lei n º 9883
- nº 1999.40.00.001817-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 19 de Mayo de 2004
- Acórdão Nº 08005484520188205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 29-11-2021
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Eventos Funcionais
... Maceio - terça-feira ... 31 de março de 2015 71 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... 9883 382.242.404-87 JAIRO XAVIER DA SILVA 4, 8, 12, ... 16, 20, 24, ... 714121 163.832.064-00 BRAULIO ZEFERINO DOS S ... 16, 20, 24, ... 65927 ...
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Acórdão Nº 01000270420158200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-04-2021
... Origem: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN ... Apelante: Maria Zuleide ... Advogado(s): Marciel Antônio de Sales (OAB/RN 9883) ... Apelado: Município de Pau dos Ferros ... Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 3640) ... Relatora: Desembargadora JUDITE ...
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Decisão Monocrática Nº 5049057-87.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-01-2023
... 9883 e RLG8A27, anos 2017 e 2020) apontam não serem eles pobres na acepção da lei. Sobre os documentos acostados pelos agravantes assim se manifestou ...
- Acórdão Nº 01000962820158200143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-06-2021
- Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
- Acórdão Nº 01006018720138200143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-01-2021