lei 8973
- EXTRATO PRÉVIO Nº 8.973/2023
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 16.360.946, Investigador ... de Polícia, Classe Especial, Ref. ao período de 28/09/2018 à ... 06/10/2023 ,( Proc. DGP n.º 8973/1989 - PUCT ) ... CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei ... 10.261/68 e LC N.º 1048/08, para: ... 1 - Armando Novaes, RG. 14.380.813, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 16.360.946, Investigador ... de Polícia, Classe Especial, Ref. ao período de 28/09/2018 à ... 06/10/2023 ,( Proc. DGP n.º 8973/1989 - PUCT ) ... CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei ... 10.261/68 e LC N.º 1048/08, para: ... 1 - Armando Novaes, RG. 14.380.813, ...
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Acórdãos nº 0004620-93.2016.8.26.0196 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0004620-93.2016.8.26.0196 -Voto nº 8973 2 Apelação nº 0004620-93.2016.8.26.0196 Aptes/Apdos: Tulio Maurilio Domingos da Silva e Alex Sander Rodrigues Silva Apelado/Apelante: ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... de Araraquara/Sp ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 25/10/2023 ... Sebastião Santos ... EMENDA Nº 8973, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para a Secretaria de Esporte em prol ... da construção de uma areninha no município de ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8973 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2015
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Decisão Monocrática nº 71010161321 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 28-06-2022
RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. MATÉRIA SEDIMENTADA NESTA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL. SERVIDOR. ENFERMEIRA. NOMEAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO ANULADO. DECISÃO DO TCE. EXONERAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE COISA JULGADA ACOLHIDA.
... Posteriormente, instaurado o Processo Administrativo nº 8973-0200/07-0 pelo Tribunal de Contas do Estado, foi negado o registro de posse da autora, que restou exonerada do cargo ... Desta decisão, a autora, ... -
Decisão Monocrática nº 71010161289 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 28-06-2022
RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. MATÉRIA SEDIMENTADA NESTA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL. SERVIDOR. ENFERMEIRA. NOMEAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO ANULADO. DECISÃO DO TCE. EXONERAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE COISA JULGADA ACOLHIDA.
... Posteriormente, instaurado o Processo Administrativo nº 8973-0200/07-0 pelo Tribunal de Contas do Estado, foi negado o registro de posse da autora, que restou exonerada do cargo ... Desta decisão, a autora, ... - PORTARIA (8973)
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.973, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.973, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
- Atos e Despachos do Governador
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Acórdão Nº 08109327920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-12-2023
... Agravado: Teresinha Soares de Araújo Porto ... Advogado (a): Jonas Antunes de Lima Neto (OAB/RN 8973) ... Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo ... EMENTA: CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ...
- Acórdão Nº 0802766-47.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2018
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... Direito à Saúde ... Sala das Sessões, em 18/10/2021 ... a) RICARDO MADALENA ... EMENDA Nº 8973, AO PROJETO DE LEI ... Nº 663/2021 ... Remaneja recursos para implantação e funcionamento do ... Hospital de Clinicas de Bauru - HCBAURU ...
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Acórdãos nº 2220525-92.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2220525-92.2017.8.26.0000 - Mongaguá - VOTO Nº 8973 2/10 Voto n. 8.973 Ano 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 2220525-92.2017.8.26.0000 Comarca: Mongaguá Agravante: Município de Mongaguá ...
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Eventos Funcionais
... GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 087.520.014- ... 15, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”, ... matrícula nº 8973-7, integrante da Carreira dos Profissionais de ... Nível Médio, instituída pela Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho ... de 2001, com proventos ...
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ACÓRDÃO Nº 2832 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-04-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO PROVIMENTO DE UM DOS RECURSOS. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO A PARTE DOS RESPONSÁVEIS. PROVIMENTO PARCIAL. EXCLUSÃO DAS PENALIDADES APLICADAS A PARTE DOS RECORRENTES. EXCLUSÃO, DE OFÍCIO, DE OUTROS...
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Acórdãos nº 1001170-49.2016.8.26.0383 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1001170-49.2016.8.26.0383 -Voto nº 8973 - CB/LMCP/VAG/FCSO/GC/GR Apelação nº 1001170-49.2016.8.26.0383 Apelantes: Flavio Luiz de Souza Oliveira ME, Flavio Luiz de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME ... Advogado(s): FLAVIA QUINTEIRA MARTINS (ES 8973) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 240 ... Processo: 8000276-16.2019.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVEL ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... de Queluz ... Sala das Sessões, em 23/10/2022 ... a) ENIO TATTO ... EMENDA Nº 8973, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para o desenvolvimento de programas ... relacionados à formação cultural por meio da ...