leilão judicial passo fundo
21932 resultados para leilão judicial passo fundo
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Exposição de motivos
... , todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente. Assim, além de conservados os ... primariamente, por obra do aparelho judicial. É todo o edifício, desde as fundações, que ... , se eliminou a distinção entre praça e leilão, assim como a necessidade de duas hastas ... ão trabalhou sempre tendo como pano de fundo um objetivo genérico, que foi de imprimir ...
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Exposição de motivos
... , todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente. Assim, além de conservados os ... primariamente, por obra do aparelho judicial. É todo o edifício, desde as fundações, que ... , se eliminou a distinção entre praça e leilão, assim como a necessidade de duas hastas ... ão trabalhou sempre tendo como pano de fundo um objetivo genérico, que foi de imprimir ...
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Anulatória
... ões, sendo inviável a intervenção judicial ... Réplica autoral – f ... É a ... há dirimentes ao enfrentamento do mérito, passo ao seu estudo e decisão ... O primeiro ... , já que sua própria residência fora a leilão por dívida com a Caixa Econômica Federal ... a compra e venda, mesmo que o negócio de fundo seja mútuo entre o mandatário e o adquirente, ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... 7.5. A encruzilhada do ativismo judicial dos tribunais superiores e o enfraquecimento do ... ou o inadimplente tem seus bens levados a leilão. Como na decisão o mais crucial é a ... O quarto passo é o relato do caso, a via discursiva pela qual ... ácia, o agradável e o útil, a forma e o fundo ... E, quando os antigos dizem que a retórica ...
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Acórdão, Processo nº 5005821-36.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... STEFANINI, julgado em 14/04/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/04/2015) No caso dos autos, não há ... Firmado isso, passo à análise do mérito recursal ... Conforme se ... com o seu inadimplemento, que resultou no leilão extrajudicial levado a efeito ... IV - Não ... (correção monetária pelos índices do Fundo" de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS ou poupan\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006647720154058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000664-77.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ROMCY RIBEIRO ADVOGADO: Tiara Kelly Gomes Da Silva Bitencourt APELANTE: JONNY RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Michel Costa Castelo Branco Rayol APELANTE: GODOFREDO CARNEIRO COELHO FILHO ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE: MIGUEL FELIPE CORDEIRO MUNIZ ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE:
... CONSTITUCIONALIDADE. DESTINO DOS VALORES. FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA ... AFASTAMENTO PARCIAL DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE. MOTIVOS DO CRIME ÍNSITOS AOS ... no prazo legal e forem inservíveis à leilão judicial, consoante dicção dos arts. 118 e 123 ... ) anos e 07 (sete) meses de reclusão , ao passo que a dos terceirizados deve estabelecer-se em ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE ... TRANSPLANTE ... a questão à necessidade de decidir o passo automaticamente subsequente ... (quem é, então, ... “Subordinado o legislador aos preceitos de fundo de conteúdo ... legislativo, não ficou ... pretendeu impugnar leilão destinado à privatização da Companhia Vale ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE ... TRANSPLANTE ... a questão à necessidade de decidir o passo automaticamente subsequente ... (quem é, então, ... “Subordinado o legislador aos preceitos de fundo de conteúdo ... legislativo, não ficou ... pretendeu impugnar leilão destinado à privatização da Companhia Vale ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE ... TRANSPLANTE ... a questão à necessidade de decidir o passo automaticamente subsequente ... (quem é, então, ... “Subordinado o legislador aos preceitos de fundo de conteúdo ... legislativo, não ficou ... pretendeu impugnar leilão destinado à privatização da Companhia Vale ... -
Acórdão Nº 1292240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECATÓRIO. JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS. NÃO INCIDÊNCIA. COISA JULGADA. NÃO IMPEDE A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPRMEO TRIBUNAL FEDERAL. 1. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a condenação ao pagamento de juros moratórios e compensatórios firmada em sentença
... de fundo sobre a qual se profere decisão com teor de ... Passo à ... análise do recurso ... O recurso não ... de débito previsto em título judicial por aquele do qual é ... esperada postura ... na bacia das almas, e prevê um leilão inverso. Serão satisfeitos ... aqueles que derem ... -
Acórdão nº 1.0000.20.080532-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL - ARREMATAÇÃO - BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL - NÃO CABIMENTO - INCIDÊNCIA DO...
... DECIDO. Passo ao exame da preliminar arguida pela parte ... considera fundamentada qualquer deciso judicial, seja ela interlocutria, sentena ou acrdo, que: I ... advindos da integralizao de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma vez ... -
Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... das ideias de direito e de justiça, ao passo que as regras podem possuir conteúdo ... caso da execução de título executivo judicial, quando se chega à fase de execução é porque ... O produto da praça ou leilão será totalmente empregado para se obter o ... ários mínimos; os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político; os ...
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Acórdão, Processo nº 5028720-32.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... deferido o pedido de alienação em leilão judicial dos imóveis de matrículas nºs 212, ... 535, I e II). 7.- Quanto ao tema de fundo, extrai-se dos autos que as partes celebraram um ... ção em seus artigos 870 a 875, os quais passo" a transcrever: ... “Art. 870. A avaliação ser\xC3" ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... o ônus financeiro de uma ação judicial ... Deverá a parte autora/requerente fazer ... de vendê-lo independentemente de leilão, avaliação ou qualquer outra formalidade e, ... Oliveira De Castro (OAB:RJ246313) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios ... Passo a analisar as preliminares ... Quanto a ...
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Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mandado de segurança objetiva "ordem judicial que determine a exclusão, do 'Plano de Outorgas' ... Em outro passo, ficou assentado que, em vista desse ... Possibilidade de adoção da modalidade leilão no caso em apreço, nos termos do art. 4º, § ... aqui uma sentença genérica, mas, sim, no fundo, uma análise de várias situações individuais ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... de nosso adversário, que venderemos em leilão; guardaremos uma soma de dinheiro igual ao valor ... 29 O próximo passo é o de fixar a importância da Lei das XII ... ninguém era lícito fugir do chamamento judicial. Não havia oficial de justiça para o desempenho ... exigia a concorrência de três requisitos: fundo romano, proprietário romano e a aquisição de ...
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Acórdão nº 70085639664 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 16-12-2022
... anteriormente designadas e da ordem judicial expressa no sentido de que os autores sejam ... instituição financeira em 28/11/2019 (Leilão Privado), já que a relação contratual ... pressupõe condição suspensiva na ação, passo a análise dos demais pedidos aventados no ... pública, com recursos advindos de fundo comum de grupo de consórcio e pacto adjeto de ...
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Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
... , para efeito de alienação, em praça ou leilão, e posterior pagamento para satisfação do ... , como assegurado no título executivo judicial ou extrajudicial ... Acontece que esse ... O passo seguinte, com os calcanhares protegidos, deverá ...
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Leilão da Cedae: grupos empresariais que venceram o pregão já atuam em outros estados
... O fundo soberano de Cingapura (GIC) o segundo maior ... do ativo quando entrou em recuperao judicial. A Igu foi refundada, em 2017, com outros ... Demos um passo importante para a companhia com a nossa associao ...
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Leilão da Cedae: grupos empresariais que venceram o pregão já atuam em outros estados
... O fundo soberano de Cingapura (GIC) o segundo maior ... do ativo quando entrou em recuperao judicial. A Igu foi refundada, em 2017, com outros ... Demos um passo importante para a companhia com a nossa associao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5014934-93.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... e, posteriormente, a realização de leilão desse bem ... Sustenta que a execução fiscal ... É o breve relatório. Passo a decidir ... Em 20-03-2018, o juízo de ... , em outras espécies de ação judicial; (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001) ... -mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em ... É o Relatório. Passo a decidir ... Defiro a gratuidade da justiça, ... a menos de 3 metros da linha divisória do fundo de cada lote, sendo que a sua edificação possui ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08129855420214050000), 05-04-2022
(Ementa) Processo Civil e Administrativo. Ação Civil Pública. Decisão de piso que reconheceu a conexão da demanda de origem com a Ação Civil Pública [pje. 0806096-16.2021.4.05.8300], em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Pernambuco. Identidade de causa de pedir e pedidos reconhecida. Prevenção configurada. Decisão mantida. Agravo improvido. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Ministério...
... à concessão de qualquer futuro bloco em leilão da ANP, com atendimento dos balizamentos ... Em síntese, é o relatório ... Passo a decidir. (Voto) ... O desembargador Vinícius ... demanda, ainda que considerada a tutela judicial limitada à Bacia Potiguar, está contido na ... conflitantes, acerca da mesma matéria de fundo ... Na hipótese, há evidente relação ...