leilão judicial passo fundo
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... of rights, within a growing panorama of judicial demands. Next, it dealt with the classification ... parece ser a única resposta possível, ao passo que estatísticas dos serviços médicos dos ... ção pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos ... leilão de veículo de propriedade da executada, ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... atuais condições são inaceitáveis, ao passo que o esgotamento dos recursos naturais não é ... 14ss.) ... No fundo, as críticas se dirigem ao próprio conceito de ... Houve, ainda, um Leilão (1/2017) exclusivo para a concessão de usinas ... Essa necessária reafirmação judicial concreta do direito fundamental ao ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9124/2021 Objeto : Contratação de instituição financeira autorizada a
... sistema IPE Sade, em razo de determinao judicial. ABERTURA: 26/05/2021, s 09h PROCESSO: ... e implantao da Cadeia Pblica Feminina de Passo Fundo, com rea construda de 6.249,33m. A ...
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Pacto Comissório
... 409 e 411 CC 14 ), ao passo que na segunda a transferência do bem dado em ... — por iniciativa particular; II — em leilão judicial eletrônico ou presencial”. 28 Há ... á acquisição do domínio, o que, no fundo das cousas, éra uma deformação do direito de ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... ídica de natureza constituǦ cionalǡ ao passo que a isenção e a não incidência são ... O pano de fundo ... A Constituição proíbe a incidência de ... Edital Leilão nº 13/2015, 2ª Etapa, Anexo 3 ... ANEELǤ ... tem por objetivo desconstituir decisão judicial ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... do Estado que poderia vendê-las por leilão ... 24 Cf. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ... O pano de fundo do conflito é frequentemente conectado com os ... A conclusão que se segue vai dar um passo adiante e discutir, em geral, a eficácia e a ... -
Atos processuais
... o coloca sob risco de condenação judicial; na do credor, a lei lhe impõe um prazo ... 488 da CLT), ao passo que o empregador tem a faculdade de escolher a ... 879, § 3º, da CLT) ... Praça e leilão de bem penhorado 10 dias (art. 888 da CLT) ... através de recursos provenientes de um fundo próprio, administrado pela Justiça do Trabalho, ...
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Acórdão Nº 0022086-36.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-07-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LIDE SIMULADA. COLUSÃO. A prova dos autos permite concluir terem os ora réus, em conluio, ajuizado a ação matriz com o único objetivo de constituir crédito preferencial e salvaguardar o único imóvel da empresa, o qual estava na iminência de ir a leilão. A conduta das demandadas, além de reprovável sob o ângulo de lesão aos...
... , o qual estava na iminência de ir a leilão. A conduta das demandadas, além de reprovável ... da Justiça, pois coloca todo o aparato judicial não a serviço da solução de efetivas ... ção de feitos da Justiça do Trabalho de Passo Fundo (Doc. 06) demonstra-se que houve 09 (nove) ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.60.03.001173-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
... Passo anlise da matria tratada nos autos. No ... /71, que dispe sobre o processo de execuo judicial dos contratos celebrados no mbito do Sistema ... para o SFH so a Caderneta de Poupana e o Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS) ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO JUDICIAL ... CONSTITUCIONAIS ... POSSIBILIDADE ... à autorização de vinculação do Fundo de ... Participação dos Municípios para fins ... formalismo pareciam conservar, ao mesmo passo que com suas ... reformas violavam a ... ao pagamento dos precatórios por meio do leilão; ... (Incluído pela Emenda Constitucional nº ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... de buscar sua satisfação por via judicial.” (Dinamarco, Cândido Rangel. Instituições ... o preço da coisa por ele vendida em leilão, o réu pode levantar a exceptio de que não ... Paolo Grossi bem explicita as razões de fundo que permeiam essa transformação radical ... das conquistas dos canonistas, deram um passo adiante: criaram uma regra geral de exceção de ...
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Decisão Monocrática nº 5049067-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 11 de Noviembre de 2016
... da execução, inclusive do leilão designado para o dia 21-11-2016 ... Sustenta a ... bens, já que todo o seu ativo, inclusive o fundo de comércio, carta de clientes, investimentos, ... & Cia Ltda, tanto em Chapecó como em Passo Fundo. Entende que a Cooperativa Central Autora ... cobrir todas as despesas com a cobrança judicial da dívida ativa, inclusive honorários ...
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Decisão Nº 08122004220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 08-11-2021
... , que nos autos da Ação Anulatória de Leilão Extrajudicial nº 0851841-69.2021.8.20.5001, ... ... É o relatório. Passo a decidir. ... A teor do disposto nos ... sem, contudo, adentrar à questão de fundo da matéria. ... Desse modo, em uma análise ... em 26/10/2021, até ulterior decisão judicial ... Solicite-se informações a(o) ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... quaisquer bens penhorados será feita em leilão público”, sejam bens móveis ou imóveis, tudo ... ÇÃO 8000297-39.2023.8.05.0230 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santo Estevão ... de quantia em dinheiro no FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ... Por fim, passo a julgar o pedido quanto aos Danos morais. O ...
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Santo estêvão - Vara cível
... quaisquer bens penhorados será feita em leilão público”, sejam bens móveis ou imóveis, ... na Comarca, uma vez que não existe fundo para pagamento dos honorários, como na Justiça ... com a realização de perícia judicial ... Neste diapasão, intimem-se a parte ... (evento em ID’s 100218256 e 101743730), passo a decidir ...
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Enfoques Especiais
... Com o advento da Lei do Fundo de Garantia (Lei n. 5.107/1966 (revogada)) a ... efetuar o pagamento antes da praça ou leilão, o bem não deverá ser liberado, mas deve ... "Cópia da decisão judicial transitada em julgado será remetida ao órgão ... Posição que passo a adotar. Recurso a que se dá provimento (TST, ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... e a obrigação da fidelidade, ao passo que o homem tinha o direito de "possuir" outras ... despejam na praia, para serem vendidos em leilão, os inocentes pretos tão dignos de melhor ... e iniciar o processo de reconhecimento judicial do registro civil de Ana Maria de Jesus Ribeiro ... , com a Igreja, mas, seu efetivo pano de fundo era extinguir a escravidão africana. Tratou-se ...
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Negócios: cautelas e garantias
... respondendo ou promovendo um processo judicial ... Acrescente-se a isso o fato de que a vida ... cidades nem sempre permite conhecer a fundo as pessoas com quem se vai transacionar. Isso é, ... por meio de documento de identidade, ao passo que as demais incapacidades somente poderão ser ... penhora judicial do bem e a sua venda em leilão ... Em ambos os casos acima citados, se da ...
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Daslu, ex-império do luxo, é vendido por R$ 10 milhões em leilão
... Passo a passo: Quer tirar a cidadania portuguesa? Saiba ... Vinhos de luxo: Opo de investimento, novo fundo prev resgate em rtulos ... Anos mais tarde, na ... Ela se safou no dia seguinte da deciso judicial, pois estava tratando um cncer, doena da qual ...
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Daslu, ex-império do luxo, é vendido por R$ 10 milhões em leilão
... Passo a passo: Quer tirar a cidadania portuguesa? Saiba ... Vinhos de luxo: Opo de investimento, novo fundo prev resgate em rtulos ... Anos mais tarde, na ... Ela se safou no dia seguinte da deciso judicial, pois estava tratando um cncer, doena da qual ...