leishmaniose tratamento
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OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
... a obrigatoriedade de seu fornecimento, já que, para acessar o tratamento, devem ser observados protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, de ... , tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116948-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO- AUSÊNCIA DE VÍCIO - REDISCUSSÃO DA DECISÃO - PRETENSÃO MANIFESTA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.- Os embargos de declaração tem o escopo de suprir omissões e sanar contradições, obscuridades ou erros materiais, não sendo o veículo apto à revisão de decisão judicial, por serem despidos de eficácia infringente ordinária. - Ausente qualquer vício no acórdão
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Acórdão Nº 0003652-96.2018.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... de ação para intensificação da vigilância e controle de leishmaniose visceral no município de Palmeiras do Tocantins, realizado no ano de ... úde, prevenção de agravos, riscos e doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde (7). Esse conceito está previsto na ...
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Considerações sobre a Lei n° 14.228/2021
... satisfatórios, inclusive os não domiciliados; e III — o tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados nas comunidades de ... em: https://www.cfmv.gov.br/perguntas-e-respostas-sobre-a-leishmaniose ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo; ... 14. emenda nº 26 - Professora ... hepatite A, febre amarela, leishmaniose, malária, febre tifoide, entre outras ... A grande importância em ...
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Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
... parte do profissional prescritor ao optar por essa forma de tratamento, devendo estar fundamentado nas melhores evidências científicas ... , tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.418 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2021
... IV - isonomia de tratamento" entre os fornecedores consultados, prestando a todos as mesmas ... informa\xC3" ... 300 mg pó para solução injetável) para tratamento de Leishmaniose em PVHIV/AIDS ... serão fornecidos aos hospitais e demais serviços ...
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'O desequilíbrio ambiental afeta a nossa saúde muito mais do que se pensa', diz pesquisadora
... Dengue: Veja sintomas, causas e tratamento ... Nascida na zona norte de São Paulo, ela já viveu três anos isolada, ... (doenças como dengue e zika, transmitidas por mosquitos), leishmaniose e hanseníase. Estudo os animais silvestres, mas também as pessoas ...
- Ciência tem 'argumento muito forte' para julgar má gestão da pandemia no Brasil, diz Márcia Castro
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Acórdão Nº 0020137-44.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
MINICÍPIO DE HORIZONTINA. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES BIOLÓGICOS. Não demonstrado que o reclamante, no desempenho de sua função de agente de combate às endemias, tinha contato com "lixo urbano", não faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo pleiteado.
... e controle de doenças, como dengue, malária, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, chagas, raiva humana, para relacionar algumas dentre ... inerentes, bem como orientação quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas, a exemplo das já referidas e mais recentemente, ... -
EDITAL Nº 54/2020
... 16- Doenças Infecciosas: Tuberculose. Leishmaniose tegumentar americana. Toxoplasmose. Leptospirose. Paracoccidioidomicose ... Exodontia: Diagnóstico, Plano de Tratamento, Princípios, Instrumental, Técnica Cirúrgica e Complicações 6 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2022
... mucoadesivas de uso oral contendo betacariofileno para tratamento da ... mucosite intestinal ; raquel silva araujo ; 2071 19 571 001 4009 ... como alternativa para a otimização do tratamento de leishmaniose com ... anfotericina b ; orlando david henrique dos santos ; 2071 19 571 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 10.8. Extinção da medida de segurança. 10.9 ... Tratamento médico da lei 11.343/2006. 10.10. Impactos da Lei ... n. 10.216/2001 na ... Sars-Cov-2 ... 7. - Etiopatogenia da leishmaniose tegumentar e visceral ... 8. - Relação parasita-hospedeiro nas ...
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Acórdãos nº 1001928-05.2016.8.26.0326 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... comprovar que seu cão não estava infectado por leishmaniose visceral canina. Pedido que foi julgado improcedente ... 3 de eutanásia; 3) relatório veterinário que atestasse o tratamento do animal (fls. 19/24). A ação foi julgada ...
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Redes de colaboração científica na produçãode conhecimento em doenças tropicais negligenciadas no Brasil: estudo a partir da plataforma LATTES do CNPq
Objetivo: Considerando a fulcralidade da colaboração científica para os avanços no campo das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) e a necessidade de caracterização das redes sociais científicas, especificamente, relacionando- as com o fenômeno da produtividade, neste artigo, analisaram-se as redes de colaboração científica dos pesquisadores institucionalmente vinculados ao campo das DTN no...
... Por exemplo, em leishmaniose, no período de 1981 a 1984, o número médio de autores por publicação ... , haja vista que cada trabalho tem um objetivo específico de tratamento e seleção dos dados. Todavia, este critério aproxima-se dos fundamentos ... -
Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... , órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante ou tratamento; IV - Das disposições complementares; V - Das sanções penais e ... de hepatite B, febre amarela, salmonelose, doença de Lyme, leishmaniose, tifo, broncelose, sífilis, hemólise etc. Há reações transfusionais ... -
Acórdão, Processo nº 0002568-92.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 1.2. O periciando comprova estar realizando tratamento? - R: Sim. 2. Em caso afirmativo, esta doença ou lesão o incapacita para ... /02/2016, por exame de carga viral elevado com diagnóstico de Leishmaniose" cutânea e visceral. 6. Constatados efeitos da lesão ou patologia em rela\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021060-65.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Entendimento de que a relação havida entre as partes, em que o autor desempenhou função pastoral, não teve natureza de vínculo empregatício, mas caráter espiritual e religioso, restando improcedentes os pedidos formulados. Provimento negado ao recurso.
... de Misericórdia de Porto Alegre, por três dias, e fazendo tratamento com Artesunato e Mefloquina" (destaquei) ... Não havendo sequelas, não ... LEISHMANIOSE. DOENÇA ENDÊMICA, RECONHECIMENTO DA NATUREZA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ... -
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo. Conclui-se que, com a criação da Política Nacional de Gestão ... sólidos, como: peste, febre amarela, dengue, toxoplasmose, leishmaniose, salmonelose, teníase, leptospirose, cólera e febre tifoide; ... e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 759-89.2014.5.12.0041) 07-02-2018
... e acompanhando a evolução da saúde dos pacientes em tratamento residencial, não se enquadra na hipótese prevista no Anexo 14 da NR-15 ... exemplo, combate à dengue, malária, ... leishmaniose, entre outras, mantendo ... a equipe informada, principalmente ... a ...
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Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
... a corporação”, com isonomia ... no tratamento. A matéria foi ... relatada pelo deputado Antô- ... nio Moraes (PP) ... Semana Estadual de Controle e Combate à ... Leishmaniose. Recebeu a Emenda Modificativa nº ... 01/2021. Atendidos os preceitos ...
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Decisão Nº 08004623620198205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-02-2020
... , em virtude de ser portador de SIDA + tuberculose pulmonar + leishmaniose visceral + LRA em HD + disfunção hepática + hipercalemia ... O autor ... SAÚDE PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. TRATAMENTO SEM OS RESULTADOS ESPERADOS. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... que os requeridos negam-se a entregar os animais para o único tratamento recomendado pelo Ministério da Saúde, que seria a eutanásia ... da eutanásia, desde que atestada previamente a presença de Leishmaniose Visceral, mediante laudo, que deverá ser anexado aos autos para prévia ...
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Acórdão nº 1.0000.21.206938-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA QUE ACOMETE A AUTORA - INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO PASSIVO, EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REPERCUSSÃO GERAL - ENTENDIMENTO VINCULATIVO CONSOLIDADO PELO COL. STF NO TEMA 793 - INCLUSÃO DO LITISCONSORTE NA RELAÇAO PROCESSUAL - ÔNUS DO AUTOR -...