lei federal 6503
- Decisão Monocrática nº 5001117-26.2010.404.7118 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6503/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-11-2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6503-52.2010.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA RECLAMANTE. AMIZADE ÍNTIMA. O egrégio Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, concluiu que as testemunhas da reclamante não apresentaram isenção de ânimo para depor, tendo em vista a inequívoca amizade íntima entre elas. Isso porque a primeira testemunha já havia...
... Indica violação dos artigos 5º, LV, da Constituição Federal, 829 da CLT, 405, § 4º e 414, § 1º, do CPC e divergência jurisprudencial ... O recurso não alcança conhecimento ... O egrégio Tribunal ... -
Legislação Complementar
... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE ... Editar o presente Ato Conjunto, ...
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O trabalho profissional das assistentes sociais na arena antiproibicionista às drogas/The professional work of social workers in the antiprohibitionist arena.
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018 ... ALBURQUERQUE, C. S.; LANDIM, ... ORCID: https://orcid.org/ ... 0000-0001-6503 ...
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ALVARÁ Nº 6.503, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei ...
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Acórdão nº 70085663995 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décimo Primeiro Grupo Cível, 17-03-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V, CPC. VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. POÇO ARTESIANO. SÚMULA 343 DO STF. SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. A ação rescisória com fundamento no inciso V do art. 966 do CPC pressupõe ofensa inequívoca, direta e evidente à norma jurídica. Hipótese em que o acórdão rescindendo está de acordo com a jurisprudência dominante à época do julgamento, não havendo falar em violação a...
... 30, I, Lei nº 9.433/97, não entra em testilha com a legislação federal, antes a ela se ajustando. Correto, assim, o indeferimento do pleito, ... -
Acórdãos nº 0080762-91.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
Apelação das defesas – Roubo em concurso de agentes, Corrupção de menor e Associação criminosa, em concurso material – Provas suficientes à condenação – Prisão em flagrante em poder do veículo subtraído – Confissão judicial dos acusados – Consistentes depoimentos das vítimas e reconhecimento pessoal – Suficiência de provas do roubo e da causa da aumento – Crime de corrupção de menor – Delito de...
... São Paulo Apelação nº 0080762-91.2016.8.26.0050 -Voto nº 6503 2 Apelação nº 0080762-91.2016.8.26.0050 Apelantes: DIEGO LUIS DE ... Federal, na parte que interessa ao caso: “In casu, o paciente foi ... -
PORTARIA Nº 6.503, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... , DE 13 DE AGOSTO DE 2021A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº ...
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PORTARIA Nº 6.503, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da ...
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PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.503, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... VINICIUS PINTO DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282794, pertencente ao ...
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Legislação Complementar
... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento privilegiado e diferenciado, garantindo-se: ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Acórdãos nº 0001410-86.2015.8.26.0481 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
Apelação - Ação ordinária (URV) – Policial militar - Prescrição do fundo de direito afastada - Súmula 85 do STJ - Relação de trato sucessivo - Aplicação da prescrição quinquenal - Competência privativa da União para legislar sobre o tema - Art. 22, VI, CF - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário n° 561.836/RN - Conversão limitada até a reestruturação remuneratória de cada carreira - Leis...
... ÃO Nº 0001410-86.2015.8.26.0481 PRESIDENTE EPITÁCIO VOTO Nº 6503 (WC) 2/17 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO nº ... Supremo Tribunal Federal e desta E. 11ª Câmara de Direito Público - Sentença de ... -
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.503, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... DE MORAES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal" do Brasil, matrícula SIAPE nº ***75**, do quadro de pessoal deste Minist\xC3" ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... 96 da Constituição Federal, na letra c do art. 707 da CLT e no inciso XXXVIII do art. 42 do ... AN-6503-27.2014.5.90.0000, ... Editar o presente Ato Conjunto, nos termos a ...
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Decisão nº 6503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2010
DECISÃO: Reclamação, com pedido de medida liminar, proposta pela União contra ato do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nos autos do processo n. 1917.1997.004.17.00-6. 2. A matéria debatida nestes autos diz respeito ao prazo para interposição de embargos à execução, em ação trabalhista, estabelecido no artigo 1º-B, da Lei n. 9.494/97 [acre...