dia - 17 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... naquele Município. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 607 - ... de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de ... Defesa dos ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... instituído pela lei estadual nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, ... conforme detalhamento e ...